Júlio Mendonça, secretário-geral da maior central sindical da Guiné-Bissau, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné – UNTG – está indignado com os subsídios que o governo anunciou para os titulares de órgãos de soberania do país, que considera ser um insulto ao povo guineense, que vive na miséria e vê os impostos aumentarem e o salário mínimo estagnar
Segundo
o Orçamento Geral do Estado, aprovado pela nova maioria no parlamento, o novo
Fundo de Soberania vai permitir que o Presidente Umaro Sissoco Embaló receba em
2021, 915 mil euros, enquanto o presidente do parlamento Cipriano Cassamá e o
primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam receberão cada um quase 400 mil euros.
No
total os subsídios aos governantes em 2021 deverão ascender a 1,8 milhões de
euros ou 1200 milhões de francos CFA, pelo que grupos da sociedade civil e
partidos políticos pedem ao Presidente que vete o OGE para 2021, mas Umaro
Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Um
despacho do primeiro-ministro Nuno Nabiam, com data de 12 de Agosto, anuncia
que doravante, por exemplo, o Presidente da República vai receber uma diária de
mil euros se estiver numa viagem fora da Guiné-Bissau e mais um valor adicional
de cerca de 38 mil euros para a chamada despesa de representação quando viaja
em missão oficial ou estatutária.
Júlio
Mendonça, secretário-geral da UNTG que no final do ano passado avisou que se o
OGE fosse aprovado 2021 seria um ano de greves, considera que estes subsídios são
um insulto ao povo guineense, que vive na miséria e enquanto os trabalhadores
do Estado pagam mais impostos, sem aumento de salário mínimo, os governantes
vão ganhar mais dinheiro.
“…para
nós é caricato, como é que é possível só na viagem do Presidente ele receber o
‘perdiem’ diário de mil euros? Sim, porque faço o câmbio de 650 mil francos CFA
e são mil euros, sem contar com o subsídio anual de um milhão que o Presidente
tem direito a receber líquido e tem ainda outros subsídios adicionais, isso
para nós não representa a realidade da Guiné.
O
próprio presidente da Assembleia e os deputados também têm direito a receber,
mas todos nós sabemos que os deputados não trabalham e não pagam impostos.
Em
resumo, todas estas mordomias criadas para enriquecer mais os governantes, só
vão reforçar o sofrimento do povo, porque é quem paga, razão pela qual o
governo decidiu criar novos impostos”.
Júlio
Mendonça só vê uma saída: os trabalhadores persistirem na sua luta com greves
na Função Pública, como a de 5 dias que decorre até 8 de janeiro, com cerca de
90% de adesão, com destaque para os sectores da saúde e educação, sendo que o
único sector que não aderiu foi o das alfândegas e ainda nesta quinta-feira, 7
de janeiro, a UNTG entregou ao governo um novo pré-aviso de greve que deve
decorrer de 18 a 22 deste mês.
E
também na passada quinta-feira, 7 de janeiro, começou uma greve geral de 15
dias dos trabalhadores da Imprensa Nacional – INACEC – empresa gráfica pública,
que reclamam 6 meses de salários em atraso, o pagamento da segurança social, o
controlo das receitas internas e a melhoria de condições de trabalho.
A
INACEC tem uma dívida de 93 meses com os funcionários referente aos anos
anteriores até 2019, segundo Walter Mendonça, do Sindicato de Base dos
Trabalhadores da Imprensa Nacional. In “Portal de Angola” - Angola
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