APLOP – X Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa

Terminou o X Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa (APLOP), que decorreu nos passados dias 11 e 12 de Setembro em Lisboa. A sessão do dia 11 contou com a presença do vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Castro, da representante da ABEPH (Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias), Jacqueline Wenpap, e da presidente da Associação dos Portos de Portugal (APP), Lídia Sequeira, na cerimónia de abertura.

Ao longo do dia, o congresso desdobrou-se em três painéis, dedicados ao investimento em Infra-estruturas, desenvolvimento do negócio portuário e ao direito portuário nos países de língua portuguesa, respectivamente, antes da realização da Assembleia Geral. O evento contou com a presença de Marrocos e Macau como observadores.

No primeiro painel, Hassani Said apresentou o sistema portuário de Marrocos e resumiu a estratégia portuária do país até 2030. Foi seguido por Rui Soares, que dedicou a intervenção ao projecto do futuro porto de Tibar, em Timor-Leste, que deverá substituir o porto internacional de Dili a partir de 2018. Finalmente, Lídia Sequeira encerrou o painel com uma intervenção essencialmente dedicada à Estratégia para o Aumento da Competitividade Portuária 2016-2026, apresentada em 2016 pelo Governo português.

No segundo painel, Aluisio Sobreira, da Associação de Comércio Externo do Brasil, falou das exportações brasileiras e das oportunidades para os portos da CPLP. Em seguida, interveio Paulo Bertinetti, sobre o terminal do porto de Rio Grande, no Brasil, e em último lugar coube a Lígia Correia, vogal da APP, falar da marca Cruise Portugal, criada em 2016, mas só implementada este ano.

No último painel, o advogado Jorge Moreira da Silva, coordenador do grupo de trabalho sobre o direito portuário nos países da APLOP, actualizou o trabalho de análise aos diferentes regimes jurídicos dos portos dos membros da associação, recordando que já arrancou a 2ª fase, que espera concluir até ao final do ano, a tempo de poder apresentar um relatório final no próximo congresso. Conforme nos explicou o orador, trata-se de um trabalho que se destina a avaliar as vantagens e os obstáculos de cada um dos regimes, e que poderá ser aproveitado pelos membros em prol da melhoria da actividade portuária nos respectivos países.

No último dia do congresso o Director-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), José Simão, desafiou as entidades portuárias da APLOP (Associação de Portos dos Países de Língua Portuguesa) a colaborarem com Portugal nas especificações da Janela Única Logística (JUL).

O convite foi feito durante o X Congresso da APLOP em Lisboa, e visou a possibilidade de uma inter-operacionalidade entre os sistemas portuários dos países membros da associação. Sem prejuízo de, numa fase posterior, a inter-operacionalidade ser alargada a serviços públicos e administrativos portuários destes países.

José Simão lançou a ideia durante a sua intervenção sobre a JUL, no âmbito do Painel IV do congresso, dedicado à integração dos portos nas cadeias logísticas. Nesse contexto, abordou os antecedentes da JUL, as suas motivações, a sua caracterização e os seus desafios e oportunidades.

No mesmo painel, Adalmir de Souza, do Núcleo de Estudos e Desenvolvimento de Infra-estrutura da Universidade Federal Fluminense, abordou o trabalho de Eduardo Mário Dias, do Grupo de Automação Eléctrica em Sistemas Industriais (GAESI) da Universidade de São Paulo, sobre rastreabilidade de mercadorias, tendo apontado o caso do projecto «Porto Azul», uma espécie de lacre electrónico para contentores, actualmente em fase de teste no Brasil, e cujos indícios apontam para a possibilidade de trazer grandes vantagens logísticas, de tempo e económicas as seus utilizadores.

O mesmo orador falou ainda sobre a automação no transporte marítimo do futuro, dando exemplos do navio autónomo Yara Birkeland, do navio porto Atlas HVS e dos anunciados 12 submarinos autónomos chineses Hayan.

A sessão contou igualmente com um debate sobre as tendências do transporte marítimo, designadamente, no espaço da CPLP, com base numa apresentação feita por Miguel Marques, partner da PwC, e que foi depois desenvolvida por Rui d’Orey, presidente da AGEPOR, e Fernando Cruz Gonçalves, professor de Gestão Portuária na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH).

Na caracterização que fez da actualidade do sector, Miguel Marques lembrou a sua volatilidade, a importância da evolução da economia chinesa, a digitalização em curso, a dimensão cada vez maior dos navios mercantes, as taxas dos fretes, os paradigmas energéticos e ambientais emergentes, o crescimento da indústria de cruzeiros, as novas alianças internacionais no mercado e o uso da Rota do Norte pela Rússia.

Rui d’Orey optou por falar da dimensão crescente dos navios, que considera um desafio para os portos e para as cadeias logísticas, e da digitalização do sector. Fernando Cruz Gonçalves acentuou a importância das novas alianças entre empresas globais de transporte marítimo de mercadorias, cujas cinco principais detêm 52% do volume da carga movimentada, da dimensão dos navios, que julga não virem a ultrapassar a fasquia da capacidade para 25 mil TEU, e dos novos modelos energéticos.

Depois do debate, houve lugar a uma intervenção de Francisco Mendes Palma, CEO da Aicep Global Parques, que referiu a importância da logística e da geografia para os países membros da APLOP e apresentou as oportunidades que nesse contexto são concedidas pela Zona Logística e Industrial de Sines e do Parque Empresarial de Setúbal.

O congresso terminou com a assinatura de três Protocolos. A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) celebrou dois, um com o representante dos portos de Cabo Verde e outro com um elemento dos portos da Guiné-Bissau, ambos sobre formação em engenharia portuária, economia portuária, sistemas de informação e concessões. O último foi um protocolo de parceria celebrado pela APLOP com a Confederação Empresarial da CPLP. In “Jornal da Economia do Mar” - Portugal