Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 30 de janeiro de 2021

Angola – Governo encerra junta médica em Portugal

O governo angolano anunciou, neste sábado, que vai encerrar o sector da Junta de Saúde em Portugal, a partir de Fevereiro

Segundo a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, que falava em conferência de imprensa destinada a esclarecer as acções desenvolvidas e os passos subsequentes, pretende-se redefinir o processo de atribuição de junta médica em Portugal.

Dados disponíveis apontam que o país tem 245 pacientes e 130 acompanhantes as expensas da junta médica nacional, em Portugal. Cada paciente, segundo os dados, custa, em média anual, cerca de cinco milhões de Kwanzas.

Nas últimas décadas foram tratados, em junta médica em Portugal, 9360 pacientes e 5250 acompanhantes, com gastos anuais de cerca de seis milhões de euros.

De acordo com a ministra, a reestruturação da Junta de Saúde irá obedecer a normas e valores de regulação, inovação e pragmatismo, respeitando o princípio da igualdade de oportunidades, uma vez que não abrangia grande parte da população com patologias graves e sem tratamento a nível do país.

"Dai a necessidade de se fazer um corte a práticas que negavam oportunidades iguais para todos e não uniformização dos critérios", reforçou Carolina Cerqueira.

A ministra adiantou que a medida em causa visa reduzir os custos com os doentes em junta médica no exterior, tendo em conta a actual situação causada pela pandemia da Covid-19.

O país, conforme a ministra, está a conhecer grandes investimentos em infra-estruturas e em serviços médicos especializados a nível da saúde, exemplo da hemodiálise que era uma das principais lacunas no Sistema Nacional de Saúde, existindo já condições a nível de algumas capitais de província para o atendimento e o apoio aos doentes, tanto a nível de medicamentos como de assistência.

A ministra apontou as áreas de neoplasias, cardiopatias congénitas, prótese da anca e joelho, transplantes e a reprodução humana medicalmente assistida como as que mais movimentam pacientes em junta médica.

Carolina Cerqueira informou os serviços de saúde realizaram o cadastramento de todos os doentes em junta médica em Portugal e muito brevemente será efectuado o repatriamento dos que já receberam alta médica.

"Após um estudo e um trabalho aturado de equipas especializadas dos sectores da Saúde, Finanças e outros órgãos, o Executivo decidiu sanear a Junta de Saúde em Portugal e como acção imediata fez-se o cadastramento de todos os doentes para o seu regresso ao país e numa fase subsequente redefinir os novos moldes em que poderá funcionar no futuro, para atendimentos extraordinários para patologias específicas e casos concretos e excepcionalmente reconhecidas por especialistas como não possíveis de serem tratadas no país", reforçou a ministra.

Asseverou que as equipas que realizaram o trabalho de avaliação do Sector da Junta de Saúde em Portugal, nos domínios clínico, assistencial e financeiro, concluindo que existe a necessidade urgente de refundação e redefinição do papel da Junta de Saúde, para garantir a assistência no país dos doentes renais em hemodiálise ou transplantados, oncológicos, ortopédicos, hematológicos e oftalmológicos que correspondem a 91% das evacuações, através da potencialização e melhoria das condições de atendimento e tratamento nas unidades sanitárias a nível do país.

"A maior parte dos doentes já foi cadastrada, regularizados os subsídios em atraso, numa acção conjunta do Sector da Junta em Portugal em colaboração com a Embaixada, e iniciou o repatriamento dos pacientes com alta e consequente desactivação do sector dos que recusarem regressar ao país.

Esta acção, adiantou, visa defender os interesses do Estado e romper com práticas que se arrastam por muitos anos e que não dignificam a imagem do país, pela precaridade em que viviam os doentes no caso de atrasos dos subsídios para pagamento de assistência nos hospitais e nos locais de hospedagem, além das recorrentes manifestações públicas de doentes e seus acompanhantes à frente da embaixada de Angola e no Consulado em Lisboa.

A ministra reafirmou que o Estado não quer, com esta medida, divorciar-se do seu dever de garantir os cuidados de saúde das populações, que excepcionamente tenham que ser evacuadas, quando em risco de vida, mas sim estabelecer procedimentos que possam promover o bem-estar, a solidariedade e elevação da qualidade de vida dos angolanos, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos, velando para a promoção da igualdade de direitos e de oportunidades, tendo sempre como motivação o espírito de boa vontade, de bem-fazer e de compaixão humana. In “Angola 24 Horas” - Angola


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