CPLP - Conselho de Ministros aprova proposta de livre circulação de pessoas

Cidade da Praia – O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou hoje a proposta de acordo de livre circulação de pessoas dentro da comunidade lusófona.  

A informação foi avançada, na Cidade da Praia, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo, no final da 15ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu hoje através de vídeo conferência. 

“O ponto principal tem a ver com o acordo de mobilidade, questão antiga dentro da nossa comunidade e que tem merecido o apoio de todos os estados membros e chegamos a uma solução de geometria variável que permite a todos as melhores opções e soluções no quadro de mobilidade”, apontou 

O ministro, que assegurou que a proposta será submetida a aprovação durante o encontro dos Chefes de Estado e de Governo, da CPLP, aprazado para Julho desde ano em Luanda Angola, e que proximamente a comunidade ficará dotada desde acordo, que no seu entender, é importante para a mobilidade de pessoas. 

Segundo o governante, a presidência de Cabo Verde na CPLP ficou marcada essencialmente por esta questão de transformar a comunidade de países numa comunidade de pessoas e de povos, na qual os cidadãos possam sentir-se verdadeiramente integrados. 

Explicou que com este acordo, cada um dos países vai poder escolher que tipo de acordo e de mobilidade que quer consagrar, tendo realçado que a ideia da geometria variável permite que haja vários níveis de mobilidade e, conforme posições internas de cada país, os compromissos regionais e integrações poderão ir alargado as diferentes facilitações existentes. 

“A grande característica desde acordo é que haja várias velocidades na mobilidade entre os cidadãos da CPLP”, apontou ministro, que disse que, para além de isenção de vistos em passaportes diplomáticos e de serviços, o acordo será alargado ainda a um conjunto de países e cidadãos conforma as suas próprias especificidades. 

Rui Figueiredo avançou que depois de ser aprovado na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo cada um dos países terá de submeter aos seus trâmites e procedimentos interno para entrada em vigor, conforme os ditames de cada um dos ordenamentos jurídicos. 

“Chegamos a este patamar que vai permitir que os diferentes países possam estabelecer acordo com um conjunto e eventualmente com todos países facilitando as diversas modalidades que tem a sua disposição”, referiu o ministro, que não adiantou uma data prevista para a entrada em vigor do acordo. In “Inforpress” – Cabo Verde