Os governos de Angola e do Brasil
consideraram hoje urgente a celebração de um acordo no domínio da segurança e
ordem pública entre os dois países, devido essencialmente ao tráfico de droga
O
assunto foi abordado entre o ministro do Interior angolano, Eugénio Laborinho,
e o embaixador do Brasil em Angola, Paulino Neto, num encontro que serviu para
analisarem o reforço da cooperação.
De
acordo com uma nota, o Ministério do Interior de Angola coopera com o Brasil
através de uma Declaração de Parceria Estratégica, que prevê, entre outras, a
cooperação nos domínios da defesa e da segurança pública. A cooperação faz-se
também através da Convenção da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado na cidade da
Praia, e o Protocolo sobre Facilitação de Vistos, assinado em Brasília.
"Até
à presente data não foi celebrado qualquer acordo de cooperação em matéria de
segurança e ordem pública entre o Ministério do Interior e a sua congénere do
Brasil, algo que urge, sendo uma das intenções manifestadas pelas duas
entidades em plena reunião, devido aos crimes que são cometidos entre os povos
de ambos os países, com destaque para o tráfico de drogas", refere a nota
do ministério angolano.
Até
haver a cooperação no domínio da segurança e ordem pública, têm sido
desenvolvidas algumas ações entre o ministério do Interior e entidades afins
brasileiras, com destaque para a formação e capacitação de quadros,
fornecimento de meios técnicos de combate à incêndios, troca de delegações e
partilha de informações de inteligência de caráter policial. O objetivo é a
prevenção e o combate ao crime organizado, nomeadamente o tráfico de droga e de
pessoas, irregularidades migratórias e branqueamento de capitais, entre outros.
Eugénio
Laborinho expressou a disponibilidade do Ministério do Interior em continuar a
cooperar com a embaixada brasileira, incluindo a proteção dos respetivos
cidadãos.
Integram
a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Portugal,
Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. In “Angola 24 horas” - Angola
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