Terá lugar no dia 3 de outubro, pelas 17 horas, o lançamento do livro “25 anos de liberdade de imprensa em
Moçambique (1991-2016): história, percurso e percalços” da autoria do
jornalista e jurista Tomás Vieira Mário.
O evento é organizado pela Casa de Moçambique em Portugal e decorrerá no
Auditório da UCCLA.
A apresentação da obra estará
a cargo da jornalista e socióloga Luzia Moniz, presidente da PADEMA -
Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana.
O livro “25 anos de liberdade de imprensa em Moçambique: história, percurso e
percalços” é um exercício de análise da história jurídico-política da
comunicação social moçambicana, que percorre desde os períodos da revolução
(décadas de 1970 e 1980), em que ela era instrumento de indução da ideologia oficial;
escrutina o período da transição democrática, anunciada pela aprovação de uma
nova Constituição da República e de uma Lei de Imprensa, em 1990 e 1991,
respetivamente, desembocando sobre as condições que caracterizaram o exercício
da liberdade de imprensa na última década (2004-2016), num país onde a paz e a
estabilidade nunca passaram de intervalos mais ou menos prolongados de
violência político-militar.
O livro aborda as condições
sociais, políticas e económicas adversas em que os jornalistas moçambicanos e a
comunicação social do país, de um modo geral, se bateram contra diferentes
forças hostis ao pleno exercício da liberdade de imprensa.
O autor reconhece três
períodos da história jurídico-política da comunicação social moçambicana, a
saber: o chamado período da “Primeira República”, do regime socialista
monopartidário, sob a liderança de Samora Machel (1975-1985); e o da “Segunda
Republica”, da democracia multipartidária, por sua vez repartido entre a era de
Joaquim Chissano (1986-2003) e a era de Armando Guebuza (2004-2016). UCCLA
Tomás
Vieira Mário nasceu em 1959 na Província de Inhambane, no
Sul de Moçambique. É jornalista de profissão, com formação em Ciências
Jurídicas. Leciona Direito e Ética da Comunicação e Retórica Jurídica, na
Universidade Politécnica de Moçambique.
Enquanto profissional de comunicação
social, Tomás Vieira Mário desempenhou, entre outras, as seguintes funções:
Correspondente da Agência de Informação de Moçambique (AIM) em Lisboa e em
Roma; Diretor de Informação da Televisão de Moçambique (televisão pública) e
editor executivo do Relatório Nacional do Desenvolvimento do PNUD em Maputo.
No período do pós-guerra civil
em Moçambique, o autor foi coordenador Nacional do Projeto de Desenvolvimento
da Media, um programa da UNESCO que
visava reforçar o processo da democratização dos pais, através do reforço das
bases legais e institucionais da liberdade de expressão e de imprensa no país,
nomeadamente através da criação de Rádios Comunitárias nas zonas rurais.
Enquanto pesquisador na área
da comunicação social, Tomas Vieira Mário publicou também diversas obras.
Desde 2015, Tomás Vieira Mário
desempenha as funções de presidente do Conselho Superior da Comunicação Social
de Moçambique, designado pelo Presidente da República de Moçambique.
Morada:
Avenida da Índia, n.º 110
(entre a Cordoaria Nacional e o Museu Nacional dos Coches), em Lisboa
Autocarros e Elétrico (Rua da
Junqueira): 15E, 18E, 714, 727, 728, 729 e 751
Comboio: Estação de Belém
Coordenadas GPS: 38°41’46.9″N
9°11’52.4″W
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