Suíça - Como funcionam as "janelas para bebés"

O abandono de um recém-nascido numa lixeira, no início de janeiro, comoveu profundamente a população. A menina, em estado de hipotermia, foi descoberta por um transeunte. No entanto, existem várias "janelas para bebés" na Suíça que permitem que mães desesperadas abandonem seu filho sem pôr a criança em perigo

No início do ano, a Suíça foi abalada por um drama quando um transeunte descobriu um bebê recém-nascido num ponto de recolha de lixo no cantão de Berna. A menina sofria de hipotermia e estava em estado crítico. A mãe foi rapidamente encontrada pela polícia. Ela explicou que havia escolhido deliberadamente um lugar popular para abandonar a sua filha, na esperança de que ela fosse encontrada rapidamente.

No entanto, a Suíça tem uma solução de emergência para mães desesperadas: vários hospitais suíços criaram "janelas para bebés". Como funcionam:

O que é uma janela para bebés?

É um dispositivo que permite a uma mulher abandonar o seu bebé recém-nascido sem o pôr em perigo e mantendo-se anónima. Alguns hospitais montaram um tipo de guichê num local discreto nas suas instalações. As mães podem abrir uma janela e colocar o seu bebé numa cama aquecida. Depois de alguns minutos, um alarme dispara e o pessoal vem para cuidar da criança. No guichê, uma carta para a mãe dá conselhos e uma lista de contatos para ajuda. Se ela mudar de ideia, ela tem um ano para se apresentar às autoridades e pedir de volta o seu bebé.

Recém-nascidos colocados numa janela para bebés são considerados como crianças abandonadas. Elas são tratadas por um órgão tutelar, que então inicia um procedimento de adopção.

Quantas janelas para bebés existem na Suíça?

A primeira janela para bebés foi criada em 2001 no hospital de Einsiedeln, no cantão de Schwyz. Foi criada por iniciativa de uma fundação de caridade cristã antiaborto, a Swiss Aid for Mother and Child, depois de um recém-nascido ter sido descoberto morto nas margens do Lago Sihl, em 1999.

Hoje existem oito janelas desse tipo na Suíça, nos hospitais de Einsiedeln, Davos, Olten, Berna, Zollikerberg, Bellinzona, Basileia e Sion. Seis desses guichês são geridos em conjunto com a Swiss Aid for Mother and Child, o de Zollikerberg é da responsabilidade da fundação Diakoniewerk Neumünster e o de Sion foi criado por iniciativa do cantão do Valais.

A Alemanha e a Áustria foram os primeiros países da Europa a reintroduzir as janelas para bebés em 2000. O sistema já era bem difundido na Idade Média, mas tinha quase desaparecido há mais de um século. Hoje, muitos países em todo o mundo oferecem essa solução para mães desesperadas.

Com que frequência essas janelas são usadas?

Desde a instalação da primeira janela para bebés em 2001, 24 recém-nascidos foram abandonados nestes locais, de acordo com os números da Swiss Aid for Mother and Child e do governo.

Essa possibilidade de abandonar o próprio bebé é discutida?

O Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas recomenda a proibição das caixas para bebés, pois esta prática é contrária ao direito da criança de conhecer sua identidade e de ser criada pelos seus pais.

As janelas têm sido objeto de várias intervenções parlamentares que apelam ao seu encerramento. Alguns políticos acreditam que esta prática não respeita os direitos da criança, viola a obrigação de anunciar o nascimento e apresenta o risco de que um recém-nascido seja afastado da mãe sem o seu consentimento.

No entanto, a maioria do Parlamento e do governo não deseja proibir as janelas para bebés. Num relatório de 2016, o Conselho Federal faz um balanço das diversas medidas para ajudar as mulheres grávidas na Suíça. O governo concluiu que é uma prioridade encorajar as instituições que ajudam essas pessoas, fornecendo aconselhamento e apoio.

Entretanto, ele acrescenta que a proibição das janelas para bebés poderia levar algumas mães a abandonar os seus filhos sem cuidados médicos adequados: "Para evitar isso, o Conselho Federal é de opinião que é preciso estar preparado para aceitar os aspectos negativos das janelas para bebés (violação do direito de conhecer as origens e violação da obrigação de anunciar). Salvar a vida de uma criança pesa muito mais na balança do que garantir o direito de conhecer as suas origens".

Será que essas janelas para bebés realmente salvam vidas?

A Swiss Aid for Mother and Child diz que desde que a primeira janela foi aberta em 2001, o número de recém-nascidos encontrados mortos diminuiu drasticamente. Isto é baseado em casos relatados pela mídia e em números fornecidos pela polícia. Entre 1996 e 2000, a associação contabilizou sete bebés abandonados e mortos, e apenas dois entre 2016 e 2020.

Por sua vez, o governo não encontrou provas de que a presença dessas janelas não tenha levado a um aumento do número de crianças abandonadas. Considerando que este dispositivo tem o potencial de salvar vidas, o Conselho Federal recomenda que seja mantido como uma solução de emergência, sem o tornar legal ou proibi-lo.

O anonimato das mães é realmente garantido?

Uma mulher que coloca o seu recém-nascido numa janela para bebés não é culpada de nenhuma infração penal e, portanto, não será procurada, diz a Swiss Aid for Mother and Child. Os hospitais não instalam câmaras de vigilância nesta área. No entanto, a associação está lançando um apelo para encorajar a mãe a anunciar-se. O Código Civil suíço especifica que, para uma adopção, é possível renunciar ao consentimento de um dos pais se ele ou ela for desconhecido ou sem residência conhecida.

O abandono de uma criança recém-nascida é a única forma de manter o anonimato na Suíça. Muitos hospitais oferecem partos confidenciais, garantindo assim à mãe um elevado grau de discrição: os seus dados são apenas transmitidos às autoridades do estado civil e de proteção de menores. Os parentes ou o pai não são notificados e são os pais adoptivos que são oficialmente mencionados. Contudo, uma vez atingida a maioridade, a criança tem o direito de obter a identidade da sua mãe biológica.

O parto anónimo não é permitido na Suíça, pois é contrário ao direito da criança de conhecer as suas origens e ao direito do Estado de ser informado de um novo nascimento. Por outro lado, é legal na França, Itália, Luxemburgo, Áustria, Rússia e Eslováquia.

No entanto, com bancos de dados internacionais de DNA, parece cada vez mais difícil para os pais permanecerem anónimos a longo prazo. Graças aos testes genéticos oferecidos por algumas empresas, é possível encontrar pessoas que compartilham os mesmos genes: primo, avô, tio ou meia-irmã. E assim é possível rastrear até às suas origens. Marie Vuilleumier - Suíça In “Swissinfo”