Guiné Equatorial - Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica apresenta a sua visão sobre propriedade industrial em conferência lusófona no Brasil

O Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica da Guiné Equatorial apresentou sua proposta nacional no Rio de Janeiro, com foco nos desafios e oportunidades da propriedade industrial como propulsor de inovação e desenvolvimento

O Conselho de Pesquisa Científica e Tecnológica (CICTE) da Guiné Equatorial participou ativamente da Segunda Conferência Lusófona sobre Propriedade Industrial, realizada no Rio de Janeiro, Brasil, de 9 a 11 de setembro de 2025. O encontro, organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, reuniu representantes de instituições de propriedade intelectual dos países de língua portuguesa.

A delegação da Guiné Equatorial, liderada pelo Presidente do CICTE, Anacleto Oló Mibuy, e pelo Secretário-Geral, Vidal Javier Osa Nguema, apresentou a visão e os contributos nacionais no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Durante as sessões, o CICTE apresentou a Proposta de Trabalho da Guiné Equatorial, que aborda o status atual do sistema de propriedade industrial e sua estrutura legal, apoiada por convenções internacionais como o Acordo de Bangui e a filiação à Organização Africana da Propriedade Intelectual (OAPI).

Entre os desafios destacados estão a falta de um fundo nacional para projetos inovadores, treino limitado em propriedade intelectual e falta de recursos técnicos especializados.

Como iniciativas concretas, a delegação apresentou medidas como a proteção de produtos artesanais locais por meio de indicações geográficas, o desenvolvimento de um portal nacional de propriedade industrial e a organização de sessões consultivas para pequenas e médias empresas.

Olhando para o futuro, o CICTE destacou a necessidade de fortalecer a cooperação lusófona, elaborar um Plano Estratégico Nacional para a Propriedade Intelectual e consolidar a propriedade industrial como uma ferramenta fundamental para a diversificação económica e o desenvolvimento sustentável do país.

Ao participar desta conferência, a Guiné Equatorial reforça o seu compromisso com a proteção da criatividade, a promoção da inovação e a integração regional, destacando a propriedade industrial como instrumento de progresso e apoio ao desenvolvimento inclusivo. Catalina Nchama – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”