Cabo Verde - Número de eleitores cresce 5,95% com maior expressividade na diáspora

Os dados provisórios da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) indicam que, em comparação com as últimas eleições, o número de eleitores registados aumentou em 23.384, o que representa uma variação de 5,95%. O crescimento é mais expressivo na diáspora, onde se registou uma subida de 36,5%, passando de 52.752 eleitores em 2021 para os actuais 72.051, distribuídos por 22 países

Conforme explicou a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, o aumento do número de eleitores na diáspora deve-se, sobretudo, à implementação de um novo sistema de recenseamento, que permite aos cidadãos cabo-verdianos residentes no exterior inscreverem-se no recenseamento eleitoral quando recorrem aos serviços consulares para emissão ou renovação do passaporte.

No total, encontram-se inscritos para estas eleições 416.335 eleitores, dos quais 344.284 no território nacional e 72.051 na diáspora.

Ainda no que se refere à diáspora, verificou-se um crescimento significativo no número de mesas de voto, que passaram de 236, em 2021, para 284 nas presentes eleições. A nível do território nacional, foram constituídas 1058 mesas de votação.

No que se refere às candidaturas, a CNE recebeu dos tribunais um total de 48 listas apresentadas por cinco partidos políticos. O Movimento para a Democracia (MpD) e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) lideram, com 13 candidaturas cada, sendo os únicos a concorrer em todos os círculos eleitorais.

O Partido Popular (PP) e o Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS) apresentaram seis candidaturas cada. O PP concorre nos círculos de Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e na diáspora (África, América e Resto do Mundo), enquanto o PTS apresenta listas em Santiago Sul, Santiago Norte, São Vicente e também nos círculos da diáspora.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) submeteu 10 candidaturas, ficando de fora dos círculos da Brava, Maio e Boa Vista.

Das 48 listas admitidas, que representam um total de 556 candidatos, 300 são efectivos e 256 suplentes.

Em termos de distribuição por sexo, 294 candidatos (52,88%) são do sexo masculino e 262 (47,12%) do sexo feminino. A CNE destacou que todas as listas cumprem a Lei da Paridade, não se registando qualquer candidatura com representação inferior a 40% de um dos sexos.

Questionada sobre a avaliação do período pré-eleitoral, a presidente da CNE considerou que se tratou de uma fase “bastante competitiva”, marcada por elevada atenção por parte das candidaturas e dos partidos proponentes às eleições legislativas.

A presidente da CNE revelou ainda que foram registadas várias queixas durante a pré-campanha, sobretudo relacionadas com alegadas violações do dever de neutralidade e imparcialidade da administração pública.

“O que nós podemos dizer é que, sim, houve bastante discussão em torno desta questão, que já é recorrente. O respeito pelo princípio da neutralidade e da imparcialidade continua a merecer centralidade na fase da pré-campanha eleitoral em Cabo Verde”, concluiu a presidente da CNE.

A conferência de imprensa culminou com a entrega dos fac-símiles às candidaturas às eleições, na presença dos membros da CNE. Anilza Rocha – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”

Guiné-Bissau - Comissão Nacional de Eleições denuncia confisco de actas eleitorais

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau (CNE) anunciou, esta terça-feira, que não existem condições para prosseguir com o processo eleitoral devido ao confisco de equipamentos e actas por parte de homens armados no passado dia 26 deste mês

De acordo com a Lusa, que cita o porta-voz do presidente da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, Idriça Djaló, a CNE reconhece a impossibilidade de continuar e concluir o processo eleitoral.

As declarações foram transmitidas pelos órgãos de comunicação social e difundidas nas redes sociais, refere a mesma fonte. In “Jornal de Angola” – Angola com “Lusa”

Timor-Leste – Debate que junta candidatos às eleições presidenciais nas duas línguas oficiais

Díli – O Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Belo, disse que o debate das eleições presidenciais com os 16 candidatos, terá lugar a 08 de março, com a duração de quatro horas, nas duas línguas oficiais.

Segundo o dirigente, a CNE pretende levar a cabo um debate entre todos os candidatos para que cada um possa apresentar com clareza o seu programa a toda a população.

“No debate, há sessões de perguntas e respostas nas duas línguas oficiais – português e tétum. Os candidatos deverão responder a todas elas”, disse o presidente, em declarações aos jornalistas, após o término do encontro com o Chefe de Estado, no Palácio Presidencial, no Bairro Pité.

O responsável revelou ainda que a CNE irá recolher um conjunto de perguntas elaboradas por académicos e intelectuais com o intuito de serem colocadas aos candidatos durante o debate.

Ainda no que se refere ao encontro de hoje, o Presidente da CNE deu ainda a conhecer ao Chefe de Estado os contornos da realização de um encontro designado por pacto da unidade nacional.

O dirigente adiantou também que o Presidente interino do Conselho de Imprensa, Expedito Dias, foi o eleito para moderar o debate entre os 16 candidatos às eleições presidenciais.

A CNE realiza, a 23 de fevereiro, o pacto da unidade nacional em Lautém, Baucau, Manatuto, Covalima, Ainaro, Liquiçá e RAEOA. No dia seguinte, a dia 24 de fevereiro, terá lugar em Aileu, Díli, Ermera, Viqueque, Manufahi e Bobonaro.

A comissão levará ainda a cabo um encontro a nível nacional, agendado para o dia 28 de fevereiro, no salão de Laline-Larigutu, com a participação de lia-na’in oriundos de vários municípios. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”

 

Moçambique - Comissão Nacional de Eleições quer ensino sobre democracia e eleições nas escolas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique defendeu a integração de conteúdos sobre democracia e eleições nos programas escolares para as crianças e jovens do país visando o desenvolvimento do processo democrático

Em entrevista à Lusa, o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, advogou que as crianças e os jovens moçambicanos devem começar a aprender sobre processos eleitorais desde cedo.

“Nós tivemos um encontro com a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano [Carmelita Namashulua] há cerca de três semanas e uma das questões que levantámos foi, de facto, a necessidade de se começar uma educação sobre a democracia e eleições às crianças o mais cedo possível”, afirmou Matsinhe.

O presidente da CNE falava à margem de um debate sobre “Processos eleitorais em Moçambique: Lições, desafios e caminhos para a reforma”, inserido no seminário “Indução Temática da Nova CNE”.

Os conteúdos letivos em vigor nos ensinos primário e secundário já incorporam matérias sobre pleitos eleitorais e democracia, mas a CNE e o Governo moçambicano pretendem que a abordagem desses tópicos seja permanente, acrescentou.

Nesse sentido, prosseguiu, é necessário “melhorar e ampliar esses conteúdos, para que sejam uma parte integrante dos currículos, de forma permanente”.

A CNE e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano decidiram criar uma comissão visando a avaliação da incorporação de matérias sobre democracia e eleições de forma sistemática, avançou Carlos Matsinhe.

O presidente da CNE enfatizou a necessidade de a inserção de conteúdos sobre escrutínios e democracia acontecer antes das eleições autárquicas de 2023 e gerais de 2024.

“O nosso desejo como CNE é garantir que durante este ano de 2021 ou 2022 se criem condições para uma maior educação cívica eleitoral não somente nas escolas, mas a todos os níveis, de tal maneira que a educação cívica eleitoral não seja apenas nos momentos de campanha eleitoral”, destacou.

O fraco exercício da cidadania e os elevados índices de abstenção nas eleições têm sido apontados em vários estudos como uma das fragilidades da democracia moçambicana. In “Milénio Stadium” – Canadá com “Lusa”

Guiné-Bissau - Resultado provisório da 1ª volta das eleições presidenciais 2019

Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau