Bélgica – Atravessar a fronteira só com certificado

Marc Wilwert

A partir desta quarta-feira e até 1 de março, as viagens não essenciais de e para a Bélgica são proibidas, mas há exceções

Até 1 de março, a Bélgica decidiu impôr limitações ás viagens de forma a tentar minorar a progressão da pandemia, sobretudo durante as férias do Carnaval. Embora não haja um encerramento efetivo das fronteiras, as travessias só estão autorizadas quando são consideradas "essenciais".

Na prática, os certificados estão de volta. A partir desta quarta-feira devem ser apresentados em todas as fronteiras. Segundo o Governo, "a proibição de viajar será controlada para o tráfego rodoviário, aéreo, marítimo e ferroviário". Estão disponíveis aqui, na página oficial das autoridades belgas.

Exceções à regra

Nem os trabalhadores fronteiriços escapam à apresentação do certificado "devidamente preenchido". Os estudantes, por exemplo, continuam a poder atravessar a fronteira para assegurar a sua formação.

Fora viagens regulares, afirma-se que a "declaração de honra deve ser preenchida a cada passagem, durante o período de 27 de janeiro de 2021 a 1 de março de 2021", abrindo a possibilidade a visitas com intuitos comerciais.

No que diz respeito a casais separados pela fronteira, ser-lhes-á permitido reunirem-se "na medida em que possa ser fornecida prova credível de uma relação estável e duradoura". Além disso, as viagens podem fazer-se por "razões familiares imperativas".

Controlar o risco

Com mais de 20 mil mortos associados à covid-19, o país tem registado uma média de dois mil novos casos por dia. Apesar de ter dado a segunda vaga como "controlada", teme agora a disseminação das novas e mais contagiosas variantes do SARS-Cov-2.

Fervoroso adepto da ideia, o primeiro-ministro Alexander de Croo levou o assunto à cimeira europeia da última quinta-feira.

Já na semana passada, o governante desmentiu no entanto qualquer encerramento das fronteiras. Isso não significa que os trabalhadores fronteiriços não possam ir trabalhar. Isso não significa que o comércio não possa ter lugar. As viagens essenciais devem continuar a ter lugar. Mas viagens não essenciais, que podemos dispensar agora, como o turismo... Aí, claramente, já não podemos correr esse risco", consubstanciou o líder do executivo. In “Contacto” - Luxemburgo