O ministro do Comércio de Angola afirmou em Luanda, que
continua à espera que a rede de mais de uma centena de lojas públicas,
denominadas "Poupalá" e inativas há vários anos, passem a património
do Estado
Joffre
Van-Dúnem, que falava à imprensa à margem da cerimónia de cumprimentos de fim
de ano, afirmou que as lojas construídas pelo Estado angolano, no âmbito do
Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de
Produtos Essenciais à População, implementado em 2008, estão disseminadas pelas
diferentes províncias do país.
Segundo
o ministro, foi realizado um levantamento exaustivo sobre a situação, em
contacto com as administrações municipais e governos provinciais, no sentido de
as mesmas serem reativadas.
"A
orientação para a sua adjudicação tem de partir dos municípios e para dar
também a oportunidade àqueles que estão nos municípios para participar e não só
os das capitais", referiu.
O
titular da pasta do Comércio avançou que alguns desses espaços foram entregues
por contratos, mas não funcionavam, tendo sido dado um prazo de seis meses aos
gestores para a sua reativação, findo o qual reverteria a favor do Estado.
"As
[lojas] que não têm contratos, estamos a trabalhar com os respetivos governos
provinciais e municipais, no sentido de encontrar ou uma adjudicação direta
àqueles que têm capacidade para a gerir ou concurso público a nível provincial,
para que as mesmas possam ser reabertas", salientou.
Contudo,
o ministro sublinhou que as lojas não estão registadas como património do
Estado, pelo que foi criada uma comissão constituída por responsáveis das
infraestruturas do Ministério do Comércio e o diretor nacional do Património
das Finanças, para se proceder à sua legalização.
"Este
é um passo que está a ser dado, findo o qual podemos fazer um concurso público,
mal esteja legalizado. As [lojas] que estão em Luanda, vamos fazer o concurso
público", adiantou.
O
governante angolano acrescentou que a abertura de concursos públicos poderá
ocorrer no primeiro trimestre de 2020.
A
construção desta rede de unidades comerciais tinha como objetivo absorver a
produção dos camponeses, que reclamam das dificuldades de escoamento dos
produtos do interior para as cidades, o que acabou por não se efetivar. In “Angola
24 Horas” - Angola
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