Luxemburgo entre os países da UE com melhor acesso a cuidados dentários e Portugal entre os piores

Em 2024, só 3% da população no Luxemburgo ficou sem cuidados dentários por falta de meios, enquanto Portugal surge como o quarto país da UE com mais dificuldades de acesso

O Luxemburgo é um dos países da União Europeia (UE) onde a população enfrenta menos dificuldades no acesso a cuidados de saúde dentários. Em 2024, apenas 3% das pessoas que vivem no Grão-Ducado não conseguiram aceder a cuidados dentários, segundo dados divulgados recentemente pelo Eurostat. Já Portugal é o quarto país da UE onde um maior número de pessoas não tem acesso a cuidados dentários: 15,4% da população indicou que não conseguiu ir ao dentista.

Em 2024, 6,3% das pessoas com 16 anos ou mais na União Europeia que precisavam de cuidados odontológicos relataram que não conseguiram recebê-los devido a “razões financeiras, longas listas de espera ou distância dos dentistas”, refere o Eurostat.

Entre os países da UE, a proporção de pessoas com necessidades de cuidados dentários não satisfeitas foi mais elevada na Grécia (27,1%), Letónia (16,5%), Roménia (16,2%) e Portugal (15,4%). As percentagens mais baixas foram observadas em Malta (0,4%), Alemanha (0,9%), Croácia (1,1%) e Hungria (1,5%), com Luxemburgo a ocupar a 11.ª posição neste ranking europeu.

Os dados mostram ainda que a proporção de pessoas em risco de pobreza que relataram necessidades de cuidados dentários não atendidas (13,7%), em 2024, foi substancialmente maior do que a registada entre a população sem essa vulnerabilidade económica (5,1%).

Um padrão semelhante foi verificado em todos os países da UE, com diferenças mais significativas nuns do que noutros. No Luxemburgo, a percentagem sobe de 3% para 7% entre os mais vulneráveis, um desfasamento reduzido em comparação com a realidade europeia. Já em Portugal, o contraste é mais acentuado: de 15,4% na população em geral para 32,5% entre quem vive em risco de pobreza.

Apoios estatais

A discrepância entre Luxemburgo e Portugal, que ocupam posições quase opostas no acesso aos cuidados dentários, pode ser explicada em parte pelos distintos modelos de apoio estatal.

No Grão-Ducado, a Caisse Nationale de Santé (Caixa Nacional de Saúde, CNS) cobre uma vasta gama de atos de medicina dentária, garantindo o reembolso integral para menores. Os tratamentos comparticipados vão de consultas normais e urgentes a desvitalizações, extrações dentárias, assim como tratamentos ortodônticos e protéticos.

Em Portugal, desde 2016 que os centros de saúde passaram a disponibilizar consultas de medicina dentária, assegurando aos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) referenciados pelo médico de família o acesso a cuidados e tratamentos básicos sem pagamento de taxa moderadora. Contudo, no âmbito destas consultas podem ser estabelecidos planos de tratamentos e ser cobrados valores de acordo com a tabela de estomatologia em vigor.

Existe ainda o cheque-dentista, um vale emitido pelo SNS que dá acesso gratuito a consultas e tratamentos de medicina dentária, quer em unidades de saúde públicas como em consultórios privados aderentes, de acordo com a informação disponível no site do SNS. Contudo, a cobertura é mais restrita, não incluindo vários tratamentos, como ortodontia ou próteses, abrangendo sobretudo as áreas da prevenção, diagnóstico e tratamentos básicos.

Os cheques-dentista também só são atribuídos a grupos populacionais considerados prioritários, que apresentem particular vulnerabilidade, nomeadamente menores, grávidas em acompanhamento pré-natal no Serviço Nacional de Saúde (SNS), beneficiários do Complemento Solidário para Idosos que sejam utentes do SNS, portadores do VIH/SIDA e pessoas em situação de risco aumentado de cancro oral. Uma parte significa da população portuguesa continua, assim, dependente do setor privado, suportando custos elevados. Sofia Cristino – Portugal in “Contacto”