Timor-Leste – Presidente pede ao Parlamento que aprove Lei Anti-Corrupçăo

DÍLI – O Presidente da República timorense, Francisco Guterres “Lú Olo”, pediu ao Parlamento Nacional (PN) que fosse aprovado o projeto da Lei Anti-Corrupção (LAC).

“Eu peço aos deputados que aprovem rapidamente o projeto da LAC, que se encontra em cima da mesa do Parlamento Nacional, desde o dia 09 de julho de 2018”, disse o Chefe de Estado, no seu discurso, no âmbito dos dez anos da existência da Comissão Anti-Corrupção (CAC).

Questionado sobre o assunto relacionado com o reforço do combate à corrupção, Lú Olo referiu ser necessário dar enfoque à agenda nacional, ao plano estratégico de desenvolvimento nacional bem como dar orientações a cada instituição do Estado no sentido de cooperar com a CAC.

Francisco Guterres reconheceu ainda dificuldades no que toca à luta contra a corrupção, pelo que, apelou, em nome do Estado de Timor Leste, a todas as instituições para se responsabilizarem pelos seus atos em prol do desenvolvimento com vista ao combate da corrupção.

Segundo Lú Olo, cabe ao CAC prestar apoio aos órgãos de soberania, nomeadamente ao PN que cumpre os seus deveres como fiscalizador e legislador.

O Chefe de Estado recomendou ainda a todas as entidades que dessem prioridade às instituições do Estado que têm sido alvo de críticas no que diz respeito à sua gestão. Deu como exemplo os serviços de alfândega, o trabalho de aprovisionamento, infraestruturas e investimento público, pelo que, como refere Lú Olo, a CAC necessita da participaçăo de todos os intervenientes, em particular da sociedade civil, média e setor privado. Cipriano Colo – Timor-Leste in “Tatoli”