São Tomé e Príncipe - Assina protocolo de proteção as crianças e famílias em situação vulnerável com o Brasil

São Tomé – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Lima e o embaixador do Brasil, Vilmar Junior assinaram na passada segunda-feira em São Tomé, um protocolo de cooperação em parceria com Unicef, visando a proteção jurídica e social da criança e da família em situação vulnerável.

O acto da assinatura aconteceu nas instalações da embaixada do Brasil, tendo sido testemunhado pelo ministro são-tomense do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, pelo Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho bem como as representantes do Unicef quer pela parte são-tomense como do lado brasileiro bem como o delegado sub-regional via vídeo conferência.

No seu discurso, a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima disse que o acordo de cooperação visa essencialmente “a proteção da criança e da família” face aos “fenómenos de maus tratos, o abuso sexual de menores, abandono, bem como o fenómeno de crianças expostas a todos os riscos”.

“É imprescindível a parceria com o governo brasileiro, pois, Brasil para além de partilhar com São Tomé e Príncipe a mesma língua e possuir fortes laços históricos de cooperação, detém também uma ampla experiência na elaboração e implementação das políticas públicas nas áreas de proteção social, da cidadania e de proteção da criança” – disse Evite Lima.  

Tendo assegurado que o projecto visa qualificar atendimento a criança em situação de violência, promover a implementação adequada da tutela de menores na proteção social e da criança, a ministra anunciou que o acordo prevê ainda novos procedimentos e criação de novos institutos jurídicos e serviços especiais com vista a defesa e proteção dos direitos da criança e a família.

Na sua intervenção, o embaixador do Brasil Vilmar Junior declarou disse avaliado em cerca de 82 mil dólares, com duração de 12 meses, o projecto visa o fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais de vários órgãos reguladores são-tomenses para prestação adequada da proteção aos menores e a família em situação vulnerável.

Tendo assegurado que “este projecto terá grande enfase no reforço da legislação são-tomense”, Vilmar Junior adiantou que além sessões de capacitação aos técnicos são-tomenses no Brasil, o acordo prevê ainda outras realizações tais como seminário, conferência, workshop e outros cenários de troca de experiência entre os profissionais do Brasil e de São Tomé e Príncipe. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP Press”