Os moradores têm muito medo de beber água dos poços locais ou de abrir as janelas por medo do fedor das criações de gado que se encontram próximas
Pela primeira vez na história da justiça, cidadãos espanhóis entraram com uma ação judicial contra autoridades nacionais e regionais por causa da criação intensiva de porcos.
Os moradores dizem que a má gestão da poluição causada por décadas de criação industrial de porcos tornou a vida na sua comunidade "inviável" - e está a colocar a sua saúde em risco.
É a primeira vez que um tribunal na Europa ouvirá um caso sobre os impactos nos direitos humanos das operações intensivas de pecuária em fontes de água.
Moradores têm medo de beber água de poços
Existem centenas de herdades de criação intensiva de suínos e aves na região de A Limia, na Galiza, que dependem do que são vistas como aprovações automáticas das autoridades locais para operar.
Tanto a lei nacional quanto a europeia exigem que as autoridades protejam a saúde e o bem-estar dos moradores locais. Os reclamantes argumentam que, legalmente, esse princípio deve determinar se as instalações de agricultura industrial são aprovadas.
No entanto, as condições de vida na área tornaram-se terríveis, fazendo com que os moradores tenham medo de beber água dos poços locais ou de abrir as janelas por medo do fedor das criações de gado que estão próximas.
Nalguns casos, o abastecimento de água municipal também foi poluído.
“Estamos tão preocupados com a poluição que até a ideia de caminhar perto do reservatório se tornou inviável”, diz Pablo Álvarez Veloso, presidente da associação local de moradores e autor do caso.
“No entanto, em vez de avisar a nossa comunidade sobre a verdadeira extensão da poluição na área, as nossas autoridades locais estão a alegar que a água está em 'boas condições'. Todo o ano, eles dizem que as crianças podem nadar e brincar no reservatório sem um aviso à vista de quão tóxica a água pode ser.”
“Durante os meses mais quentes do ano, temos medo até de abrir as janelas para refrescar a casa, porque é quando o cheiro do reservatório é pior”, acrescenta Mercedes Álvarez de León, outra reclamante no caso e proprietária de uma empresa local.
Como a representante da Friends of the Earth, Blanca Ruibal, que apoia o caso, resume sucintamente, “[a cidade] tornou-se um monte de esterco”.
Moradores espanhóis levam autoridades ao tribunal por poluição causada pela criação de porcos
Como as repetidas tentativas de pedir às autoridades locais e outras que resolvam a poluição que assola a área falharam, os moradores da cidade de As Conchas estão agora tomando medidas legais.
O grupo entrou com uma ação no Tribunal Superior de Justiça da Galiza pelo que eles alegam ser uma violação da legislação nacional e europeia.
Eles são apoiados pelas instituições de caridade ambientais ClientEarth e Friends of the Earth Spain. Entre os reclamantes está a organização de consumidores CECU, representando a região de A Limia.
“Tentámos muitas vezes levantar essas questões diretamente com o governo local - mas acreditamos que não estamos sendo ouvidos”, diz Álvarez Veloso. “Então, estamos a tomar as questões nas nossas próprias mãos - estamos indo ao tribunal para proteger a nossa comunidade.”
A poluição causada pela criação de porcos pode colocar os moradores em risco de cancro
Um nível extremamente elevado de nitratos foi registado no reservatório local, o que é um fator de risco bem conhecido para vários tipos de cancro, incluindo cancro da tiroide, mama, ovário, estômago, pâncreas e bexiga.
A sua presença também foi associada ao linfoma não-Hodgkin (LNH) e à metemoglobinemia, uma doença potencialmente fatal originária do sangue.
Além de nitratos, estudos encontraram no reservatório bactérias resistentes a antibióticos, conhecidas por causar doenças muito difíceis (e em alguns casos impossíveis) de tratar.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que estes tipos de superbactérias resistentes a antibióticos estão entre as dez maiores ameaças à humanidade.
O forte odor dessas instalações intensivas é produto, como alega a denúncia, de partículas finas no ar, que podem causar problemas respiratórios e asma, principalmente em jovens e idosos.
“Durante o verão, as dores de cabeça que tenho desde 2012 só pioram e ficam mais frequentes. Fui ao médico várias vezes para descobrir o que está a causar isto e eles parecem não conseguir descobrir. Acho que é por causa dessa poluição”, diz Álvarez de León.
“A situação está tão ruim que tem dias que nem saio de casa.”
Novas fazendas ainda estão a receber licenças apesar das preocupações com a saúde
Mesmo com os riscos claros à saúde pública expostos no processo e as dificuldades que os moradores de As Conchas enfrentam diariamente, as autoridades locais continuam a permitir que estas fazendas industriais operem como estão.
Licenças ainda estão a ser concedidas para novas herdades, apesar das obrigações que as autoridades têm sob a constituição espanhola, a Convenção Europeia de Direitos Humanos e a legislação ambiental nacional e europeia.
“Acreditamos que as autoridades estão a falhar com esses moradores, pois, apesar de saberem e verem o impacto em tempo real da criação industrial de gado na área, elas continuam a aprovar esses locais repetidamente”, diz a advogada da ClientEarth, Nieves Noval.
“Esta falha é ilegal - e levou à situação com a qual os nossos reclamantes têm de conviver dia após dia. A poluição descontrolada colocou a sua saúde em risco e comprometeu a sua água, o ar que respiram e o solo em que cultivam os seus próprios produtos agrícolas.”
As autoridades regionais da Galiza disseram que estão a trabalhar com os conselhos locais e a indústria de criação de suínos para encontrar soluções - e acrescentaram que o governo nacional também deve envolver-se.
Numa declaração enviada por correio eletrónico à Reuters, as autoridades da Galiza disseram que estão "a trabalhar num projeto de economia circular para a pecuária sustentável que envolve a transformação de resíduos em recursos". Euronews.green
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