Guiné-Bissau - Cantor Charbel lança “grito de socorro” e apelo à paz

O cantor guineense Charbel Pinto afirmou esperar que a Guiné-Bissau ultrapasse as “brigas entre irmãos”, ao lançar uma música que descreve como “grito de socorro” e apelo à paz

A música Dur (dor, em português) foi escrita em crioulo guineense, no dia do último golpe de Estado no país e surge como uma intervenção social: “Relata que estamos cansados de cair e levantar, de ver os irmãos a brigarem. Está na hora de nos abraçarmos e seguirmos em frente”, disse o músico, em entrevista à Lusa, a partir de Bissau para a cidade da Praia.

“Eu canto muito em crioulo de Cabo Verde porque amo a língua e acredito que a música não tem fronteiras. Sinto que guineenses e cabo-verdianos são irmãos de luta e de sangue, graças ao nosso grande líder e pai, Amílcar Cabral”, referiu.

Mas o contexto político levou Charbel a abrir uma exceção no seu percurso artístico, cantando em crioulo da Guiné-Bissau e desviando-se da habitual temática romântica e festiva, dizendo que não pode “ver o país a sofrer” e ficar calado.

“Dur tinha de sair para acalmar as pessoas e tocar os seus corações”, explicou.

Segundo o cantor, a música não faz referências a partidos nem a figuras políticas, mas denuncia a realidade do país e defende a democracia.

“É uma reflexão e apelo à paz. Não quero que ninguém a interprete como perseguição. Luto por um país democrático. Não podemos viver numa ditadura onde não se pode falar quando as coisas estão mal”, afirmou.

O videoclipe divulgado na Internet aborda ainda desigualdades sociais e violência, com destaque para as más condições das infraestruturas públicas.

“Mostrei escolas degradadas. Ter boas escolas e hospitais não é um favor, é uma obrigação”, disse, acrescentando que “as mães perdem os seus filhos nos hospitais com uma facilidade que não se vê noutros países”.

Além da mensagem no seu novo tema, na entrevista à Lusa, o músico alertou para o desgaste da população e para a instabilidade económica, apontando o aumento dos preços dos bens essenciais.

“Sem estabilidade, a única grande fonte de riqueza do país, a castanha de caju, não atrai investimento estrangeiro”, referiu.

Charbel apontou também para o risco de instabilidade social caso a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) não responda de forma alinhada com a vontade da população.

“O povo espera uma resposta final da CEDEAO. Se não for a favor, pode haver revolta. Isso seria um desastre para o país”, afirmou, defendendo o respeito pelos resultados eleitorais.

“Se existe um resultado verdadeiro, não importa quem venceu. Que o vencedor assuma o poder e que seja o povo a julgar, não os militares”, disse.

Desde o lançamento da música, a 19 de dezembro, afirmou ter recebido mensagens de apoio, mas também críticas e ameaças.

“Recebi muitas mensagens positivas e algumas negativas, de perseguição, com ameaças de violência”, disse.

“Deixo uma mensagem para que este seja um ano de paz e de calma. Os guineenses já sofrem muito”, acrescentou.

A 26 de novembro, um dia antes do anúncio dos resultados provisórios das eleições presidenciais e legislativas, os militares depuseram o Presidente Umaro Sissoco Embaló, no poder na Guiné-Bissau, desde 2020, e suspenderam o processo eleitoral.

O candidato da oposição Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória, refugiou-se na Embaixada da Nigéria, em Bissau, apontando o golpe como uma orquestração de Embaló para evitar a divulgação dos resultados eleitorais.

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, está detido e mantido incontactável desde o dia do golpe, sem que haja culpa formada. In “Balai Cabo Verde” – Cabo Verde com “Inforpress” e “Lusa”

Guiné Equatorial – Presidente da República participa numa conferência da CPLP sobre a crise política na Guiné-Bissau

Os chefes de Estado e de Governo dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa analisaram a situação política na Guiné-Bissau após o golpe de Estado de 26 de novembro e reiteraram a sua rejeição ao colapso da ordem constitucional

Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram uma teleconferência na terça-feira, 16 de dezembro, para abordar a crise política e institucional na Guiné-Bissau, que teve origem após o golpe de Estado de 26 de novembro.

A reunião contou com a presença dos chefes de Estado e de governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países membros da organização.

O Presidente da República da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, concordou com os seus homólogos sobre a necessidade de preservar o firme compromisso com os valores fundamentais da paz, da democracia e do Estado de Direito, bem como o respeito pelos direitos humanos e pelos estatutos da CPLP, assinados por todos os Estados-membros.

Durante a conferência, os chefes de Estado expressaram a sua profunda preocupação com a evolução da situação política na Guiné-Bissau e condenaram veementemente a interrupção do processo eleitoral, considerando esse facto uma grave violação dos princípios democráticos e da vontade soberana do povo guineense.

Tal como a CEDEAO, a CPLP exigiu o restabelecimento da ordem constitucional e a reconstrução nacional como condições essenciais para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento no país. Exigiu também a libertação imediata e incondicional de todos os detidos no contexto da atual crise política.

Os Chefes de Estado acolheram com satisfação o comunicado final da 17.ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP, realizada em 5 de dezembro em Luanda, e tomaram nota da decisão de enviar uma missão de alto nível à Guiné-Bissau num futuro próximo.

Durante a cúpula extraordinária, também foi feita referência ao comunicado do Conselho de Paz e Segurança da União Africana, adotado na sua 1315.ª sessão, que encarrega a Comissão da União Africana, em coordenação com a CEDEAO, a CPLP e parceiros internacionais, de prestar apoio à Guiné-Bissau para garantir um rápido retorno à ordem constitucional.

Por fim, a reunião de chefes de Estado ratificou as resoluções do Conselho de Ministros de 5 de dezembro, que estipulam a suspensão da Guiné-Bissau de todas as atividades da CPLP até ao restabelecimento da ordem constitucional, bem como a obrigação de transferir a presidência da organização para outro Estado-membro. Nesse contexto, Timor-Leste foi designado para assumir a presidência provisória da CPLP. Catalina Nchama – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”

Moçambique - Defendido diálogo com Venâncio Mondlane para “desligar” protestos

Analistas moçambicanos defenderam à Lusa o diálogo com Venâncio Mondlane como uma solução a curto prazo para o fim das manifestações em Moçambique, considerando-o o “actor” que consegue “ligar e desligar” os protestos.

“Havendo tanta popularidade do Venâncio, sendo ele o actor que consegue ligar e desligar estes protestos, sendo o único actor que a população segue, eu acho que ele tem de ser incluído em qualquer mesa de negociação. Isso é óbvio já há muito tempo”, disse João Feijó, analista e pesquisador moçambicano.

Feijó defende, a curto prazo, o diálogo e discursos “menos incendiários” para pôr fim à crise pós-eleitoral em Moçambique, referindo que o Presidente da República, Daniel Chapo, tem responsabilidades acrescidas, além da responsabilidade de chamar Mondlane à mesa de negociação. “O importante é baixar a temperatura e para baixar a temperatura é preciso diálogo, é preciso discursos menos incendiários e o Presidente da República tem responsabilidades, sendo ele a governar, é dele que se espera a iniciativa para resolver isto”, referiu.

Para João Feijó, o ex-candidato presidencial é visto como um “messias” e o povo segue-o “de uma forma cega”, considerando, por isso, que ao excluí-lo do diálogo “estão a exaltá-lo perante o povo” e estão a dar-lhe “mais prisma e mais força”. “É preciso incluí-lo nessa mesa de negociações, não há como não incluir. Tem de ser acarinhado se é que queremos serenar os ânimos deste país”, afirmou o analista.

“Nós achamos, honestamente, que não são aquelas figuras que estão ali com o Presidente Chapo, na mesa do diálogo, que vão resolver os problemas do país. As pessoas olham para Venâncio Mondlane como o representante delas, o povo está a olhar para Venâncio Mondlane como o seu legítimo representante, portanto, excluir também Venâncio Mondlane do diálogo não me parece que nós possamos conseguir a paz em Moçambique”, disse André Mulungo, jornalista e editor no Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) de Moçambique.

Mulungo defende um diálogo “genuíno, sem armadilhas e o mais inclusivo possível” para o fim da crise pós-eleitoral, com a participação também da academia, organizações da sociedade civil e líderes religiosos, além dos partidos políticos que já têm estado na mesa de conversações.

“O Presidente Chapo diz que quer a independência económica de Moçambique, quer desenvolver o país, [mas] não se desenvolve nenhuma sociedade num cenário de instabilidade, de guerra, como está a acontecer em Moçambique neste momento”, referiu o analista, considerando “pouco inteligente” adiar o diálogo.

Os analistas convergem no alerta para incertezas, insegurança, caos e destruição da economia moçambicana caso prevaleçam os protestos no país, pedindo, além do diálogo, reformas para aliviar o custo de vida em Moçambique.

“Adiar o diálogo genuíno e inclusivo significa continuarmos a caminhar na incerteza, com um risco real de nós voltarmos para uma guerra civil”, concluiu Mulungo.

Moçambique vive desde Outubro um clima de forte agitação social, com manifestações e paralisações convocadas pelo ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane, que rejeita os resultados eleitorais de 9 de Outubro, que deram vitória a Daniel Chapo. Actualmente, os protestos, agora em pequena escala, têm estado a ocorrer em diferentes pontos do país e, além da contestação aos resultados, os populares queixam-se do aumento do custo de vida e de outros problemas sociais.

Desde Outubro, pelo menos 353 pessoas morreram, incluindo cerca de duas dezenas de menores, e cerca de 3500 feridos durante os protestos, de acordo com a plataforma eleitoral Decide, organização não-governamental que acompanha os processos eleitorais. O Governo moçambicano confirmou pelo menos 80 óbitos, além da destruição de 1677 estabelecimentos comerciais, 177 escolas e 23 unidades sanitárias, durante as manifestações. In “Jornal Tribuna de Macau” – Macau com “Lusa”

Brasil mostra-se otimista com passos para consolidação da paz na Guiné-Bissau

O embaixador brasileiro fala de “novos contatos” do país com a Comissão da ONU para estimular colaboração. O Brasil preside à estratégia para o país africano com foco na estabilização de contextos de conflito e pós-conflito, a iniciativa internacional tem apoio de 31 países

Os avanços do processo para estabilizar a Guiné-Bissau poderão impulsionar a cooperação da Comissão da Consolidação da Paz das Nações Unidas, PBC, com o país africano.

A observação foi feita pelo embaixador do Brasil junto às Nações Unidas, Sérgio Danese, ao anunciar “novos contatos” do país para estimular essa colaboração.  A representação da ONU na Guiné-Bissau deverá liderar a atuação no terreno.

Mecanismo que junta 31 Estados-membros

Em 2024, o Brasil acumulou a presidência da Comissão de Consolidação da Paz com a liderança da Estratégia da PBC para a Guiné-Bissau. O mecanismo foca em iniciativas para evitar conflitos ou sua recorrência com apoio de 31 Estados-membros.

Desde que a iniciativa de apoio internacional foi implementada, várias iniciativas de auxílio apoiaram a consolidação da paz.

“Nós tivemos uma ótima reunião sobre a Guiné-Bissau, agora também em janeiro. Nós presidimos, dentro da estrutura da Comissão de Consolidação da Paz, desde o começo, a configuração específica do país na comissão, que é a configuração sobre a Guiné-Bissau. Os meus antecessores todos visitaram o país e eu estou planeando com o Escritório de Apoio à Consolidação da Paz da ONU também uma visita que vai ser proximamente acertada. Vai ser altamente acertado com o Governo da Guiné-Bissau, já que há interesse de receber lá esta missão. Nós fizemos a reunião agora com a ideia de retomar esse contato com a Guiné-Bissau, depois de uma alteração interna. Há um processo interno que está evoluindo. Nós achamos que agora é o momento de retomar esse contato para ver de que forma podemos ajudar no encaminhamento desse processo”.

A Guiné-Bissau tem passado por períodos de instabilidade política ao longo dos anos. O mais recente, no final de 2023, culminou com a dissolução do Parlamento democraticamente eleito.

Para Danese, os novos contatos podem dinamizar a cooperação com a PBC. Antes, foram cobertas áreas como combate ao crime transnacional, repressão ao tráfico de drogas, além de apoios aos direitos humanos e à estabilização do setor da justiça guineense.

Desenvolvimento sustentável

“O indicador seria que nós possamos, primeiro, fazer uma missão que seja significativa, da qual possam surgir ideias muito concretas do que se pode fazer para cooperar com o país. E uma missão que possa utilizar o potencial enorme que existe no Escritório do Coordenadora Regional na Guiné-Bissau, a cargo de todo o Sistema das Nações Unidas atuando no país, para que nós possamos criar uma sinergia de todos esses elementos com outros países que possam ajudar com elementos de cooperação, para auxiliar o país nesse esforço de se estabilizar institucionalmente e de acelerar o seu desenvolvimento sustentável.”

Em reuniões de órgãos das Nações Unidas, altos funcionários da organização destacaram o impacto da instabilidade no desenvolvimento do país e na confiança de parceiros.    

Para romper o ciclo de instabilidade na nação africana, uma das recomendações avançadas foi adotar novas disposições constitucionais para consolidar a divisão de poderes.

O embaixador do Brasil assegura que continuará a parceria para promover a reforma institucional.

Comissão foi criada há 20 anos

“O Brasil sempre insistiu na tese, desde o começo do processo da criação do processo  de consolidação da paz, que a consolidação da fase depende muito de sucesso na área de desenvolvimento, se você não tiver segurança alimentar, desenvolvimento económico e desenvolvimento social, se você não tiver educação e sistema judicial que funcione, segurança pública, e assim por diante, você poderá atacar algum problema isoladamente aqui, mas não necessariamente você vai conseguir que isso ajude a consolidar a paz em qualquer dos nossos países. A nossa ideia agora é tendo retomado esse contato, depois de vermos que a situação está assim caminhando para um processo institucional, que todos nós devemos apostar, nós vamos então procurar retomar esse impulso basicamente com a ideia de trazer cooperação para Guiné-Bissau. Esse é o grande esforço”. 

O Brasil trabalha na comissão criada há 20 anos com situações como São Tomé e Príncipe, Burundi, Guiné-Conacri, Libéria, República Centro-Africana e Serra Leoa.

O embaixador ressaltou ainda o incentivo à ação de países em desenvolvimento, organizações regionais e sub-regionais e organizações da sociedade civil em atividades que envolvem ainda a cooperação com o Conselho de Segurança da ONU. ONU News – Nações Unidas

Timor-Leste - Líder da oposição critica decisão de Myanmar e reafirma defesa de princípios

O líder do maior partido da oposição timorense, a Fretilin, criticou a decisão “extrema” da junta militar de Myanmar expulsar o encarregado de negócios de Timor-Leste, vincando que toda a liderança é consistente na defesa dos mesmos princípios

“A questão da junta militar não participar nas reuniões da ASEAN demonstra que é a junta que está a excluir Myanmar da ASEAN e por isso mesmo a nossa posição é coerente”, disse à Lusa o secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Mari Alkatiri.

“Queremos ser membro da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) mas não queremos trair os valores e princípios pelo que lutamos, a afirmação de liberdade, paz, democracia e respeito pelo Estado de direito e pelos direitos universalmente reconhecidos”, considerou.

Alkatiri, contactado telefonicamente em Lisboa, onde se encontra em visita, reagia à decisão da junta militar do Myanmar ordenar a expulsão do encarregado de negócios de Timor-Leste, em protesto com posições recentes das autoridades timorenses sobre aquele país.

“O Ministério dos Negócios Estrangeiros em nome do Governo da República da União de Myanmar pede ao encarregado de negócios da embaixada da República Democrática de Timor-Leste, senhor Avelino Fernandes Ximenes Pereira, para deixar o Myanmar o mais tardar até 1 de Setembro”, refere-se numa nota da diplomacia daquele país a que a Lusa teve acesso.

Na nota de duas páginas, a junta militar aponta o que considera ser vários atos cometidos pelas autoridades timorenses, incluindo referências à situação no país pelo Presidente da República timorense, José Ramos-Horta.

Alude ainda a declarações do primeiro-ministro Xanana Gusmão que a 03 de agosto disse que Timor-Leste poderia não aderir à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) se o organismo regional for incapaz de encontrar uma solução para o conflito no Myanmar. “Enquanto for primeiro-ministro não entra na ASEAN se a ASEAN não convence a junta militar, se não encontrar uma solução. Somos uma democracia. Podemos ter problemas, mas não há golpes de Estado, há respeito pelas eleições presidenciais e parlamentar, mostrando ao mundo que nós temos uma cultura democrática”, disse Xanana Gusmão na altura.

Esses comentários levaram o Governo de Myanmar a convocar o encarregado de negócios, para um voto de protesto a 15 de Agosto. “As declarações imprudentes e irresponsáveis do primeiro-ministro não são apenas prejudiciais par a manutenção das relações bilaterais entre Myanmar e Timor-Leste, mas também negligenciam de forma grosseira os contínuos ataques violentos do grupo terrorista chamado de Governo de Unidade Nacional (NUG)”, refere a nota datada de 25 de Agosto.

Mari Alkatiri disse que a posição de Timor-Leste demonstra coerência e respeito pelos “princípios e valores e convenções internacionais que o país ratificou”, considerando a decisão de expulsão uma “posição extrema”. E considera que a decisão de expulsão “só veio comprovar que o regime não entendeu a posição de Timor-Leste, expressa pelo primeiro-ministro”.

O líder da Fretilin disse que Timor-Leste mantém, há décadas, a vontade de ser membro da ASEAN – organização regional de que Myanmar faz parte e onde Timor-Leste tem estatuto de observador – e que todos devem compreender a posição do país, vincada na sua própria história.

“Nós, os líderes de liberação nacional, viemos de uma luta muito difícil, mas conseguimos rapidamente entender-nos com o Governo indonésio, reconciliamo-nos com a Indonésia, depois deste prolongado conflito de 24 anos demonstramos sentido de Estado”, afirmou. “Isso foi uma demonstração de coerência e consistência do nosso lado de que questões do passado, ainda que pendentes, não são de conflito e problemas. E acho que toda a ASEAN deve compreender isso”, afirmou. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

 

Moçambique - Abril pode marcar novo foco do processo de paz com 30 anos

A guerra civil de 16 anos em Moçambique terminou há três décadas com o Acordo de Paz de Roma. O governo e o partido Renamo, então movimento rebelde, formalizaram o entendimento que teve a supervisão da Operação de Paz da ONU.

O país partilha essa experiência como membro não permanente do Conselho de Segurança, assento que ocupa até 2024. Na implementação houve episódios de insegurança até 2019, quando as partes assinaram o Acordo de Maputo.

Oportunidades de levar uma vida produtiva e pacífica

Um dos destaques desse entendimento foi a definição das etapas da reintegração de ex-combatentes da Renamo em comunidades e na sociedade. A meta é garantir oportunidades para que eles tenham uma vida produtiva e pacífica. 

Acompanhando de perto o processo está o enviado pessoal do secretário-geral para Moçambique. Mirko Manzoni disse à ONU News, em Nova Iorque, que este abril culminará com uma transição que considera essencial.

“Estamos agora no processo moçambicano num passo crucial. Porque foi feito recentemente algo muito importante: a aprovação deste decreto que vai permitir que os combatentes da Renamo sejam integrados no sistema de vida normal junto com outras pessoas. Acho que é um passo-chave que tem de ser partilhado com o mundo e em outros processos. Este passo é importante na fase de reconciliação e foi feito com muita coragem do lado do governo e do lado do presidente também.”

Foi em março que o Conselho de Ministros de Moçambique determinou o pagamento de pensões aos desmobilizados da Renamo, no âmbito do Acordo de Maputo. Para Manzoni “investir nas pensões é investir na paz sustentável e abrangente e na reconciliação nacional”.

Passos do entendimento de paz

A fase derradeira do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração, com a sigla DDR, é para Mirko Manzoni uma experiência vital em nível nacional além-fronteiras.

“Porque acho que o processo de paz em Moçambique poderia ser considerado, no futuro, como um exemplo de uma negociação um pouco diferente. E este exemplo de negociação poderia ser também utilizado para resolver os problemas que temos em Cabo Delgado. Acho um modelo que pode ser usado em outros conflitos. Em Moçambique foi um processo muito orientado e nacional. Nós, como mediadores antes, das Nações Unidas, somos facilitadores. No princípio foi tentar fazer que as partes pudessem dialogar diretamente, sem intermediários. Eu acho que é um modelo que pode ser utilizado também em outros conflitos e processos. Foi uma modalidade que foi chave no resultado que temos hoje em Moçambique.”

O fecho da última base da Renamo desmobilizará 315 ex-combatentes, 100 dos quais mulheres em Vunduzi, província central de Manica. Daí, o foco do processo de paz mudará para a sustentabilidade em longo prazo, com maior relevo em atividades de reintegração e reconciliação. 

Pandemia e atraso das atividades

Os beneficiários do DDR devem passar a contar com oportunidades económicas, de subsistência, educação e reintegração social juntamente com os seus familiares e comunidades em todo o país. 

Até ao momento foram reintegrados mais de 1,3 mil ex-combatentes e familiares em cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique.

Como elemento-chave para manter os ganhos, Mirko Manzoni aponta o diálogo para empenhamento das partes no processo de paz. A pandemia global de Covid-19 foi um dos fatores que atrasaram as atividades. ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Assume presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Mulher, paz, segurança e antiterrorismo terão enfoque maior no período. O chefe da diplomacia moçambicana quer promover maior concertação com o Brasil. O mandato do país prioriza reforço do multilateralismo e emergência climática

Moçambique assume este 1º de março a liderança do Conselho de Segurança. No período de presidência rotativa do órgão, o país organizará um evento especial sobre mulher, paz e segurança para marcar os 25 anos da resolução 1325 sobre o tema.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, disse à ONU News que as mulheres terão um lugar à mesa para falar sobre solução de conflitos. Mas defende que também é essencial ouvir os jovens na busca pela paz.

Mulher, paz e segurança

“Nós estamos, de facto, preparados para esta direção. Como sabe, na maior parte do tempo isso vai ser feito pelo representante permanente aqui (em Nova Iorque). É uma pessoa que tem experiência. Haverá, portanto, duas sessões de alto nível. Escolhemos dirigir o debate sobre a mulher. Portanto, o tema da mulher, paz e segurança. Aqui chamamos a atenção para a criança. Quando olhamos para a criança e a juventude, sobretudo para criança e para mulher, vemos grupos sensíveis quando há situação de conflitos. Quanto à mulher e juventude estamos a olhar para interlocutores que devem ser válidos.”

O mês da presidência moçambicana culminará com um debate aberto em nível ministerial sobre o terrorismo e a prevenção do extremismo violento e reforço da cooperação em torno do tema. O embaixador Pedro Comissário falou da meta de dar visibilidade aos temas com relevância atualmente.

“O Conselho de Segurança será presidido, em pessoa, por sua excelência o presidente da República no dia 28 de março de 2023. A sessão a ser conduzida pelo presidente subordinar-se-á ao tema Combate ao terrorismo e extremismo violento.  O grande tema do dia 7 de março, na sessão do Conselho a ser presidida pela ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, é Mulher, Paz e segurança.”

Diferentes maneiras de ver o mundo

Recentemente, o órgão recebeu estudos sobre violência de grupos ligados ao Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, ou Daesh, que citam o país. Moçambique também é alvo de “situações preocupantes” de violência armada, ao lado da Etiópia e da Ucrânia.

A ministra Verónica Macamo diz que o seu país também se fará valer da experiência de 30 anos de estabilização, após a guerra civil, encerrada em 1992.

“O problema é como ultrapassarmos as descontinuidades ou as diferentes maneiras de ver o mundo, ou o país, que nos surgem. Para encontrarmos sempre soluções para não termos que recorrer à guerra. Porque todos nós sabemos que a guerra mata e destrói. Mata e destrói. Conduz-nos ao retrocesso. E é imperdoável que nós tenhamos retrocessos. O mundo agora deveria estar a debater como se ajudar, se desenvolver e sobretudo agora que estamos num mundo global.”

Em dezembro, o Brasil conclui o mandato como membro não-permanente do Conselho de Segurança. Para Moçambique, haverá oportunidade para acertar posições e conjugar esforços pela paz global.

Debate sobre o multilateralismo

“Nós temos tido boas relações com o Brasil. Sempre tivemos. Esperamos que estas sejam incrementadas? Sem dúvidas. Quando estivemos cá até nos encontramos com o representante do Brasil. Ainda no âmbito da campanha, nós conversamos. Depois de termos ganhado as eleições também conversamos no sentido de vermos como agir. Vamos concertar a estratégia e os pontos de vista, para vermos efetivamente aquilo que é comum. Nesses casos, quando a estratégia é comum e quando temos que pensar de uma mesma matéria, é fácil conjugar esforços para também nos defendermos. Mas, mesmo quando não o conseguimos, podemos sentar-nos para ver se há uma plataforma de nos entendermos para defender as nossas posições e interesses da melhor maneira.”

Foi concorrendo no grupo da África que Moçambique foi eleito para o Conselho de Segurança com o total de 192 votos válidos dos 193 Estados-membros da Assembleia Geral.

O país teve o maior número do que os outros quatro novos ocupantes de assentos não permanentes: Equador, Suíça, Malta e Japão.

Na altura, a nação lusófona também apontou como prioridade debater o multilateralismo e a ameaça representada pela alteração climática. ONU News – Nações Unidas

Moçambique - Exemplos como o de Dom Dinis Sengulane devem inspirar as novas gerações

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, considera que os exemplos de Dom Dinis Sengulane devem inspirar as novas gerações. Chissano defendeu essa tese na cerimónia de lançamento de Olá paz: homenagem a Dom Dinis Sengulane, de Hélio Filimone, e de Minhas memórias: uma peregrinação pelo mundo belo, esta sexta-feira, na Cidade de Maputo

Joaquim Chissano assinou o prefácio do livro Olá paz: homenagem a Dom Dinis Sengulane, de Hélio Filimone. Convidado a intervir na cerimónia de lançamento daquele livro e de Minhas memórias: uma peregrinação pelo mundo belo, o antigo Presidente da República destacou a importância de Dom Dinis na pacificação do país, sublinhando que sempre caminharam juntos na busca da paz.

Conforme entende o antigo Presidente da República, além de buscar a paz, Dom Dinis Sengulane incutiu na consciência das populações moçambicanas uma nova forma de cultivar a paz. “Dom Dinis Sengulane enveredou pelo processo de apelo, para que quem tivesse armas as entregasse para serem destruídas de uma maneira muito inteligente, que era de transformar em instrumentos de arte ou úteis para outros efeitos. Ele incutiu um novo espírito nas populações, para a causa a paz”.

Joaquim Chissano disse que “nós somos aquilo que somos no interior, daí que temos de transmitir a nossa paz aos outros e receber a paz deles. Este é um grande ensinamento de Dom Dinis Sengulane”. Por isso mesmo, cruzando sempre o legado do Bispo Emérito da Diocese dos Libombos com a história recente do país, Chissano, igualmente, referiu-se aos ensinamentos proporcionados pelo autor de Minhas memórias: uma peregrinação pelo mundo belo. “Os seus exemplos devem inspirar as novas gerações. Penso que quem vai para pastor ou para padre, deve seguir ao máximo as suas orientações, de praticar o bem com humildade. Sengulane procura materiais para apoiar também o bem-estar físico das pessoas, para além do apoio ao bem-estar espiritual”.

A propósito de apoio, o valor dos livros vendidos de Dom Dinis servirão para ajudar as pessoas que necessitam de apoio nas áreas sociais identificadas pela Fundação Dom Dinis Sengulane.

Obras que inspiram

De acordo com o bispo anglicano, Dom Carlos Matsinhe, Olá paz: homenagem a Dom Dinis Sengulane, de Hélio Filimone, e Minhas memórias: uma peregrinação pelo mundo belo são fontes de inspiração e uma luz que ilumina o futuro. “Afinal de contas, é possível contribuirmos para a reconstrução do nosso país. Todos sabemos que temos a missão de construir um país livre de violência e de tantos outros males. Portanto, estes livros ajudam-nos a ver isso, aquilo que pode constituir matéria para que as pessoas possam desenvolver no seu dia-a-dia”. José dos Remédios – Moçambique in “O País”

Moçambique - Prossegue com iniciativa local para consolidar a paz

A iniciativa com o apoio da União Europeia chega a 14 distritos das províncias centrais de Sofala, Manica e Tete. As atividades incluem reforço da inclusão e ação coletiva na definição e seleção de infraestruturas e serviços públicos essenciais

Moçambique segue no primeiro ano do Programa Desenvolvimento Local para a Consolidação da Paz, com a sigla Delpaz. A iniciativa lançada em outubro passado tem o apoio da União Europeia e faz parte da implementação do Acordo de Maputo.

O entendimento oficialmente conhecido como Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional foi assinado pelo governo e pelo partido Renamo na oposição, em 2019. As negociações entre as autoridades e o antigo movimento armado seguiram-se ao conflito armado que durou décadas.

Processo de Paz

O programa de desarmamento, desmobilização e reintegração, DDR, envolve o enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Manzoni, e o Secretariado de Apoio ao Processo de Paz.

Mas é sob a liderança do Governo de Moçambique com a parceria da Agência Austríaca de Desenvolvimento, da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento de Capital da ONU, que o Delpaz promove oportunidades de desenvolvimento económico local.

Entre os beneficiários estão comunidades antes afetadas por conflitos em 14 distritos das províncias centrais de Sofala, Manica e Tete. Um deles é Benjamim, ex-combatente da Renamo que sonha em voltar a trabalhar no seu campo agrícola, no distrito de Cheringoma, em Sofala.

Tal como outros ex-combatentes residentes na região moçambicana, ele tem a expectativa de cultivar os seus próprios vegetais, além de semear milho, feijão e mandioca, e possivelmente criar galinhas e cabras.

Segurança

Benjamim foi um dos milhares de ex-combatentes da Renamo que participou no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração. Este instrumento do Acordo de Maputo visava garantir a superação das décadas de conflito e insegurança, e unir as comunidades.

Entre os novos conhecimentos adquiridos por Benjamim estão novas capacidades aprendidas com membros da comunidade de onde ele partiu há mais de 20 anos.

Ele disse que desde o momento em que a reintegração na comunidade e na sociedade iniciou, a sensação é de alívio. A felicidade é pelo retorno na comunidade, mas também por não ter havido problemas onde foi “recebido como um irmão.”

O Chefe do Posto Administrativo de Nhamaze, no Distrito da Gorongosa, Galício António destaca a importância da reconciliação, do retorno de ex-combatentes e da retoma da produção. Os beneficiários educam os seus filhos, integram-se na vida social e participam na comunidade.

Benefício

Na iniciativa, a ONU apoia as autoridades no reforço da inclusão de vozes locais em exercícios de planeamento e orçamento, como uma base sólida para se promover a paz duradoura, a reconciliação nacional e o desenvolvimento sustentável.

Como parte do programa, as autoridades regionais levam em conta as necessidades locais na definição e seleção de infraestruturas e serviços públicos essenciais. As ações são prestadas pelos próprios distritos às suas comunidades, de forma a promover o desenvolvimento local sustentável e a adaptação às alterações climáticas.

No apoio a ex-combatentes e comunidades afetadas por conflitos que desejam construir uma vida nova e produtiva em benefício local e das suas famílias, a ONU reitera a parceria para criar “um futuro melhor para Moçambique”.

Benjamim partilha a sua felicidade e da comunidade destacando que a paz deve continuar. ONU News – Nações Unidas

Moçambique – Moçambicanos merecem viver sem medo

 

O enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas para Moçambique, Mirko Mazoni, convida o líder da auto proclamada junta militar da Renamo, que continua a semear luto e desgraça nas províncias de Manica e Sofala, no centro do País, a juntar-se ao processo de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR) dos militares residuais da Renamo, para através do diálogo resolver todos os diferendos.

Mazoni diz que “os moçambicanos merecem viver sem medo e acredito firmemente que a resolução pacífica do conflito através da comunicação e do diálogo é a única forma credível de avançar”.

Numa declaração feita na semana passada, o enviado pessoal de António Guterres diz que os progressos que foram alcançados no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração ao longo dos últimos meses são prova da vontade do povo de garantir um futuro pacífico para si próprios e para as suas famílias.

“Testemunhei em primeira mão a esperança e o alívio sentidos pelos ex-combatentes, agora que finalmente têm a oportunidade de regressar a casa. É evidente, para mim, que não há qualquer desejo de regressar aos tempos de conflito”, disse Mirko Mazoni antigo embaixador da Suíça em Moçambique e também presidente do grupo de contacto entre o Governo e a Renamo nas negociações de paz.

Na declaração Mazoni acrescenta que faz eco da convicção do Presidente Filipe Nyusi e do líder da Renamo Ossufo Momade de que esta oportunidade para depor armas e reintegrar a sociedade de uma forma relevante deve ser alargada a todos e estou empenhado em apoiar os esforços no sentido de pôr termo aos ataques no centro de Moçambique.

“Continuo firme no meu compromisso de assegurar uma paz definitiva para Moçambique e convido todos e cada um dos moçambicanos a desempenharem o seu papel em prol deste objectivo”. In “Zambeze Info” - Moçambique

São Tomé e Príncipe - Delegação Parlamentar são-tomense em Seul, Coreia do Sul na Cimeira Mundial da Paz

São Tomé –  Um grupo de deputados são-tomenses integra a delegação de São Tomé e Príncipe que se encontra em Seul, Coreia do Sul na Cimeira Mundial para Paz, organizada pela Federação para Paz Universal, liderada pela, Drª Hak Ja Han  Moon, de acordo com imagens do repórter-fotográfico, Lourenço da Silva, o enviado especial da STP-Press na capital sul-coreana.

Além da representação são-tomense, o evento que termina na próxima sexta-feira, dia 7, conta com altas entidades mundiais tais como os dois antigos presidentes da República da Nigéria, nomeadamente, Olusegun Obasanjo e Goodluck Jonathan bem como o ex-primeiro-ministro de Portugal Durão Barroso entre outras individualidades internacionais.

No seu discurso a líder máxima da Federação para Paz Universal, Drª Hak Ja Han  Moon reafirmou a necessidade dos líderes mundiais em ações visando a consolidação da “paz, segurança e desenvolvimento humano”, sobretudo, através de diálogo, entendimento e liberdade de opinião.

Han Moon, durante o seu discurso deixou a entender que a prosperidade humana passa essencialmente pelo respeito aos princípios de valores e amor para com os próximos sem distinção de origem social, raça, tendência política, ou visão filosófica.

Fez ainda referência que esta Cimeira de Seul-2020 fica marcada com a realização da conferência internacional dos mídias, sobre a Paz, despertando a relevância do papel da imprensa mundial na promoção e conquista da paz, segurança e desenvolvimento humano.

Defendeu ainda a proposta de criação da Associação Internacional de imprensa para a Paz, com sendo um dos órgãos da Federação Universal da Paz, para trabalhar em conjunto com o conselho da Cimeira internacional da paz, Associação Internacional dos Parlamentares pela paz, Associação inter-religiosa para a paz e desenvolvimento e a Associação internacional para a paz e o desenvolvimento económico”.

Uma Cimeira semelhante foi realizada em setembro último na capital de São Tomé copresidida pelo Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho e a líder Han Moon na presença dos ex-presidentes da Nigéria Luck Jonatahan, Guiné-Bissau Serifo Nhamadjo, Níger Mahamane Ousmane, vários dirigentes e centenas de conferencistas nacionais e estrangeiros. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP Press”

Timor-Leste – Membros da Unidade Especial da Polícia vão participar numa formação de missão de paz da ONU

DÍLI – Vinte e cinco membros da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), da Unidade Especial da Polícia (UEP) irão frequentar uma formação técnica, de outubro a dezembro, em Timor-Leste, no âmbito da participação da polícia timorense nas missões de manutenção de paz da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os membros da UEP que irão participar nesta formação pertencem à sub-unidade do Batalhão da Ordem Pública (BOP), Companhia Operacional da Polícia (COE) e Corpo de Segurança Pessoal (CSP). O Comandante da Operação Nacional, Superintendente-Chefe, Pedro Belo, pediu aos formandos que sejam assíduos e pontuais durante a formação, aproveitando ao máximo todas as aprendizagens, dado que o objetivo desta formação permite melhorar as competências de cada formando.

“Esta formação é muito importante, porque estes formandos poderão no futuro responder às necessidades de intervenção da ONU, através das missões de paz, mostrando as suas competências”, afirmou Pedro Belo, em Díli.

Os conteúdos ministrados nesta formação incluem disciplinas de natureza técnica e linguística, nomeadamente a aprendizagem de línguas (português e inglês), com instrutores experientes em missões de paz da ONU.

Segundo relatou o Comandante da UEP, Superintendente-Chefe, Afonso dos Santos, esta formação já se realizou cinco vezes, tendo formado, até ao momento, 112 membros da UEP. “Nós continuamos a investir na preparação dos recursos humanos para estarmos prontos a intervir quando a ONU solicitar a participação da polícia timorense em missões de manutenção da paz”, afirmou. Nelson de Sousa – Timor-Leste in “Tatoli”

Timor-Leste - F-FDTL integrarão missão da ONU na República Centro-Africana

DÍLI – O Ministro do Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Hermenegildo Augusto Cabral Pereira, informou que foi aprovada, na reunião ordinária do Conselho de Ministros desta quarta-feira, uma proposta de deliberação do Ministro da Defesa, Filomeno da Paixão de Jesus, sobre a integração das FALINTIL-Forças de Defesa de Timor-Leste (FDTL) na missão da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana.

“O Conselho de Ministros aprovou uma proposta do Ministro da Defesa sobre a inclusão de militares das F-FDTL nas Forças Armadas de Portugal para a Missão de Paz na República Centro-Africana”, disse aos jornalistas no Palácio do Governo, nesta quarta-feira.

As F-FDTL serão integradas nas forças armadas portuguesas, que se deslocarão para a República Centro-Africana, no quadro da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA, acrónimo em inglês).

O Ministro do Interior em exercício, Filomeno Paixão, apresentou também, em Conselho de Ministros, as prioridades das infraestruturas do Ministério do Interior, nomeadamente a questão da construção de postos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) em todos sucos.

Tendo por base a visão, missão e plano estratégico da PNTL, pretende-se reforçar a Polícia Comunitária e garantir a segurança das populações, com apoio da cooperação da Nova Zelândia.

A Polícia Comunitária deverá contar com 452 edifícios nos 12 municípios e Região Administrativa Especial de Oé-Cusse Ambeno (RAEOA). Júlia Chatarina – Timor-Leste in “Tatoli”

Angola - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz - Bienal de Luanda

A Embaixada de Angola na Etiópia promoveu, recentemente, um encontro com as missões diplomáticas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) acreditadas na capital etíope, Addis Abeba, às quais transmitiu informações sobre o Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz - Bienal de Luanda, a decorrer de 18 a 22 de setembro

A Bienal visa, entre outros aspetos, a criação de um movimento africano que possa disseminar a importância da cultura de paz, tendo em conta o desenvolvimento e afirmação dos países africanos em vários domínios, particularmente na defesa dos direitos humanos e das minorias, assim como o combate à corrupção.

A realização em Angola do evento prova a vontade política do Executivo em estabelecer uma cooperação cada vez mais estreita com a Unesco, com vista à promoção de uma verdadeira cultura de paz em África. A iniciativa também representa o reconhecimento do exemplo de Angola no fortalecimento da paz e reconciliação nacional.

Participaram na reunião, orientada pelo embaixador Francisco da Cruz, os homólogos de Portugal e do Brasil, um representante da Guiné Equatorial, assim como a diretora do Escritório de Ligação da Unesco com a União Africana, Ana Elisa Afonso, parceira do Governo angolano e da União Africana na realização da Bienal.

O diplomata realçou que o compromisso de Angola albergar o Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz - Bienal de Luanda foi reafirmado pelo Presidente João Lourenço, durante a visita oficial à França, em maio de 2018, quando se reuniu com a diretora-geral da Unesco. In “Revista Port. Com” - Portugal

Angola – Vão realizar-se exercícios militares da CPLP para testar acções em operações de paz

Angola acolhe em Setembro próximo, em simultâneo, na vila da Catumbela, município do Lobito (Benguela) dois “Exercícios Felino” das Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), para atestar a capacidade de participação em missões de apoio à paz e de ajuda humanitária

O anúncio foi feito, em Luanda, pelo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), Egídio de Sousa e Santos, na abertura da Conferência Inicial de Planeamento dos Exercícios Felino 2018/2019, co-organizados por Angola e São Tomé e Príncipe.

O primeiro “Exercício Felino” deveria ter lugar no ano passado, em São Tomé e Príncipe. “Por motivos atendíveis o evento não se realizou”, referiu Egídio de Sousa e Santos, indicando que, para não quebrar o ciclo, Angola prontificou-se a realizar, este ano, os dois simulacros, o “Felino 2018” em carta seguido do "Felino 2019”, com forças no terreno, para ensaiar missões futuras de carácter humanitário, ajuda e salvamento.

“O facto de Angola acolher, pela segunda vez, a realização do exercício militar é motivo de satisfação e reforça a confiança já granjeada no seio da comunidade, no cumprimento das missões no quadro dos compromissos internacionais”, afirmou o chefe do Estado-Maior General das FAA.

Os exercícios acontecem na vila da Catumbela, município do Lobito (Benguela) pelo facto de a localidade ter sido assolada de por inundações e muitas famílias, até ao momento, clamarem por ajuda humanitária, segundo o oficial superior das FAA.

Sob o lema “Operações de apoio à paz e de ajuda humanitária”, o “Exercício Felino” será desenvolvido por uma força no terreno, constituída por subunidades representativas e conjuntas das FAA sob a direcção de um comando e Estado-Maior de uma “task-force” conjunta e combinada da CPLP, representado por oficiais militares de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Egídio de Sousa lembrou, a propósito, a participação de Angola “com sucesso” no ano passado na Missão de Prevenção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), no Reino do Lesotho, que visou a estabilização da situação política e militar naquele país africano membro da organização regional.

O oficial militar falou também da experiência do país no acolhimento de refugiados de países vizinhos e da recente participação de Angola nas operações de ajuda humanitária ao povo de Moçambique, vítimas do ciclone Idai, para onde movimentou um contingente de 111 efectivos e doou 40 toneladas de meios diversos.

Para reforçar a missão de ajuda humanitária e de solidariedade a Moçambique, Angola disponibilizou dois helicópteros na cidade da Beira, para atender as operações de busca e salvamento.

Na conferência de ontem participaram altas patentes das Forças Armadas Angolanas, adidos de Defesa da CPLP, entre outras individualidades convidadas.

Em Setembro de 2010, efectivos das Forças Armadas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe participaram, na localidade de Cabo Ledo, no “Exercício Felino”.

Realizado em cenário fictício o exercício simula uma situação de crise humanitária com implicações de segurança, num ambiente permissivo, empregando dados geográficos reais do país.

O “Felino 2010” visou desenvolver as capacidades das Forças Armadas dos Países da CPLP para a realização de manobras conjuntas e combinadas no âmbito das operações de ajuda humanitária e de apoio à paz.

O simulacro, que movimenta dezenas de tropas, é uma acção conjunta e combinada, que integra forças e elementos pertencentes aos países integrantes da comunidade lusófona. Garrido Fragoso – Angola in “Jornal de Angola”

Angola - Bienal de Luanda 2019 - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz

O Governo apresentou a Bienal de Luanda 2019 - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz, contando com uma verba de mais de 500 mil dólares para "custos iniciais" no quadro de um acordo com a UNESCO

Destacar a contribuição das culturas africanas para a paz no mundo através de uma ampla variedade de expressões culturais das seis regiões de África, entre elas as artes plásticas, música, dança, teatro e literatura, é o objectivo da Bienal de Luanda, que decorre de 18 a 22 de Setembro.

De acordo com a coordenadora nacional da Bienal de Luanda, Alexandra Aparício, durante cinco dias o encontro vai congregar polos de reflexão, bem como eventos culturais e desportivos.

No âmbito de um acordo firmado entre o Governo e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), a coordenadora nacional da bienal disse que Angola "tem já uma verba inicial reservada a partir de fundos já identificados que é de 505 mil dólares".

"[A verba está] depositada para determinados custos e estamos neste momento a fazer o levantamento de todos os custos de todas essas acções e há já grandes instituições do país e outras internacionais que se mostraram dispostas a contribuir para as acções da Bienal de Luanda", apontou.

Na cerimónia que decorreu hoje no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), em Luanda, a responsável referiu que, no decurso da bienal, "se pretende trabalhar a cultura para a paz tendo em conta a diversidade africana".

Segundo as autoridades angolanas, 12 países, nomeadamente, dois da África do Norte, dois da África Ocidental, dois da África Oriental, dois da África Central, dois da África Austral e dois da diáspora deverão ser participantes.

"A ideia desta Bienal é termos um espaço onde podemos contribuir para uma cultura de paz e da prevenção da violência para criar mais acções, partilhar, intercambiar estes momentos que existem em outros países em prol de um desenvolvimento sustentável", realçou.

O representante da UNESCO no encontro, Enzo Fazzino, apontou igualmente a relevância da Bienal de Luanda 2019 - Fórum Pan-Africano para a Cultura de Paz assinalando ser uma ocasião para encontrar actores da prevenção de conflitos em África.

"E a ideia da criação do Movimento Pan-Africano para a Cultura de Paz que valoriza já as acções em curso e cria oportunidades para que estes projectos possam ganhar maior desenvolvimento", referiu.

É também, acrescentou, "uma oportunidade para mostrar a diversidade cultural do continente africano e criar uma sensação de melhor integração entre as culturas africanas. O feito de reunir países de toda a sub-região de África cria maior integração". In “Novo Jornal” – Angola com “Lusa”