Um
instrumento de medição de resultados em saúde baseado em preferências da
população portuguesa, desenvolvido por uma equipa de investigadores do Centro
de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), foi
adotado pelo Ministério da Saúde como instrumento de referência para avaliar a
qualidade de vida relacionada com a saúde, no âmbito de medição e valoração dos
efeitos em saúde.
Na
prática, este instrumento - designado EQ-5D-5L em português -, referido (ponto
9) na Portaria nº 391/2019, de 30 de outubro, que define os princípios e a
caracterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação
Económica de Tecnologias de Saúde, apoia a tomada de decisão nos processos de
financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente nos
processos de comparticipação, avaliação e reavaliação de tecnologias de saúde.
A
equipa do CEISUC, liderada por Pedro Lopes Ferreira, desenvolveu um modelo
econométrico que permite obter um sistema de valores para a realidade
portuguesa a partir do EQ-5D-5L, um instrumento genérico de avaliação da
qualidade de vida relacionada com a saúde, com regras definidas pelo Grupo
EuroQol. Trata-se de uma metodologia construída com base nos chamados PROs
(Patient-reported outcomes), isto é, resultados reportados diretamente pelos
doentes, que tem vindo a ganhar terreno na investigação em saúde, considerada
útil para apoiar decisões clínicas e de políticas de saúde.
De
forma mais simples, o EQ-5D-5L com o sistema de valores da população portuguesa
permite conhecer o valor que os cidadãos atribuem a determinados estados de
saúde. Assenta num sistema de classificação que descreve a saúde em cinco
dimensões: mobilidade, cuidados pessoais, atividades habituais, dor e ansiedade/depressão.
Para
produzir e validar o instrumento implementado pelo Ministério da Saúde, a
equipa do CEISUC realizou um estudo junto de uma amostra representativa da
população geral de Portugal continental e ilhas, constituída por 1451 pessoas,
de ambos os sexos e de várias faixas etárias (18 a 29; 30 a 49; 50 a 69; ≥ 70),
abrangendo áreas urbanas e rurais.
Os
dados foram recolhidos através de entrevistas individuais efetuadas nas
residências dos entrevistados, assistidas por computador, seguindo o rigoroso
protocolo EuroQol Valuation Technology, por forma a garantir a
fiabilidade dos dados. Cada entrevista compreendeu a avaliação de 10 estados de
saúde, descritos com base nas 5 dimensões do EQ-5D-5L.
Segundo
o coordenador do projeto, Pedro Lopes Ferreira, «estes instrumentos de medição
de resultados em saúde baseados em preferências são essenciais para a gestão
adequada dos dinheiros públicos, promovendo uma gestão mais equitativa e justa
em termos sociais».
«O
EQ-5D-5L é útil, por exemplo, para a avaliação de novos medicamentos ou de
novos dispositivos médicos. No âmbito da portaria nº 391/2019, qualquer novo
medicamento ou dispositivo médico tem, entre outros, de passar pelo crivo deste
instrumento, para ser reconhecido pelo Estado português e poder ser
comercializado em território nacional», ilustra.
O
também docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC)
salienta que «as medidas baseadas em preferências são cada vez mais usadas nas
avaliações económicas em saúde e fornecem uma solução válida para alcançar a
maximização da saúde e reduzir as desigualdades», mas, prossegue, para isso «é
necessário que cada país tenha o seu sistema de valores, uma vez que as
características demográficas e os valores socioculturais de cada país
influenciam a avaliação dos estados de saúde. O nosso trabalho consistiu
precisamente em adaptar para a população geral portuguesa o valor definido pelo
EQ-5D-5L».
Os
resultados deste estudo evidenciam que, ao contrário do que se verifica noutros
países, «a dor, o desconforto físico e a mobilidade são as dimensões mais
relevantes do EQ-5D-5L, de acordo com as preferências da população portuguesa
em geral. Atividades habituais e ansiedade/depressão são as dimensões menos
relevantes», refere Pedro Lopes Ferreira.
O
estudo, que contou com a colaboração de investigadores de Espanha, Alemanha e
Holanda, fez parte de um projeto internacional do EuroQoL que visa obter
conjuntos de valores EQ-5D-5L específicos de cada país e foi publicado na
revista Quality of Life Research.
Universidade de Coimbra “Centro de Estudos e Investigação em Saúde” -
Portugal
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