MAPUTO – O ministro do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o ministro
dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Balói, assinaram
na passada sexta-feira, 27 de Março de 2015, um Acordo de Cooperação e
Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Moçambique. O ministro das
Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, também participou da cerimônia,
realizada em Maputo, capital do país africano.
O acordo tem como objetivo
alavancar a internacionalização das empresas brasileiras ao oferecer maior
segurança para o investidor nos países signatários. Neste contexto, a visita a
Moçambique merece destaque, pois se trata do primeiro país com o qual o Brasil
assinará o ACFI, o que deverá impulsionar a negociação do modelo de acordo com
outros países africanos.
Segundo o ministro Armando
Monteiro, “a celebração do ACFI significa um marco amplo e adequado para
impulsionar os investimentos e abrir caminho para um comércio ainda mais
dinâmico entre os dois países. O ministro acredita ainda que o acordo
significará um impulso importante para a internacionalização das empresas
brasileiras.
Para ministro das Relações
Exteriores, Mauro Vieira, “a missão conjunta a Moçambique é de grande
importância. São 40 anos de relações binacionais e comemoramos a data à altura
com o conjunto de atos que assinamos hoje”.
De acordo com Oldemiro
Balói, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, “os
acordos firmados hoje fortalecem ainda mais as relações econômicas, culturais e
diplomáticas entre os dois países. As empresas presentes nesta missão também
são fundamentais para ampliar as relações econômicas”.
O novo acordo, elaborado
pelo MDIC em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), com a
Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (Fiesp) e com o setor privado, atende necessidades
específicas dos investidores brasileiros, respeitando o espaço regulatório dos
países receptores de investimentos, e tendo como base de sustentação:
governança institucional, agendas temáticas para cooperação e facilitação dos
investimentos e mecanismos para mitigação de riscos e prevenção de
controvérsias.
Entre os principais
elementos do novo acordo está a nomeação de um ombudsman, que terá a função de
responder a dúvidas, queixas e expectativas dos investidores. Além disso, será
criado um comitê conjunto, com representantes governamentais dos dois países,
para monitorar a implementação do acordo, o compartilhamento de oportunidades
de investimentos e, sobretudo, a atuação conjunta para a prevenção de
controvérsias e solução amigável de eventuais disputas. Também haverá a criação
de mecanismo de prevenção de controvérsias e a definição de agendas de
cooperação e facilitação de investimentos.
Moçambique, devido sua
proximidade cultural e linguística com o Brasil, é um país com amplo potencial
de comércio e investimentos para as empresas brasileiras. Em 2014, o fluxo de
comércio exterior entre Brasil e Moçambique foi de US$ 74 milhões. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior - Brasil
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