Um projeto vai propor ao Estado moçambicano a redução de pena dos detidos por leitura de livro, como forma de diminuição da sobrelotação das cadeias, anunciaram os organizadores
“A ideia é enviarmos livros para se lerem nas cadeias. A cada resumo de um livro, diminui-se quatro dias de pena”, explicou à Lusa Nelson Maquile, coordenador do projeto.
Em princípio espera-se que um detido possa ter oportunidade de ler 12 livros por ano, o que significa 48 dias de diminuição de pena.
Os dados da PGR indicam que as cadeias do país têm cerca de 18 mil reclusos, um número excessivo provocado pela reduzida capacidade dos estabelecimentos penitenciários, uso excessivo de medidas privativas da liberdade e fraca aplicação de medidas e penas alternativas à prisão.
De acordo com o coordenador, o projeto surge no âmbito da “criação de propostas de inovação do sistema judiciário” para baixar a sobrelotação das cadeias e criação do hábito de leitura.
O detido terá “uma transformação interior, diminuir a pena e sair um intelectual, académico, filósofo, dependendo da área do interesse e ingressar no ensino superior” e se reintegrar na sociedade, acrescentou o responsável.
Os mentores do projeto são a Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Francisco Manyanga, em parceria com uma organização de Couching Motivacidade e o restaurante Dois Minutos.
Está marcado para breve um encontro entre Serviço Nacional de Penitenciária, o interlocutor do Estado, e as três organizações para estudar a operacionalização do projeto, a viabilidade técnica e a assinatura dos memorandos.
Segundo a mesma fonte, este ano será realizada a parte político-técnica e o projeto deverá começar em 2021.
“O SERNAP [Serviço Nacional Penitenciário] já ouviu a ideia e abriu as portas e haverá um encontro do trabalho para operacionalizar a iniciativa”, disse.
As cadeias moçambicanas registam uma sobrelotação de 222,1%, sem que seja visível uma alteração na tendência de abrandamento na ocupação excessiva, de acordo com os dados oficiais.
Os mesmos dados indicam que os jovens continuam a constituir o maior número da população prisional, com 28,7% na faixa etária entre 22 e 25 anos e 35% de reclusos com idade entre 26 e 35 anos. In “Sapo24” – Portugal com “MadreMedia / Lusa”
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