Mercosul – 48ª Cúpula debate acordo com UE e a adesão da Bolívia

Representantes dos blocos econômicos já montam uma lista de quais os produtos que poderão ter tarifa zerada

A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, a incorporação da Bolívia como sexto país-membro e a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) serão alguns dos pontos centrais da 48ª Cúpula do bloco regional, integrado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que começou nesta quinta-feira, 16 de julho de 2015, em Brasília.

A negociação do bloco referente a um acordo comercial com a União Europeia será um dos assuntos de destaque da reunião, conforme adiantou o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, António Simões. No momento, os dois lados montam uma lista de quais produtos poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas comerciais deverá ocorrer no último trimestre deste ano. A apresentação tem que ser simultânea e chegou a ser negociada em 2013 e 2104, mas não prosperou.

O secretário de Relações Econômicas Internacionais da chancelaria argentina, embaixador Carlos Bianco, disse, nesta quinta-feira, que a Argentina tem interesse em avançar no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), desde que o bloco europeu respeite as condições de tratamento diferenciado para os países sul-americanos. De acordo com o embaixador, a Argentina defende o avanço do acordo com União Europeia, desde que respeitadas as condições de tratamento especial diferenciado para os países do Mercosul, que são de menor desenvolvimento relativo em relação à União Europeia.

Segundo ele, o tratamento diferenciado determina premissas e condições que o Mercosul já apresentou. "Somente se essas condições forem cumpridas é que as negociações avançarão no acordo. Como disse o chanceler (Héctor) Timmerman, se o acordo colocar em perigo um posto de trabalho, a Argentina não está disposta a avançar", afirmou Bianco.

O secretário descartou a negociação do acordo comercial com o bloco europeu fora do âmbito do Mercosul. "Todos queremos participar com uma oferta única e em conjunto negociar com a União Europeia. Ninguém, em nenhum momento, falou em flexibilizar o Mercosul ou em ter posturas individuais." Para Carlos Bianco, a negociação entre os dois lados só começará quando houver troca de ofertas comerciais com a lista de produtos que poderão ter tarifa zerada. A apresentação das ofertas deverá ocorrer no último trimestre deste ano.

Na 2ª Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União Europeia, em junho, na Bélgica, a presidente Dilma Rousseff defendeu a relação do Brasil com a Argentina, que era considerada a principal opositora do acordo com a UE dentro do Mercosul, e negou que o Brasil tivesse "perdido a paciência" com o país vizinho.

Ao discursar após a reunião da manhã entre chanceleres dos estados-partes do Mercosul, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que a proximidade e o diálogo franco entre os países que integram o bloco econômico são conquistas que devem ser protegidas e valorizadas. "Essa proximidade e esse diálogo franco são conquistas históricas ainda recentes, mas que devemos valorizar e proteger", acrescentou.

Segundo Vieira, a integração regional fortalece a capacidade dos países do Mercosul, de modo que eles alcancem resultados favoráveis. O ministro esclareceu que os integrantes do bloco estão dispostos a caminhar juntos. Vieira também destacou o reconhecimento da região como livre de conflitos e aberta ao diálogo.

Bolívia terá oficializada a adesão como sexto membro pleno do mercado comum regional

O encontro da cúpula dos chefes de Estado do Mercosul, em Brasília, vai selar a entrada da Bolívia como membro pleno do grupo. Desde 1996, o país é associado ao bloco e pode participar, como convidado, das reuniões que tratem de interesses em comum.

A adesão definitiva da Bolívia já havia sido discutida no último encontro do Mercosul, em dezembro do ano passado, mas não foi definida data para a admissão do país vizinho. Ao ser incorporado, o bloco fica com seis membros fixos, além do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Para que qualquer país seja aceito no bloco é necessária aprovação de todos os demais. No fim do ano passado, quase todas as comitivas internacionais já haviam aceitado a inclusão da Bolívia no bloco, menos a paraguaia.

O Paraguai estava suspenso do Mercosul quando os outros países decidiram aceitar a Bolívia. E os legisladores dos cinco países que já fazem parte do bloco também precisam aprovar a entrada. A suspensão do Paraguai, se deu em 2012 com a remoção de Fernando Lugo da presidência do país, tendo gerado uma crise diplomática internacional com os países sul-americanos.

O documento com a adesão da Bolívia será assinado em cerimônia na manhã desta sexta-feira. Outros dois termos serão firmados para a Guiana e o Suriname, que passam a integrar o grupo como associados, com menos responsabilidades e direitos que os membros plenos.

A cúpula do Mercosul se reúne a cada seis meses. A última reunião ocorreu em dezembro, na cidade argentina de Paraná, a 500 quilômetros de Buenos Aires. In “Jornal do Comércio” - Brasil