A
Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na última semana o texto do
Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil
e Portugal, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a
Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.
De
acordo com a proposta de decreto legislativo que aprova o protocolo adicional,
de autoria da CRE da Câmara dos Deputados, o Prêmio Monteiro Lobato terá por
objetivo prestigiar, a cada dois anos, autores e ilustradores de livros
infantis e juvenis que contribuíram para engrandecer o patrimônio literário da
Comunidade de Países de Língua Portuguesa, da qual o Brasil atualmente ocupa a
presidência temporária.
O
relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), emitiu parecer favorável à
matéria. Ele argumenta que o protocolo poderá alcançar todos os países-membros,
que, em sua maioria, necessitam de aprimoramento da educação infantil, assim
como o Brasil.
“Nas
palavras de Monteiro Lobato, ‘um país se faz com homens e livros’. Assim, o
prêmio a ser instituído por meio deste protocolo adicional tem o inegável
mérito de agraciar aqueles que trabalham para que nasça, ainda durante a
infância, fase crucial do desenvolvimento humano, o gosto pela leitura”,
ressaltou Randolfe.
Em
Portugal, o Presidente ratificou a resolução parlamentar em janeiro deste ano
que aprova o protocolo de criação do Prêmio.
Integração
América Latina e União Europeia
A
Comissão também aprovou na quinta-feira a ratificação, pelo Brasil, da criação
da Fundação Eulac, que tem como objetivo promover a associação estratégica da
América Latina e do Caribe com a União Europeia.
A
fundação já existe desde 2012 em Hamburgo (Alemanha) e foi criada após a 6ª
Cúpula América Latina e Caribe e União Europeia (Cúpula ALC-UE), realizada em
2010 em Madri.
O
relatório, apresentado por Antonio Anastasia (PSDB-MG), reforça que um dos
objetivos da Fundação Eulac é fomentar a participação do setor acadêmico e das
sociedades civis no processo de integração. O senador detalhou que a fundação
tem um plano de trabalho estruturado em quatro programas.
O
programa Explora executa atividades relacionadas à pesquisa de temas relevantes
para a associação birregional, por meio da oferta de financiamento a projetos.
O programa Empreende monitora a relação econômica birregional, recolhendo e
divulgando informações sobre polos de competitividade, inovação, comércio,
financiamento e capacitação de recursos humanos.
O
programa Conecta promove canais de participação da sociedade civil, buscando
atores sociais que possam contribuir para os objetivos dos planos de ação e da
fundação. E o programa Comunica visa dar mais visibilidade à associação
estratégica, revitalizar a agenda birregional e fomentar o conhecimento mútuo
entre as regiões.
As
análises da ratificação da Fundação Eulac pelo Brasil e da criação do Prêmio
Monteiro Lobato de Literatura seguem agora ao Plenário do Senado. In “Mundo
Lusíada” com “Agência Senado”
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