Angola – ONU vai abrir este ano um escritório anticorrupção

O coordenador residente da ONU em Angola, Paolo Balladelli, afirmou que a agência das Nações Unidas que luta contra a corrupção vai abrir um escritório no país, atendendo a um pedido do Governo angolano

A Agência das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC, na sigla em inglês) é responsável pela implementação de medidas que refletem as convenções internacionais de controle de drogas, contra o crime organizado transnacional e a corrupção.

“[A UNODC] já está a trabalhar no país em diferentes domínios, nomeadamente para assegurar que existe transparência nas transações comerciais no âmbito da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral]”, afirmou Paolo Baladelli, à margem da cerimónia de assinatura do acordo de cooperação entre as Nações Unidas e Angola para o triênio 2020-2022, em Luanda.

Segundo o mesmo responsável, a Organização das Nações Unidas recebeu há duas semanas, um pedido do Governo angolano a requerer “uma presença muito mais forte da UNODC” para reforçar a luta contra a corrupção.

A agência das Nações Unidas, que tem sede em Viena (Áustria), está agora a avaliar a solicitação angolana para abrir um escritório no país, onde irá trabalhar em conjunto com outros gabinetes especializados, o que deverá acontecer ainda este ano, de acordo com Baladelli.

No ano passado, no início de dezembro, a UNODC organizou um ‘workshop’ em Luanda no âmbito da implementação dos compromissos internacionais de Angola nas áreas do controle de drogas e crime organizado transnacional.

A luta anticorrupção tem sido uma bandeira do Presidente João Lourenço, desde que chegou ao cargo, em 26 de setembro de 2017, sucedendo a José Eduardo dos Santos, que se manteve no poder durante quase 40 anos.

Cooperação

A parceria entre Nações Unidas e Angola para o período 2020-2022 conta com 230 milhões de euros para investir em quatro áreas, com destaque para a formação das mulheres e dos jovens, disse o coordenador residente da ONU em Angola.

O acordo relativo ao novo quadro de cooperação entre o Governo de Angola e as Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para o período 2020/2022 foi assinado em Luanda nesta sexta-feira pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos e o representante das Nações Unidas, Paolo Balladelli.

As áreas eleitas para a cooperação são a transformação económica e social do país, adolescentes, jovens e empoderamento da mulher, meio ambiente e resiliência da população e vulnerável e a democracia e estabilidade.

“A grande novidade é uma área muito específica dirigida aos jovens e às mulheres”, adiantou Paolo Baladelli.

No caso dos jovens o objetivo é reforçar o exercício da cidadania e das suas competências para melhorar o acesso ao emprego.

“Sabemos que o tema juvenil é importante para o país e será um grande foco do trabalho nos próximos três anos”, indicou o responsável.

Quanto às mulheres, Paolo Baladelli, considerou que são “uma componente essencial para o desenvolvimento sustentável do país” e devem ser “empoderadas e protegidas”

O novo quadro passa também a juntar a componente econômica com a social: “tivermos em consideração que se não tivermos os recursos para conseguir dinamizar a economia não conseguirem ter recursos para o setor social”, justificou.

Destacou ainda a necessidade de “boa governação”. “Se quisermos realmente melhorar a economia e ajudar os jovens e as mulheres precisamos de instituições fortes, de descentralização, de desburocratização de poderes e de recursos. Isso é possível se geramos, nos municípios, a capacidade de gerir toda esta massa crítica de recursos”, sublinhou

Com um envelope financeiro de 260 milhões de dólares (230 milhões de euros), ou seja, cerca de 85 milhões de dólares (75 milhões de euros) disponíveis por ano, o principal objetivo da ONU é “trabalhar para potenciar as capacidades nacionais “e transferir tecnologia e conhecimento, empoderando as entidades locais, salientou o coordenador da ONU

Deste montante, cerca de metade está já disponível e é constituído por parte das reservas das Nações Unidas, faltando angariar 120 milhões de dólares (106 milhões de euros)

As quatro áreas de cooperação contam entre os parceiros, com membro do governo, entidades financeiras internacionais, sociedade civil, setor privado, academia e 13 agências da ONU com presença em Angola e oito exteriores, mas que desenvolvem programas no país africano. In “Angola 24 Horas” – Angola com “Lusa”