Um estudo apresentado na
passada quinta-feira, 26 de Março de 2015, pela Confederação das Associações
Económicas de Moçambique (CTA) recomenda que o país resolva os problemas
estruturais com que as indústrias se debatem como forma de impulsionar este
sector, há muito adormecido.
Segundo o documento,
intitulado Opções de Política Industrial para Moçambique, as acções do Estado
neste sector devem ser desenvolvidas no sentido de adoptar políticas que possam
beneficiar todas as indústrias, o que passa pelo desenvolvimento de infra-estruturas
e criação de um ambiente de negócios favorável às empresas.
O estudo recomenda ainda que o
Estado facilite a livre circulação do capital, da mão-de-obra e de outros
recursos necessários às novas indústrias promissoras, assim como a saída das
que estão em declínio.
A elaboração deste estudo, de
acordo com Hipólito Hamela, assessor económico da CTA, faz parte da revisão da
Política e Estratégia Industrial que está a ser feita pelo Governo moçambicano,
através do Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com esta agremiação.
Este é um estudo preliminar
que a CTA encomendou para definir as políticas industriais adequadas para o
País. As constatações indicam que Moçambique deve adoptar uma política
horizontal, ou seja, a que resolve os problemas estruturais e transversais a
todas as indústrias, tais como infra-estruturas, estradas, água, energia,
comunicações, etc., referiu Hipólito Hamela.
Entretanto, o estudo,
elaborado pela SPEED, Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e
Empresarial da USAID, adianta que a revisão da Política e Estratégia Industrial
deve ser feita em paralelo com a reforma do ambiente de negócios.
A Política e Estratégia
Industrial e a reforma do ambiente de negócios devem ser complementares, pois
têm os mesmos objectivos, nomeadamente reduzir ou eliminar as barreiras do
livre funcionamento dos mercados, incluindo controlo de preços, salário mínimo,
regulamentos restritivos, burocracia, falta de protecção dos direitos de
propriedade, entre outros. In “Olá Moçambique” - Moçambique
Sem comentários:
Enviar um comentário