Cidade da Praia – A partir do
próximo ano lectivo, Cabo Verde vai ter legislação sobre a educação inclusiva,
que está a ser preparada com apoio da investigadora portuguesa Célia Sousa, que
considera que o país será “farol” da inclusão em África.
Depois de terem sido formados
mais de 50 técnicos e professores de todo o país, Cabo Verde está a ultimar a
legislação que vai regulamentar a educação inclusiva, um trabalho que começou
no início do mês com apoio técnico da investigadora portuguesa Célia Sousa,
coordenadora do Centro de Recursos para a Inclusão Digital (CRID) do Instituto
Politécnico de Leiria (IPL).
Em declarações à agência Lusa,
na cidade da Praia, Célia Sousa notou que Cabo Verde tem “boas práticas” na
área de inclusão, pelo que considerou ser “pertinente” o país lançar, no
próximo ano lectivo, que inicia em Setembro, uma legislação que regulamenta a
educação especial.
“Esta lei é de extrema
importância por várias razões. Cabo Verde será um dos primeiros países do
continente africano a implementar uma legislação que regulamenta a educação
inclusiva”, disse a investigadora, considerando que o país dá um “passo de
gigante” e vai passar a ser um “modelo” em África, onde existem cerca de 84
milhões de pessoas com deficiência.
Segundo o censo realizado pelo
Instituto Nacional de Estatísticas (INE), em 2010 existiam em Cabo Verde 13948
pessoas com alguma deficiência, o que representava 3,2% da população.
“Cabo Verde será o farol da
inclusão no continente africano”, prosseguiu, entendendo que quando se fala se
educação inclusiva deve-se falar não só das pessoas com deficiência, mas também
de pessoas de outras culturas e etnias.
Além de permitir que todas as
crianças com deficiência estejam na escola, adiantou que a lei vai “mudar o
paradigma da educação” em Cabo Verde, onde a “escola vai ter de pensar em
todos”.
“Isto é de uma riqueza imensa
porque vai permitir que se criem estratégias diferentes em sala de aula, que
haja uma diferenciação do ensino, uma perspectiva diferente de como acolher as
crianças, não é só uma questão de acolhimento, mas de direitos humanos”,
prosseguiu a docente, dizendo que, a partir de agora, as crianças vão ter
respostas adequadas de acordo com as suas capacidades.
“Com esta legislação também se
deixa de ver a incapacidade da pessoa, mas passa-se a olhar para a pessoa pela
capacidade, porque todos nós somos diferentes e temos capacidades completamente
diferentes e é dessa diferença que nasce a riqueza de uma sociedade”, mostrou.
A lei vai abranger todas as
crianças cabo-verdianas no sistema de educação, desde o pré-escolar ao ensino
secundário, que terão de ter técnicas, materiais, adaptação às condições de
avaliação, entre outras respostas no atendimento.
Célia Sousa avançou ainda que
com a nova legislação haverá um “envolvimento crescente” da família, em que
todos os pais e encarregados de educação serão ouvidos para darem o seu aval
para que as medidas sejam implementadas.
A investigadora portuguesa
sublinhou, por outro lado, que não é por causa de uma legislação que Cabo Verde
vai se transformar num país inclusivo.
“Mas há momentos em que é
necessário que a legislação saia para dar visibilidade. E tendo uma legislação,
as famílias e o sistema educativo têm alguma coisa que regulamenta, alguma
coisa que devem poder recorrer”, enfatizou.
A investigadora portuguesa
afirmou à Lusa que a legislação vai ainda fazer com que as universidades
cabo-verdianas criem cursos na área de educação especial para formar técnicos,
algo que era “impensável” há uns anos porque não havia regulamentação.
Célia Sousa disse ainda
acreditar que, com a criação de formação nesta área, as instituições de ensino
superior cabo-verdianas poderão receber muitos alunos estrangeiros,
principalmente do continente africano.
“Esta legislação vai
operacionalizar uma mudança em todo o sistema educativo de Cabo Verde, desde o
pré-escolar ao ensino superior”, salientou, esperando ver todas as crianças na
escola, para que também possam fazer parte de uma “sociedade cabo-verdiana mais
inclusiva”.
Também espera que isso se
venha a reflectir em políticas de inclusão social, do turismo inclusivo e nas
barreiras arquitectónicas, numa que a lei estipula que todos os edifícios
escolares têm de providenciar as acessibilidades. In
“Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”
