Nesta
sexta-feira, a CEDEAO decidiu reforçar a força militar na Guiné-Bissau e
advertiu o Presidente de que qualquer tentativa de usar as forças armadas para
impor um ato ilegal será “considerada um golpe de Estado”.
No
comunicado final da cimeira extraordinária realizada em Niamey, no Níger, os
chefes de Estado da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) decidiram “reforçar a Ecomib para permitir fazer face aos desafios que
se colocam antes, durante e depois das eleições, nomeadamente com o reforço dos
efetivos e do mandato” da missão.
No
documento, recordam que o Presidente guineense, José Mário Vaz, é “um
Presidente interino” desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que
“todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro, a fim de lhe
conferirem legalidade”.
A
CEDEAO considera, por isso, “que qualquer recurso às forças armadas ou às
forças de segurança para impor pela força qualquer ato ilegal será considerado
como um golpe de Estado e levará à imposição de sanções a todos os
responsáveis”.
No
comunicado, a organização regional reitera que reconhece Aristides Gomes como
primeiro-ministro e voltou a exigir a demissão do chefe do Governo nomeado pelo
Presidente, Faustino Imbali, o que já aconteceu.
Segundo
os dirigentes, a demissão de Aristides Gomes e a nomeação de Faustino Imbali
por parte do Presidente foram decisões “contrárias à Constituição da
Guiné-Bissau” e às determinações adotadas na cimeira da organização de 29 de
junho, em que foi prolongado o mandato de José Mário Vaz até à realização das
eleições presidenciais.
Os
chefes de Estado consideraram ainda que a situação criada com estas decisões de
José Mário Vaz “fizeram o país correr riscos políticos e institucionais e de
uma potencial guerra civil”.
Os
líderes regionais anunciaram ainda o envio de uma missão de alto nível, que
inclui os presidentes da Costa do Marfim, da Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri e da
Nigéria, cuja data não foi avançada, e que será antecedida de uma missão de
chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO.
Na
cimeira, os chefes de Estado exortaram ainda a Comissão da CEDEAO a apoiar
urgentemente a Guiné-Bissau para, depois das eleições presidenciais de 24 de
novembro, acelerarem as reformas constitucionais previstas no Acordo de
Conacri.
Neste
sentido, estipulou um prazo de três meses, após as eleições, para elaborar um
cronograma para estas alterações e estipulam que o referendo sobre a reforma
constitucional deve realizar-se em 2020.
A
CEDEAO elogiou ainda “o profissionalismo” da Ecomib e encorajaram as Forças
Armadas e de segurança a manterem “uma atitude de neutralidade nesta crise
política”.
José
Mário Vaz disse hoje na quinta-feira que evitou uma guerra entre os guineenses
ao não insistir no cumprimento da ordem para a entrada em funções do Governo de
Faustino Imbali.
Num
comício popular no âmbito da campanha eleitoral, em que busca a sua reeleição
no cargo no próximo dia 24, José Mário Vaz afirmou ter percebido que havia uma
divisão entre os militares, a polícia e a Guarda Nacional, que poderia levar a
um conflito armado no país.
Faustino
Imbali, nomeado pelo Presidente cessante mas rejeitado pela maioria da
comunidade internacional, demitiu-se nesta sexta-feira do cargo.
Imbali
disse na sua carta dirigida a José Mário Vaz ter tomado a decisão de se demitir
para permitir ao Presidente guineense “ter chance de reformular a história
política” da Guiné-Bissau e não permitir que forças estrangeiras
“desestabilizem e zombem” da nação guineense.
O
agora ex-primeiro-ministro pede a José Mário Vaz que lhe permita demitir-se do
cargo “com efeito imediato”. In “Mundo Lusíada” – Brasil com “Lusa”
Sem comentários:
Enviar um comentário