Acordo da ONU entra em vigor no país em 30 de julho deste ano e deverá reduzir tempos e custos no movimento transfronteiriço de mercadorias. A adesão do Brasil foi descrita como um sinal da relevância global do tratado
A adesão do Brasil à Convenção
Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo de
Cadernetas, TIR, foi administrada pela Comissão Económica da ONU para a Europa,
UNECE.
Este marco foi anunciado como um passo central para
reforçar a integração aduaneira e o comércio regional na América do Sul. O
tratado entrará oficialmente em vigor no Brasil em 30 de julho de 2026.
Corredor Bioceânico liga Pacífico e Atlântico
Com esta adesão, o Brasil junta-se à Argentina, ao Chile
e ao Uruguai, tornando-se o 79.º Estado Parte a nível mundial no acordo da ONU
que foi concebido para acelerar o transporte internacional de mercadorias e
reduzir custos nas fronteiras.
Segundo dados apresentados, o sistema pode reduzir os
tempos de transporte transfronteiriço em até 92% e os custos em até 50%.
A adesão ocorre num momento em que Argentina, Brasil,
Chile e Paraguai trabalham para melhorar as condições de trânsito seguro e
eficiente de mercadorias ao longo da chamada Rota Bioceânica.
O corredor rodoviário de 2396 quilômetros conecta os
portos de Antofagasta e Iquique, no Chile, ao porto de Santos, no Brasil,
passando por Paraguai e Argentina.
O porto de Santos, localizado próximo de São Paulo, foi
destacado como o mais movimentado da América Latina, responsável por quase 30%
do comércio externo brasileiro, avaliado em US$ 629 mil milhões.
As estimativas indicam que o Corredor Bioceânico poderá
transportar mais de 8,6 milhões de toneladas de produtos por ano. Estima-se que
o impacto económico supere US$ 3 mil milhões em setores produtivos
estratégicos, incluindo agricultura, celulose, indústria de carnes e mineração.
Redução de custos e tempo pode fortalecer competitividade
regional
De acordo com as projeções apresentadas, o reforço da
conectividade ao longo do corredor deverá reduzir os custos de transporte de
carga em 30% a 40% e encurtar os prazos de envio em até 15 dias.
A adesão do Brasil à Convenção TIR foi também associada
ao contexto recente de assinatura do acordo de livre comércio entre a União
Europeia e o Mercosul, bloco composto por Argentina, Brasil, Paraguai e
Uruguai.
Em comunicado, a secretária executiva da UNECE, Tatiana
Molcean, afirmou que “a adesão do Brasil à Convenção TIR trará múltiplos
benefícios”.
A representante acrescenta que, além de fortalecer a
integração aduaneira e comercial regional, a medida deverá “impulsionar o
desenvolvimento global e a competitividade internacional das economias
sul-americanas”.
Sistema eTIR simplifica procedimentos aduaneiros
A Convenção TIR estabelece um sistema global de trânsito
aduaneiro para transporte rodoviário e multimodal de mercadorias, baseado em
procedimentos padronizados e mecanismos de segurança.
A UNECE destaca ainda a implementação do sistema eletrónico
eTIR, que elimina a necessidade de cadernetas físicas e reduz a burocracia
associada ao transporte internacional.
Segundo a UNECE, a digitalização pode diminuir os tempos
de espera e as filas nas fronteiras, reduzindo também o impacto logístico e
operacional do transporte.
A adesão do Brasil foi descrita como
um sinal da relevância global do tratado para criar oportunidades de
conectividade e desenvolvimento económico através de mecanismos multilaterais. ONU
News – Nações Unidas
Sem comentários:
Enviar um comentário