Cabo Verde - Número de eleitores cresce 5,95% com maior expressividade na diáspora

Os dados provisórios da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) indicam que, em comparação com as últimas eleições, o número de eleitores registados aumentou em 23.384, o que representa uma variação de 5,95%. O crescimento é mais expressivo na diáspora, onde se registou uma subida de 36,5%, passando de 52.752 eleitores em 2021 para os actuais 72.051, distribuídos por 22 países

Conforme explicou a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira Gonçalves, o aumento do número de eleitores na diáspora deve-se, sobretudo, à implementação de um novo sistema de recenseamento, que permite aos cidadãos cabo-verdianos residentes no exterior inscreverem-se no recenseamento eleitoral quando recorrem aos serviços consulares para emissão ou renovação do passaporte.

No total, encontram-se inscritos para estas eleições 416.335 eleitores, dos quais 344.284 no território nacional e 72.051 na diáspora.

Ainda no que se refere à diáspora, verificou-se um crescimento significativo no número de mesas de voto, que passaram de 236, em 2021, para 284 nas presentes eleições. A nível do território nacional, foram constituídas 1058 mesas de votação.

No que se refere às candidaturas, a CNE recebeu dos tribunais um total de 48 listas apresentadas por cinco partidos políticos. O Movimento para a Democracia (MpD) e o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) lideram, com 13 candidaturas cada, sendo os únicos a concorrer em todos os círculos eleitorais.

O Partido Popular (PP) e o Pessoas, Trabalho e Solidariedade (PTS) apresentaram seis candidaturas cada. O PP concorre nos círculos de Santiago Sul, Santiago Norte, Boa Vista e na diáspora (África, América e Resto do Mundo), enquanto o PTS apresenta listas em Santiago Sul, Santiago Norte, São Vicente e também nos círculos da diáspora.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) submeteu 10 candidaturas, ficando de fora dos círculos da Brava, Maio e Boa Vista.

Das 48 listas admitidas, que representam um total de 556 candidatos, 300 são efectivos e 256 suplentes.

Em termos de distribuição por sexo, 294 candidatos (52,88%) são do sexo masculino e 262 (47,12%) do sexo feminino. A CNE destacou que todas as listas cumprem a Lei da Paridade, não se registando qualquer candidatura com representação inferior a 40% de um dos sexos.

Questionada sobre a avaliação do período pré-eleitoral, a presidente da CNE considerou que se tratou de uma fase “bastante competitiva”, marcada por elevada atenção por parte das candidaturas e dos partidos proponentes às eleições legislativas.

A presidente da CNE revelou ainda que foram registadas várias queixas durante a pré-campanha, sobretudo relacionadas com alegadas violações do dever de neutralidade e imparcialidade da administração pública.

“O que nós podemos dizer é que, sim, houve bastante discussão em torno desta questão, que já é recorrente. O respeito pelo princípio da neutralidade e da imparcialidade continua a merecer centralidade na fase da pré-campanha eleitoral em Cabo Verde”, concluiu a presidente da CNE.

A conferência de imprensa culminou com a entrega dos fac-símiles às candidaturas às eleições, na presença dos membros da CNE. Anilza Rocha – Cabo Verde in “Expresso das Ilhas”

Macau - Número de eleitores recenseados para a eleição ao Parlamento Europeu aumenta em mais de 300%

Nos dias 25 e 26 de Maio, 71 148 eleitores recenseados no território vão poder votar nas eleições ao Parlamento Europeu, no Consulado-Geral de Portugal, em Macau. O número de inscritos cresceu 345% face às últimas eleições, as presidenciais de 2016, desde que, com a nova lei de recenseamento eleitoral de 2018, todos os cidadãos, incluindo os residentes nacionalizados portugueses, passaram a ser automaticamente inscritos na área de residência do cartão de cidadão.

Há 71 148 eleitores recenseados em Macau para as eleições ao Parlamento Europeu (PE) de 2019, que se realizam a 25 e 26 de Maio, tendo-se verificado “um aumento significativo” de inscritos em relação a pleitos eleitorais anteriores, adiantou ao PONTO FINAL o embaixador Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Este número corresponde a um aumento de 345% face ao registado nas eleições anteriores. Em 2016, para as eleições presidenciais que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa, havia 15 977 eleitores inscritos, segundo dados fornecidos na altura pelo consulado e confirmados por Paulo Cunha Alves. Ao Ponto Final, o representante diplomático assegurou que o consulado está preparado para uma possível maior afluência de eleitores, tendo recebido já mais de 80 mil boletins de voto. “Esperamos um número superior ao de 2016. Votar é também um dever cívico”, disse o cônsul, em resposta por escrito ao pedido de esclarecimento deste jornal.

Os eleitores inscritos nos cadernos de recenseamento podem votar, de forma presencial, nos dias 25 e 26 de Maio, nas instalações do Consulado Geral, na Rua Pedro Nolasco da Silva, entre as 8 e as 19 horas, munidos do respectivo cartão de cidadão ou de outro documento de identificação equivalente, como o bilhete de identidade, indicou o cônsul-geral.

O diplomata confirmou, ainda, que houve um aumento dos eleitores inscritos em Macau na sequência da entrada em vigor da nova lei de recenseamento eleitoral e exercício do direito de voto no estrangeiro, de 2018, que determina “o recenseamento automático e oficioso dos cidadãos portugueses maiores de 17 anos que sejam detentores de cartão de cidadão com morada no estrangeiro”. Com a implementação da nova norma, também os residentes de Macau, nacionalizados portugueses, portadores de passaporte e de cartão de cidadão, que eventualmente nunca procederam ao recenseamento eleitoral em Macau, passaram a estar inscritos automaticamente na comissão recenseadora da área da residência constante no cartão de cidadão, ou seja no Consulado em Macau. Os eleitores com residência em Hong Kong estão igualmente recenseados no Consulado Geral, em Macau.

Ainda assim, o número de 71.148 recenseados fica aquém da estimativa de 170 mil residentes portadores de passaporte português, dos quais seis mil são portugueses expatriados e 15 mil são portugueses macaenses, nascidos em Macau, conforme informação fornecida pelo Consulado-Geral. Explica Paulo Cunha Alves que esta diferença deve-se ao facto de nem todos os cartões de cidadão, válidos por cinco anos, terem sido renovados desde a aprovação da nova lei de recenseamento eleitoral, pelo que os cidadãos associados não foram incluídos neste processo automático. Por outro lado, “nem todos querem ficar recenseados e a lei permite essa possibilidade ao cidadão”, acrescentou. De facto, a lei prevê que “os cidadãos portugueses inscritos no estrangeiro podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento da sua inscrição automática no recenseamento eleitoral. Para confirmar o local de voto, os eleitores podem consultar a página electrónica do Ministério da Administração Interna, em Portugal, e obter detalhes, inserindo o número do cartão de cidadão em https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

Entre 23 e 26 de Maio, os eleitores europeus vão eleger 751 deputados da oitava legislatura por sufrágio directo ao PE. Cada Estado-Membro elege um número fixo de deputados, Portugal elege 22. Com a prevista saída dos 73 deputados britânicos, os deputados ao PE e o Conselho concordaram com uma redução da dimensão do parlamento de 751 para 705 lugares a partir das eleições de 2019. Entretanto, o país deveria ter saído da União Europeia em Março, mas face a um impasse interno a data oficial foi adiada para Outubro e o Reino Unido mantém-se nas eleições.

Nas últimas europeias, em 2014, o PS (Partido Socialista) elegeu oito deputados, seguindo-se a coligação Aliança Portugal – PSD e CDS-PP (Partido Social Democrata + Centro Democrático Social/Partido Popular), que elegeu sete deputados, a coligação CDU (PCP + PEV) – Coligação Democrática Unitária (Partido Comunista Português + Partido Ecologista os Verdes -, que elegeu três, o Movimento Partido da Terra (MPT), que elegeu dois, e o Bloco de Esquerda, que elegeu uma deputada. No total de 22 deputados eleitos, oito eram mulheres. Cláudia Aranda – Macau in “Ponto Final”

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