Lisboa
- O presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro
Ramos, elogiou a capacidade da Guiné-Bissau em executar os projetos de
cooperação com Portugal, adiantando que o novo programa deverá ver o seu orçamento
aumentado.
Em
entrevista à agência Lusa, o diplomata assegurou que, apesar da instabilidade
política vivida nos últimos anos na Guiné-Bissau, o país tem sido exemplar na
execução do Programa Estratégico de Cooperação que assinou com Portugal em
2015.
"Nestes
últimos anos, nem a cooperação, nem as trocas comerciais com a Guiné-Bissau
desceram, pelo contrário, até subiram. A Guiné-Bissau tem sido
consistentemente, nos últimos três ou quatro anos, o primeiro ou o segundo
destinatário em termos do nosso investimento [da cooperação portuguesa] entre
PALOP e Timor-Leste", disse.
Luís
Faro Ramos regressou recentemente de Bissau, onde acompanhou o ministro dos
Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na primeira visita de um
governante estrangeiro ao país após a tomada de posse do novo Governo da
Guiné-Bissau, há cerca de um mês.
A
visita teve como propósito relançar a cooperação entre os dois países e dar
início às conversações sobre o próximo Programa Estratégico de Cooperação
(PEC), que deverá ser assinado em 2020.
"Temos
um PEC em curso, que vai de 2015 a 2020. Tinha um envelope financeiro total de
40 milhões de euros e que já está todo executado. Passamos a taxa de 100% e,
neste momento, estamos com 112% de execução. Foi um sucesso e vamos começar a pensar
o próximo com as autoridades da Guiné-Bissau", disse Faro Ramos.
"No
próximo programa, que deve vigorar a partir de 2020, a nossa aposta na parte
bilateral vai, não só continuar, como eventualmente reforçar-se",
acrescentou.
O
presidente do instituto Camões lembrou que nos últimos anos foram assinados
novos programas de cooperação com a generalidade dos países lusófonos com uma
tendência de aumento dos financiamentos, adiantando que com a Guiné-Bissau
existe essa mesma expetativa.
"Neste
momento, temos PEC assinados com todos os países [lusófonos] - assinámos com
Timor-Leste há muito pouco tempo - e os envelopes vão aumentando. Com Angola e
Moçambique foram assinados no ano passado e os envelopes subiram bastante. Com
Angola estamos a falar num envelope de 535 milhões de euros e em Moçambique um
pouco superior a 200 milhões de euros. Com Cabo Verde temos 120 milhões de
euros. O da Guiné-Bissau foi assinado em 2015, tinha 40 milhões de euros e
estou em crer que, seguramente, o montante do envelope financeiro do próximo
PEC não será inferior, será porventura superior", estimou.
Luís
Faro Ramos explicou, por outro lado, que o programa deverá ter uma linha de
continuidade relativamente às áreas, mantendo "apostas muito fortes"
na educação, incluindo formação de professores, na saúde e nas áreas de
soberania como a justiça, administração interna e defesa.
"São
os vetores tradicionais em que a cooperação portuguesa é forte e são também os
vetores em que a Guiné-Bissau está interessada", disse.
Os
programas estratégicos de cooperação são um instrumento institucional que
agrega os projetos de cooperação de toda administração pública.
Luís
Faro Ramos mostrou-se ainda satisfeito com o nível de execução dos PEC com os
restantes países lusófonos.
"Temos
constatado uma taxa de execução muito satisfatória dos projetos, mas não é
habitual haver uma taxa de execução assim tão alta antes de o plano acabar,
como no caso da Guiné-Bissau", disse. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”
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