O Governo de Timor-Leste aprovou uma resolução que cria uma comissão interministerial para implementar e monitorizar o Plano de Acção Nacional Contra a Violência Baseada no Género.
“Com
a criação da Comissão, pretende-se melhorar a coordenação interministerial e a
eficácia das acções de prevenção e combate à violência baseada no género”,
refere-se no comunicado do Conselho de Ministros.
Segundo
o Governo timorense, a medida pretende também “aumentar a proteção e o apoio às
vítimas de violência, promover a igualdade de género e fortalecer os mecanismos
legais e institucionais destinados a combater a discriminação e a violência”.
A
comissão, que será coordenada pela Presidência do Conselho de Ministros, vai
incluir representantes dos ministérios da Educação, Administração Estatal,
Saúde, Solidariedade Social, bem como elementos da Polícia Nacional e da
sociedade civil.
Segundo
a Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres, Timor-Leste fez progressos na igualdade para mulheres e meninas, mas
continua a registar um alto índice de violência doméstica e sexual.
Dados
daquela comissão indicam que mais de metade das mulheres timorenses, com idades
entre os 15 e os 49 anos, sofreu de violência física ou sexual de um parceiro
do sexo masculino. In “Ponto Final” - Macau
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