O Conselho de Segurança ouviu a representante especial do
secretário-geral ao país de língua portuguesa, que citou “profunda
desconfiança” entre os políticos, Rosine Sori-Coulibaly pediu apoio da
comunidade internacional enquanto país aguarda o desfecho da eleição
presidencial
Apesar
dos desafios sobre o resultado da eleição presidencial, a Guiné-Bissau deve ser
elogiada por concluir a votação dentro do calendário exigido por lei. As
declarações foram feitas ao Conselho de Segurança pela representante especial
do secretário-geral da ONU no país, Rosine Sori-Coulibaly.
A
chefe do Escritório Integrado de Consolidação da Paz da ONU na Guiné-Bissau,
Uniogbis, apresentou o relatório sobre o país ao órgão e depois participou numa
reunião a portas fechadas.
Poder
A
representante lembrou que o processo legal sobre as eleições presidenciais
ainda está em aberto. Se concluída, esta será a “primeira transferência
pacífica de poder a um chefe de Estado democraticamente eleito”.
O
resultado das eleições presidenciais chegou aos tribunais após o Partido
Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, PAIGC, contestar a
vitória atribuída ao candidato adversário, Umaro Sissoco Embaló.
O
recurso enviado ao Supremo Tribunal de Justiça pede a anulação do pleito por
questões de legalidade e credibilidade.
Dados
A
Comissão Nacional de Eleições confirmou o resultado, mas a Comunidade Económica
dos Estados da África Ocidental, CEDEAO, apelou para que sejam verificados os
dados nacionais da eleição para pôr fim à situação pós-eleitoral.
A
representante especial da ONU citou a “profunda desconfiança” entre os
políticos, divisões no poder executivo e mudanças nas alianças políticas no
Parlamento. Para ela, “a posse do futuro presidente provavelmente não trará
estabilidade” à nação.
Para
Sori-Coulibaly, deve haver um compromisso contínuo do Conselho de Segurança e
da comunidade internacional.
Também
pediu à sociedade civil que continue ativa na “defesa e monitoramento da
implementação do Pacto de Estabilidade e do Acordo de Conacri”.
A
enviada elogiou a resiliência das instituições guineenses para resolver
disputas políticas.
Sori-Coulibaly
destacou também que o país não teve episódios de qualquer interferência dos
militares na política. E que os meios de comunicação usufruem da liberdade de
expressão.
Discurso
Para
ela, existe uma urgência por reformas que incluem setores como Constituição,
legislação eleitoral, partidos políticos, Forças de Defesa e Segurança e o
poder judiciário.
Ao
pedir mais prestação de contas às autoridades guineenses, a representante
lembrou que os direitos humanos e igualdade de género são vitais na construção
da paz.
Mas
também disse que é preciso moderar o discurso e combater a discriminação e o
ódio. E que com base na história, não deve ser dado espaço ao “discurso
étnico-religioso.”
A
enviada recomendou ainda que seja criada uma instituição de direitos humanos,
um órgão nacional e independente, de acordo com os princípios de Paris, que
regem o estatuto de instituições de direitos humanos.
Brasil e a configuração da paz
Na
sessão, também discursou o novo embaixador do Brasil junto à ONU, Ronaldo Costa
Filho, que preside à Estratégia para a Guiné-Bissau da Comissão de Construção
da Paz, PBC.
Destacou
que a Comissão espera que quaisquer assuntos eleitorais pendentes “sejam
tratados de acordo com a Constituição de forma pacífica e ordeira”.
Costa
Filho disse que a PBC continuará sendo a plataforma de coerência e coordenação
e análise dos desafios de consolidação da paz.
Entre
as ações que serão implementadas na Guiné-Bissau, estão a continuação do
diálogo com o governo, os esforços para abordar desafios financeiros e as
prioridades para consolidar a paz atuando com os países da região. ONU News –
Nações Unidas
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