Díli
– O Governo aprovou hoje a criação dos subsídios para mulheres grávidas e para
crianças, no âmbito do Bolsa da Mãe – Nova Geração.
O
projeto, que inclui a primeira alteração ao decreto-lei nº18/2012, de 4 de
abril, foi apresentado pela Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão,
Signi Chandrawati Verdial.
O
objetivo da alteração é reformar o programa “Bolsa da Mãe” para que gere “um impacto
mais significativo na redução da pobreza e na promoção do capital humano nacional”,
justificou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fidélis Magalhães.
O
governante salientou que o “Bolsa da Mãe” passa a integrar duas prestações adicionais:
um apoio social durante a gravidez e outro na primeira infância. O objetivo,
explicou, é melhorar a saúde, a nutrição materna e infantil, promover a inclusão
económica e fomentar a economia local.
O
ministro referiu ainda que o programa vai ser implementado de forma faseada e
que vai ser dada prioridade às áreas geográficas com maior índice de pobreza e
má nutrição para que haja maior proteção na gravidez e na primeira infância.
Este
programa vai arrancar no próximo ano, em 2022, nos municípios de Ainaro e Bobonaro
e na Região Administrativa Especial Oé-Cusse Ambeno (RAEOA). Será depois
alargado, de forma progressiva, a todo o território nacional.
“Em
2023, o Bolsa da Mãe – nova geração irá abranger-se aos municípios de Covalima,
Liquiçá, Manatuto e Viqueque. Os municípios de Manufahi, Ermera, Baucau, Aileu
e Lautém serão incluídos no programa em 2024. Finalmente, o Bolsa da Mãe irá ser
alargado ao município de Díli em 2025”, explicou. Domingos Freitas – Timor-Leste
in “Tatoli”
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