Bissau
– Os Directores Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) iniciaram em Bissau uma reunião de quatro dias para analisar
vários assuntos nomeadamente a introdução do sistema electrónico nas alfândegas
dos países da comunidade.
Ao
presidir à abertura do encontro, o ministro da Economia e Finanças disse que o
evento foi instituído no quadro do Programa Integrado de Cooperação e
Assistência Técnica dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), patrocinado pela
Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
Geraldo
Martins afirmou que a reunião decorre rotativamente nos países membros da CPLP,
acrescentando que no ano passado teve lugar em Lisboa (Portugal).
“É
com muito agrado que nós recebemos esta reunião aqui, porque vai permitir que
haja um intercâmbio entre a nossa administração ou seja a nossa Direcção Geral
das Alfândegas e as suas congéneres dos países da CPLP”, disse.
O
ministro da Economia e Finanças sublinhou que no encontro de Bissau serão
discutidos vários temas dentre os quais, a introdução do sistema electrónico
nas Alfândegas da CPLP.
Geraldo
Martins frisou que a introdução deste sistema, já está em curso no país,
explicando que a título de exemplo foi o processo de criação de um balcão único
de atendimento que vai ter o fluxo de informações electrónicas.
“No
âmbito da CPLP existem vários projectos que estão a ser discutidos e já tinham
sido aprovados. No total são onze e distribuídos em diferentes países membros”,
salientou.
O
titular da pasta da Economia e Finanças sublinhou que a Guiné-Bissau coordena
um dos referidos projectos, que tem a ver com os fluxos de informações,
salientando que é por esta razão que a Reunião de Bissau irá passar em revista
a execução dos referidos projectos, para saber dos progressos feitos e das
dificuldades para tentar remediar.
Por
sua vez, o Secretário-geral da Conferência de Directores Gerais das Alfândegas
da CPLP, Francisco Curinha disse que a realização do encontro de Bissau tem
como objectivo, por um lado, fazer um balanço das actividades desenvolvidas com
especial destaque para o ano de 2019.
Afirmou
que a reunião vai permitir igualmente dar continuidade às decisões tomadas na
XXXIII Reunião do Conselho de Directores Gerais que teve lugar em Novembro de
2018, em Lisboa.
“A
realização destas reuniões está prevista no Protocolo de Cooperação que institui
a Conferência dos Directores Gerais das Alfândegas dos Países de Língua Oficial
Portuguesa, já assinado por todos os países membros da organização, em 11 de
Outubro de 2007, na XXII Reunião do Conselho realizada no Brasil, com a
excepção da Guiné Equatorial”, informou Francisco Curinha. In “Agência
de Notícias da Guiné” – Guiné-Bissau
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