Nos dias 25 e 26 de Maio, 71 148
eleitores recenseados no território vão poder votar nas eleições ao Parlamento
Europeu, no Consulado-Geral de Portugal, em Macau. O número de inscritos
cresceu 345% face às últimas eleições, as presidenciais de 2016, desde que, com
a nova lei de recenseamento eleitoral de 2018, todos os cidadãos, incluindo os
residentes nacionalizados portugueses, passaram a ser automaticamente inscritos
na área de residência do cartão de cidadão.
Há 71 148 eleitores
recenseados em Macau para as eleições ao Parlamento Europeu (PE) de 2019, que
se realizam a 25 e 26 de Maio, tendo-se verificado “um aumento significativo”
de inscritos em relação a pleitos eleitorais anteriores, adiantou ao PONTO
FINAL o embaixador Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong
Kong. Este número corresponde a um aumento de 345% face ao registado nas
eleições anteriores. Em 2016, para as eleições presidenciais que elegeram Marcelo
Rebelo de Sousa, havia 15 977 eleitores inscritos, segundo dados fornecidos na
altura pelo consulado e confirmados por Paulo Cunha Alves. Ao Ponto Final, o
representante diplomático assegurou que o consulado está preparado para uma
possível maior afluência de eleitores, tendo recebido já mais de 80 mil
boletins de voto. “Esperamos um número superior ao de 2016. Votar é também um
dever cívico”, disse o cônsul, em resposta por escrito ao pedido de
esclarecimento deste jornal.
Os eleitores inscritos nos
cadernos de recenseamento podem votar, de forma presencial, nos dias 25 e 26 de
Maio, nas instalações do Consulado Geral, na Rua Pedro Nolasco da Silva, entre
as 8 e as 19 horas, munidos do respectivo cartão de cidadão ou de outro
documento de identificação equivalente, como o bilhete de identidade, indicou o
cônsul-geral.
O diplomata confirmou, ainda,
que houve um aumento dos eleitores inscritos em Macau na sequência da entrada
em vigor da nova lei de recenseamento eleitoral e exercício do direito de voto
no estrangeiro, de 2018, que determina “o recenseamento automático e oficioso
dos cidadãos portugueses maiores de 17 anos que sejam detentores de cartão de
cidadão com morada no estrangeiro”. Com a implementação da nova norma, também
os residentes de Macau, nacionalizados portugueses, portadores de passaporte e
de cartão de cidadão, que eventualmente nunca procederam ao recenseamento
eleitoral em Macau, passaram a estar inscritos automaticamente na comissão
recenseadora da área da residência constante no cartão de cidadão, ou seja no
Consulado em Macau. Os eleitores com residência em Hong Kong estão igualmente
recenseados no Consulado Geral, em Macau.
Ainda assim, o número de
71.148 recenseados fica aquém da estimativa de 170 mil residentes portadores de
passaporte português, dos quais seis mil são portugueses expatriados e 15 mil
são portugueses macaenses, nascidos em Macau, conforme informação fornecida
pelo Consulado-Geral. Explica Paulo Cunha Alves que esta diferença deve-se ao
facto de nem todos os cartões de cidadão, válidos por cinco anos, terem sido
renovados desde a aprovação da nova lei de recenseamento eleitoral, pelo que os
cidadãos associados não foram incluídos neste processo automático. Por outro
lado, “nem todos querem ficar recenseados e a lei permite essa possibilidade ao
cidadão”, acrescentou. De facto, a lei prevê que “os cidadãos portugueses
inscritos no estrangeiro podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da
sua inscrição automática no recenseamento eleitoral. Para confirmar o local de
voto, os eleitores podem consultar a página electrónica do Ministério da
Administração Interna, em Portugal, e obter detalhes, inserindo o número do
cartão de cidadão em https://www.recenseamento.mai.gov.pt/
Entre 23 e 26 de Maio, os
eleitores europeus vão eleger 751 deputados da oitava legislatura por sufrágio
directo ao PE. Cada Estado-Membro elege um número fixo de deputados, Portugal
elege 22. Com a prevista saída dos 73 deputados britânicos, os deputados ao PE
e o Conselho concordaram com uma redução da dimensão do parlamento de 751 para
705 lugares a partir das eleições de 2019. Entretanto, o país deveria ter saído
da União Europeia em Março, mas face a um impasse interno a data oficial foi
adiada para Outubro e o Reino Unido mantém-se nas eleições.
Nas últimas europeias, em
2014, o PS (Partido Socialista) elegeu oito deputados, seguindo-se a coligação
Aliança Portugal – PSD e CDS-PP (Partido Social Democrata + Centro Democrático
Social/Partido Popular), que elegeu sete deputados, a coligação CDU (PCP + PEV)
– Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português + Partido
Ecologista os Verdes -, que elegeu três, o Movimento Partido da Terra (MPT),
que elegeu dois, e o Bloco de Esquerda, que elegeu uma deputada. No total de 22
deputados eleitos, oito eram mulheres. Cláudia
Aranda – Macau in “Ponto Final”
claudia.aranda.pontofinal@gmail.com
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