Guiné-Bissau - O Supremo Tribunal de Justiça invalida os resultados e solicita a recontagem dos votos gerais da segunda volta das eleições presidenciais

Após as eleições presidenciais que ocorreram em 24 de novembro e 29 de dezembro de 2019 na Guiné-Bissau, entre os candidatos à segunda volta, Umaro Sissoco Embaló e Domingos Simões Pereira, foram detetadas irregularidades durante esta última eleição.

De facto, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) anunciou em 17 de janeiro de 2020 num comunicado de imprensa os resultados finais da segunda volta das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, que declarou a vitória do candidato Umaro Sissoco Embaló, com 53, 55% dos votos contra 46,45% para Domingos Simões Pereira. Esta decisão da CNE que o candidato Domingos Pereira considerou anormal, que encontrou irregularidades e apelou ao Tribunal competente para decidir o veredicto das urnas eleitorais.

Além disso, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou um ultimato ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau para que pudesse apresentar, antes de 15 de fevereiro, o seu parecer sobre a declaração dos resultados da CNE, que chegou nesta sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 invalidando os resultados das eleições presidenciais e solicitando uma recontagem dos votos por mesa.

Observamos que o coletivo de juízes conselheiros também advertiu que a CNE se não estava em plena conformidade com a decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), não podia e não devia proceder à divulgação dos resultados finais da segunda volta da eleição presidencial de 29 de dezembro de 2019. O texto da sentença que recorda que a avaliação da execução de uma decisão é feita por quem decide e não a quem a decisão judicial foi dirigida.

Após esta decisão do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau, devemos esperar pelo trabalho solicitado à Instituição competente para decidir sobre a verdadeira vitória do candidato nas eleições presidenciais no país, o que permitiria estabilidade política na Guiné-Bissau. Um país que tem várias potencialidades económicas, o PIB real deverá crescer 5,1% em 2019 e 5,0% em 2020, graças a conjunturas favoráveis. Nadège Koffi – Costa do Marfim in “Afrique Economie”