Cabo Verde - Número de eleitores cresce 5,95% com maior expressividade na diáspora

Os dados provisórios da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) indicam que, em comparação com as últimas eleições, o número de eleitores registados aumentou em 23.384, o que representa uma variação de 5,95%. O crescimento é mais expressivo na diáspora, onde se registou uma subida de 36,5%, passando de 52.752 eleitores em 2021 para os actuais 72.051, distribuídos por 22 países

Conforme explicou a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, o aumento do número de eleitores na diáspora deve-se, sobretudo, à implementação de um novo sistema de recenseamento, que permite aos cidadãos cabo-verdianos residentes no exterior inscreverem-se no recenseamento eleitoral quando recorrem aos serviços consulares para emissão ou renovação do passaporte.

No total, encontram-se inscritos para estas eleições 416.335 eleitores, dos quais 344.284 no território nacional e 72.051 na diáspora.

Ainda no que se refere à diáspora, verificou-se um crescimento significativo no número de mesas de voto, que passaram de 236, em 2021, para 284 nas presentes eleições. A nível do território nacional, foram constituídas 1058 mesas de votação.

No que se refere às candidaturas, a CNE recebeu dos tribunais um total de 48 listas apresentadas por cinco partidos políticos. O Movimento para a Democracia (MpD) e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) lideram, com 13 candidaturas cada, sendo os únicos a concorrer em todos os círculos eleitorais.

O Partido Popular (PP) e o Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS) apresentaram seis candidaturas cada. O PP concorre nos círculos de Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e na diáspora (África, América e Resto do Mundo), enquanto o PTS apresenta listas em Santiago Sul, Santiago Norte, São Vicente e também nos círculos da diáspora.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) submeteu 10 candidaturas, ficando de fora dos círculos da Brava, Maio e Boa Vista.

Das 48 listas admitidas, que representam um total de 556 candidatos, 300 são efectivos e 256 suplentes.

Em termos de distribuição por sexo, 294 candidatos (52,88%) são do sexo masculino e 262 (47,12%) do sexo feminino. A CNE destacou que todas as listas cumprem a Lei da Paridade, não se registando qualquer candidatura com representação inferior a 40% de um dos sexos.

Questionada sobre a avaliação do período pré-eleitoral, a presidente da CNE considerou que se tratou de uma fase “bastante competitiva”, marcada por elevada atenção por parte das candidaturas e dos partidos proponentes às eleições legislativas.

A presidente da CNE revelou ainda que foram registadas várias queixas durante a pré-campanha, sobretudo relacionadas com alegadas violações do dever de neutralidade e imparcialidade da administração pública.

“O que nós podemos dizer é que, sim, houve bastante discussão em torno desta questão, que já é recorrente. O respeito pelo princípio da neutralidade e da imparcialidade continua a merecer centralidade na fase da pré-campanha eleitoral em Cabo Verde”, concluiu a presidente da CNE.

A conferência de imprensa culminou com a entrega dos fac-símiles às candidaturas às eleições, na presença dos membros da CNE. Anilza Rocha – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”

São Tomé e Príncipe – População estimada em 209 607 habitantes

O resultado provisório do 5º recenseamento geral da população e da habitação, foi divulgado no dia 31 de dezembro pelo Presidente do Instituto Nacional de Estatísticas, Gueitt Almeida.

Em 2012 e no quadro do IV recenseamento geral São Tomé e Príncipe tinha 178.379 habitantes. 12 anos depois a realização do quinto recenseamento geral da população e da habitação em 2024, actualizou os dados demográficos do país. A população aumentou para 209.607 pessoas. 99.820 são homens e 109.787 são mulheres.

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas nos últimos 12 anos o crescimento populacional foi de 1,3%.

95,3 % da população do arquipélago reside na ilha maior, São Tomé. A outra ilha habitada é o Príncipe com 9830 habitantes, cerca de 4,7% da população do país. O distrito de Caué no sul da ilha de São Tomé é a região menos populosa com 3,5% da população.

Os dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatísticas indicam que 62,7% da população reside na região centro da ilha de São Tomé, que engloba os distritos de Mé-Zochi e Água Grande.

Os dados revelam também o impacto do êxodo rural, sobre o índice populacional. 140.801 pessoas residem na zona urbana equivalentes a 62,7% da população total e nas roças ou zonas rurais só restaram 68.806 habitantes, 32,8% da população.

O Instituto Nacional de Estatísticas avisou que os dados divulgados no dia 31 de dezembro de 2024, são provisórios. Os trabalhos de avaliação do recenseamento geral da população e da habitação prosseguem até ao primeiro semestre de 2025, altura em que será divulgado o relatório definitivo e detalhado. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

Brasil – Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dados provisórios registram 1 652 876 pessoas indígenas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta segunda-feira (3) que o Censo Demográfico registrou 1 652 876 pessoas indígenas em todo o Brasil, incluindo a coleta concluída na Terra Indígena Yanomami, dividida entre os estados de Roraima e Amazonas

Na TI Yanomami, foram recenseadas 27144 pessoas indígenas, sendo 16864 em Roraima e 10280 no Amazonas. Desse total, 5600 indígenas foram recenseados em áreas mais remotas, com apoio de agentes e helicópteros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O IBGE destacou que o número de 1 652 876 pessoas indígenas registrado até o momento no país é preliminar. Ele deve passar por tratamento estatístico posterior à coleta de dados e, com isso, deverá aumentar até a divulgação dos primeiros resultados definitivos, prevista para a primeira semana de maio.

A operação envolveu instituições dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, dos Povos Indígenas e da Saúde, além do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela coordenação dos trabalhos, e contou, ainda, com o apoio do governo de Roraima. In “África 21” – Brasil com “ABr”

Brasil - Vai incluir na contagem do Censo 2022 refugiados da Venezuela e apátridas

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, celebrou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ibge, para apoiar entrevistas. A iniciativa considera especialmente a população venezuelana nos estados de Roraima, Amazonas e Pará e as perguntas serão formuladas em castelhano e na língua Warao

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ibge, e a Agência da ONU para Refugiados, Acnur, assinaram um acordo de cooperação técnica e ações conjuntas durante a realização do Censo Demográfico deste ano, lançado nesta segunda-feira.

Com a assinatura do documento, o Acnur apoiará o Ibge na recolha e análise de dados sobre a população refugiada, solicitante da condição de refugiado e apátrida que vive no Brasil, especialmente a população venezuelana nos estados de Roraima, Amazonas e Pará.

Deslocação forçada

Um dos tópicos de atuação conjunta é o apoio do Acnur para que o Ibge realize o Censo num contexto de deslocação forçada.

Para isso, a agência da ONU apoiará equipas de recenseadores para garantir o acesso a abrigos que acolhem pessoas refugiadas e acompanhará a realização das entrevistas, garantindo o respeito às normas culturais e à organização social, de maneira especial das pessoas refugiadas e migrantes de diferentes etnias indígenas.

No Pará, o Acnur já realizou formação para os coordenadores da pesquisa demográfica deste ano a fim de garantir uma abordagem culturalmente qualificada aos indígenas venezuelanos da etnia Warao.

Perguntas feitas na língua local e em castelhano

Além disso, apoiou a elaboração de um vídeo sobre o Censo no idioma Warao, com legendas em castelhano, e a identificação de intérpretes que serão contratados para auxiliar a realização do recenseamento no Estado junto a essa população.

No Amazonas, os promotores comunitários e voluntários da Caritas Arquidiocesana de Manaus, capital do estado, estão a facilitar o entendimento das pessoas de outras nacionalidades sobre o que é o Censo 2022, traduzindo materiais informativos e apoiando os recenseadores a incluírem pessoas refugiadas na pesquisa.

Em Roraima, o Acnur forneceu formação para os recenseadores e apoiará as entrevistas nos abrigos da Operação Acolhida.

Estruturar políticas públicas

O representante interino do Acnur no Brasil, Federico Martinez, comentou sobre os ganhos a serem conquistados pelo compromisso do Ibge de integrar as pessoas refugiadas no Censo 2022.

Para ele, é por meio do levantamento de dados de qualidade que será possível compreender o perfil da população refugiada acolhida no Brasil e estruturar políticas públicas que dialoguem com as solicitações de cada segmento.

Martinez acrescentou que, considerando a ampla área do território brasileiro e o potencial de deslocamento das pessoas refugiadas na procura de oportunidades em diferentes cidades, a realização do Censo nos abrigos possibilita expandir o conhecimento de necessidades e contribui para as ações de integração nas cidades de acolhimento. ONU News – Nações Unidas com “Acnur Brasil”

Macau - Número de eleitores recenseados para a eleição ao Parlamento Europeu aumenta em mais de 300%

Nos dias 25 e 26 de Maio, 71 148 eleitores recenseados no território vão poder votar nas eleições ao Parlamento Europeu, no Consulado-Geral de Portugal, em Macau. O número de inscritos cresceu 345% face às últimas eleições, as presidenciais de 2016, desde que, com a nova lei de recenseamento eleitoral de 2018, todos os cidadãos, incluindo os residentes nacionalizados portugueses, passaram a ser automaticamente inscritos na área de residência do cartão de cidadão.

Há 71 148 eleitores recenseados em Macau para as eleições ao Parlamento Europeu (PE) de 2019, que se realizam a 25 e 26 de Maio, tendo-se verificado “um aumento significativo” de inscritos em relação a pleitos eleitorais anteriores, adiantou ao PONTO FINAL o embaixador Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Este número corresponde a um aumento de 345% face ao registado nas eleições anteriores. Em 2016, para as eleições presidenciais que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa, havia 15 977 eleitores inscritos, segundo dados fornecidos na altura pelo consulado e confirmados por Paulo Cunha Alves. Ao Ponto Final, o representante diplomático assegurou que o consulado está preparado para uma possível maior afluência de eleitores, tendo recebido já mais de 80 mil boletins de voto. “Esperamos um número superior ao de 2016. Votar é também um dever cívico”, disse o cônsul, em resposta por escrito ao pedido de esclarecimento deste jornal.

Os eleitores inscritos nos cadernos de recenseamento podem votar, de forma presencial, nos dias 25 e 26 de Maio, nas instalações do Consulado Geral, na Rua Pedro Nolasco da Silva, entre as 8 e as 19 horas, munidos do respectivo cartão de cidadão ou de outro documento de identificação equivalente, como o bilhete de identidade, indicou o cônsul-geral.

O diplomata confirmou, ainda, que houve um aumento dos eleitores inscritos em Macau na sequência da entrada em vigor da nova lei de recenseamento eleitoral e exercício do direito de voto no estrangeiro, de 2018, que determina “o recenseamento automático e oficioso dos cidadãos portugueses maiores de 17 anos que sejam detentores de cartão de cidadão com morada no estrangeiro”. Com a implementação da nova norma, também os residentes de Macau, nacionalizados portugueses, portadores de passaporte e de cartão de cidadão, que eventualmente nunca procederam ao recenseamento eleitoral em Macau, passaram a estar inscritos automaticamente na comissão recenseadora da área da residência constante no cartão de cidadão, ou seja no Consulado em Macau. Os eleitores com residência em Hong Kong estão igualmente recenseados no Consulado Geral, em Macau.

Ainda assim, o número de 71.148 recenseados fica aquém da estimativa de 170 mil residentes portadores de passaporte português, dos quais seis mil são portugueses expatriados e 15 mil são portugueses macaenses, nascidos em Macau, conforme informação fornecida pelo Consulado-Geral. Explica Paulo Cunha Alves que esta diferença deve-se ao facto de nem todos os cartões de cidadão, válidos por cinco anos, terem sido renovados desde a aprovação da nova lei de recenseamento eleitoral, pelo que os cidadãos associados não foram incluídos neste processo automático. Por outro lado, “nem todos querem ficar recenseados e a lei permite essa possibilidade ao cidadão”, acrescentou. De facto, a lei prevê que “os cidadãos portugueses inscritos no estrangeiro podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da sua inscrição automática no recenseamento eleitoral. Para confirmar o local de voto, os eleitores podem consultar a página electrónica do Ministério da Administração Interna, em Portugal, e obter detalhes, inserindo o número do cartão de cidadão em https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

Entre 23 e 26 de Maio, os eleitores europeus vão eleger 751 deputados da oitava legislatura por sufrágio directo ao PE. Cada Estado-Membro elege um número fixo de deputados, Portugal elege 22. Com a prevista saída dos 73 deputados britânicos, os deputados ao PE e o Conselho concordaram com uma redução da dimensão do parlamento de 751 para 705 lugares a partir das eleições de 2019. Entretanto, o país deveria ter saído da União Europeia em Março, mas face a um impasse interno a data oficial foi adiada para Outubro e o Reino Unido mantém-se nas eleições.

Nas últimas europeias, em 2014, o PS (Partido Socialista) elegeu oito deputados, seguindo-se a coligação Aliança Portugal – PSD e CDS-PP (Partido Social Democrata + Centro Democrático Social/Partido Popular), que elegeu sete deputados, a coligação CDU (PCP + PEV) – Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português + Partido Ecologista os Verdes -, que elegeu três, o Movimento Partido da Terra (MPT), que elegeu dois, e o Bloco de Esquerda, que elegeu uma deputada. No total de 22 deputados eleitos, oito eram mulheres. Cláudia Aranda – Macau in “Ponto Final”

claudia.aranda.pontofinal@gmail.com