Um
inquérito aplicado a mais de uma centena de entidades – de profissionais de
saúde a académicos e organizações não-governamentais – mostra que a falta de
recursos e a comunicação pouco clara dirigida aos cidadãos dificultaram a
resposta à pandemia de Covid-19 no espaço lusófono.
Este
inquérito foi realizado no âmbito de um estudo liderado por André Dias Pereira,
investigador do Instituto Jurídico e professor da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC), e financiado pela Organização Mundial da Saúde
(OMS).
Intitulado
“Responsibility for Public Health in the Lusophone world: doing justice in
and beyond the COVID emergency”, o estudo centrou-se na recolha e análise
de dados relativos à preparação e resposta à pandemia de Covid-19 em Angola,
Brasil, Moçambique, Portugal e Região Administrativa Especial de Macau, com o
objetivo de «propor soluções de políticas de saúde pública, permitindo a
construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades
apresentadas em situações de pandemia», explica André Dias Pereira.
Este
projeto, realça, «combina uma análise profunda à mais recente legislação e
bibliografia sobre o assunto, com dados obtidos por meio de um questionário,
endereçado a um número significativo de participantes, por forma a reunir
diferentes experiências e analisar as dificuldades éticas identificadas na
resposta à pandemia, que são problemas que vão perseguir e condicionar as
opções políticas dos próximos anos e cujas repercussões ainda estão por
avaliar; sem deixar de mencionar o catastrófico impacto económico da pandemia,
transversal a todos os Estados».
Os
inquiridos no âmbito do estudo defendem ainda «que o investimento na prevenção,
além de ser muito eficaz na mitigação da pandemia, é também um dos vetores em
que deverá haver mais concentração de alocação de recursos».
Deste
projeto resultará um livro branco, dirigido às comunidades lusófonas e agências
dos governos dos países e região administrativa especial envolvidos, onde são
apresentadas propostas e recomendações que possam ser implementadas na prática
para potenciar os sistemas de saúde, preparando-os para dar resposta a
situações de emergência de saúde pública.
Todos
os resultados obtidos pela equipa de André Dias Pereira, que integra
académicos, juristas e advogados, bem como especialistas em Bioética, vão ser
apresentados na conferência final do projeto, que tem lugar no próximo dia 25
de março, das 9h às 17h30, em formato online.
Nesta
conferência, que reúne participantes de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique e
Macau, vão também ser analisados os impactos da pandemia de Covid-19 no mundo
lusófono, como, por exemplo, o problema dos doentes não-Covid, em especial os
doentes oncológicos; a experiência de Macau contra a Covid-19; a atuação do
Congresso Nacional brasileiro frente à pandemia; e a influência da Covid-19 no
funcionamento das instituições universitárias de Angola.
O
programa detalhado da conferência está disponível aqui e mais
informação sobre o projeto em: http://direitodasaudepublicanomundolusofono.net/.
Universidade de Coimbra - Portugal
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