Macau – 25 de Abril, Sempre!

Apesar da pandemia, o 25 de Abril foi assinalado em Macau, com o palco das comemorações “instalado” nas redes sociais. Dois vídeos sobre uma data que “não pode passar em branco” tiveram feedback “positivos”. Numa data muito emotiva, Manuel Geraldes apontou que as redes sociais ajudaram a encurtar o distanciamento social. Por outro lado, Amélia António sublinhou que a iniciativa levada a cabo pela Casa de Portugal constituiu um sucesso e serviu de aprendizagem para o futuro

As celebrações em Macau do “Dia da Liberdade” deste ano foram condicionadas pela pandemia, mas a Casa de Portugal não quis que isso fosse motivo para “saltar a data”, pelo que gravou um vídeo comemorativo. Combinando um espectáculo de marionetas, um momento musical e narrativas sobre a Revolução dos Cravos, o vídeo foi produzido pela equipa da associação e divulgado nas redes sociais.

A presidente da Casa de Portugal disse ao Jornal Tribuna de Macau que sentiu as pessoas “perceberam que o trabalho foi feito com calor humano e empenho”. “Acho que, dentro do que era possível fazer foi um esforço bem recebido e bem feito. Pelas reacções das pessoas que nos mandaram ‘feedback’ e pelo movimento que teve o Facebook acho que despertou interesse e que as pessoas gostaram”, afirmou Amélia António.

Apesar do sucesso, reconheceu ter sido difícil levar a cabo este projecto. “Foi uma experiência muito em cima da hora, porque havia outras coisas a acontecer. Nós não tivemos, até muito tarde, a certeza do que podíamos fazer e portanto quando se decidiu que tinha de ser este formato foi já com muito pouco tempo”, contou, acrescentando que “estas coisas parece que são todas muito simples, mas dão muito trabalho”.

Segundo Amélia António, entre os elogios o público destacou especialmente a atenção dada ao público infantil “que é uma coisa pouco comum”.

Por outro lado, a responsável lamentou que esta celebração não decorresse como nos anos anteriores. “É triste que tenha de ser assim, não é um 25 de Abril que nos encha a alma”, lamentou Amélia António, porém, sublinhando que “serviu de aprendizagem para próximos projectos”.

“Isto não substitui a presença física nem o encontro entre as pessoas, mas alivia essa falta”, pelo que no futuro este formato voltará a funcionar, mas como complemento.

A Casa de Portugal arranca agora com a preparação de “Junho, mês de Portugal” e retomará os trabalhos interrompidos nas futuras instalações do restaurante no Tap Seac.

Conforme noticiámos na edição de sexta-feira, a “Comissão Ad Hoc 25 de Abril”, também produziu um vídeo musical que foi partilhado nas plataformas pela Associação 25 de Abril. Em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, Manuel Geraldes salientou que a interpretação de várias obras de Zeca Afonso por parte de José Li Silveirinha, jovem pianista de Macau, mereceu rasgados elogios.

“É um momento musical brilhante, lindíssimo. E claro que é isso que as pessoas dizem nas redes sociais”, afirmou.

A data “que não deve ser esquecida” é sempre um dia muito emotivo para Manuel Geraldes que mesmo com o confinamento social não deixou de o partilhar com “os de sempre”.

“Passei o dia em casa a ver um filme e a falar com as pessoas em Portugal. Recebi os telefonemas habituais desta altura, ainda estou cansado de ontem”, confessou, realçando que “com as redes sociais permitem-nos esta troca e partilha apesar das circunstâncias e da distância entre Macau e Portugal”. Sofia Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Timor-Leste – Quando o voto foi mesmo uma arma

Depois de mais de 78% da população timorense ter votado a favor da independência de Timor-Leste, o caos assolou as ruas do território. A atmosfera que se vivia era de medo, violência, morte e destruição. Vinte anos depois do referendo que deu a independência a Timor-Leste, ainda há muito a fazer pelo país onde o desenvolvimento avança a passo lento. Porém, muitas foram as transformações que ocorreram, como contou o delegado de Timor-Leste no Fórum Macau em entrevista ao Jornal Tribuna de Macau

Ganharam coragem, deixaram o medo para trás. A intimidação e violência que vinham a sofrer há já algum tempo ganhou outra dimensão: transformou-se em alento. “Havia uma grande esperança [entre a população] daí a esmagadora maioria da população ter ido votar”, recordou o jornalista José Vegar, um dos poucos que esteve no terreno, em declarações ao Jornal Tribuna de Macau. Vinte anos depois do referendo que ditou a independência de Timor-Leste, falámos também com o delegado da jovem nação no Fórum Macau. “Estava em Melbourne, Austrália, a votar no centro de uma igreja. Toda a comunidade foi lá votar. Lembro-me de ter falado com o meu irmão – que estava a viver em Paris – ao telefone. Ele apanhou um avião para Portugal, para poder votar em Lisboa”, contou Danilo Afonso Henriques.

Tinha esperança, mas a independência de Timor-Leste seria algo longínquo, tanto que nunca pensou que iria assistir a um momento histórico como foi aquele que sucedeu. “Eu e os meus irmãos nunca esperámos que Timor-Leste fosse ser independente durante a nossa vida. Dizíamos ao meu pai que talvez pudesse acontecer na vida dos nossos filhos ou dos nossos netos”, lembrou. “Foi um bocado surreal. Saí de Timor com três anos e meio, por isso muito do meu optimismo e esperança foi resultado da paixão dos meus pais, principalmente do meu pai”, acrescentou.

No dia 30 de Agosto de 1999, o povo estava nas ruas para exercer o seu direito de voto, naquela que foi uma consulta popular organizada e monitorizada pela Missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNAMET). O resultado? Após 24 anos de ocupação indonésia, mais de 78,5% dos timorenses votaram a favor da independência, apesar de meses de uma intensa guerra civil.

“Quando de repente se soube os resultados foi um bocado um choque. Lembro-me de que o meu irmão me telefonou de Paris, eu estava a trabalhar à noite em Melbourne num restaurante, e nem consegui dizer nada. Lembro-me de chorar”, recordou Danilo Afonso Henriques.

O anúncio dos resultados, no então Hotel Mahkota, em Díli, originou uma onda de destruição sistemática: mortes, violência, mais intimidação; casas queimadas, cidades destruídas. Foi o ponto de partida para que a comunidade internacional aprovasse a deslocação de uma força internacional, a Interfet, que chegou ao país a 20 de Setembro para estabilizar a situação.

O referendo surgiu após um pedido feito pelo então Presidente da Indonésia, Bacharuddin Jusuf Habibie, ao Secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, em 27 de Janeiro de 1999. O poder de escolha de escolha de uma maior autonomia dentro da Indonésia ou a independência viria a ser dado aos timorenses meses depois.

“Muito esforço foi feito por parte de Portugal, com as negociações com os estados indonésios. Foi a partir do Acordo [entre a República da Indonésia e a República Portuguesa sobre a Questão de Timor-Leste], de cinco de Maio [de 1999], que o processo avançou para a nossa consulta popular”, lembrou Danilo Afonso Henriques. “Foi com o esforço de muitos governos que o povo timorense conseguiu atingir a independência”, acrescentou.

Um esforço e uma atenção internacionais que Timor-Leste só viria a ter após o Massacre de Santa de Cruz. Em entrevista à Euronews, o Embaixador Francisco Ribeiro Telles, actual secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, afirmou que só “a partir do momento em que há jornalistas a presenciar o Massacre de Santa Cruz é que Timor passa a fazer parte da agenda internacional”.

Danilo Afonso Henriques desempenhou um papel na Administração Transitória das Nações Unidas em Timor Leste (UNTAET), uma missão de paz da ONU que permitiu a transferência de toda administração civil efectiva, incluindo a execução da autoridade legislativa, executiva e judicial. A independência efectiva de Timor-Leste viria a acontecer em 2002. O delegado de Timor-Leste no Fórum Macau considera que foi um “processo rápido”.

“A formação e o rascunho da primeira constituição do Estado Soberano também foi um processo super rápido. Precisávamos daquele tempo para a formação das equipas, técnicos e pessoal para liderar as instituições. Temos de nos lembrar de que durante a ocupação indonésia não havia quase ninguém em cargos departamentos ou direcções gerais”, explicou Danilo Afonso Henriques, acrescentando que foi necessário recrutar pessoal, formar o manual de procedimentos e fazer a tradução. A ele, coube-lhe a tradução de inglês para tétum e português.

“Depois ainda tivemos de fazer a formação de seis meses para os candidatos escolhidos e para as 80 ou 90 equipas de direcções gerais que tinham ligação com o Gabinete do Conselho de Ministros”, prosseguiu.

O papel de Macau

Na altura do pós-referendo, em que se vivia um período tumultuoso em Timor-Leste, muitos foram os que tentaram a sorte ao partir para outros países e regiões. Macau acabou por ser ponto de abrigo e de passagem para um outro mundo. Danilo Afonso Henriques não sabia, à data, do papel de Macau. Foi quando assumiu funções no Fórum Macau que começou a perceber.

“Várias pessoas que vêm cá fazer formação têm-me contado que na altura, em 99, vieram para cá como refugiados. Depois de o resultado ter sido anunciado, em Díli, houve muita destruição”, lembrou. “Bastantes timorenses fugiram e vieram para cá como refugiados, tendo sido depois enviados para Portugal. Mas conseguiram fugir do país e vir até Macau. Foi muita solidariedade. Também me lembro de que me encontrei cá com os meus irmãos e de que umas senhoras da comunidade macaense enviaram contentores de roupa, medicamentos e livros para Timor”, prosseguiu Danilo Afonso Henriques.

Sobre o papel de Portugal, o representante lembrou a solidariedade da comunidade, em especial quando Xanana Gusmão pisou, pela primeira vez, solo português. “Recordo-me de que foram cenas incríveis em Portugal. O povo todo saiu à rua”, afirmou. Recorde-se que o líder timorense aterrou no aeroporto em Lisboa, tendo sido recebido pelo então Presidente da República português, Jorge Sampaio. Nas ruas até ao hotel onde ficou hospedado, a população acenava com bandeiras brancas a Xanana Gusmão, que seguia no carro.

Longo caminho a percorrer

O desenvolvimento de Timor-Leste – que aos poucos se tem vindo a fazer, e com mudanças significativas ao longo dos últimos 20 anos, defende Danilo Afonso Henriques – “é um processo que leva bastante tempo”. Se chegou a pensar que demorasse entre cinco a 10 anos a desenvolver-se, hoje já não é assim. “Vai levar uma geração ou duas”, frisou, acrescentando que há muito a fazer ainda pelo país.

“Em termos de saúde, em relação à nutrição de crianças e jovens, por exemplo. Temos um hospital nacional em Díli, temos clínicas nos distritos fora de Díli, nas áreas rurais, mas ainda falta muito em termos de acesso para os serviços de saúde e cuidados para o povo”, defendeu. Outro dos problemas visíveis é a água e saneamento, bem como as infraestruturas. Aliás, Danilo Afonso Henriques adiantou chega hoje mesmo uma delegação de Timor a Macau para conhecer a experiência do território em termos de saneamento. “O problema de Timor é que temos uma população muito pequena e dispersa. Muitos não têm acesso a água potável”, sublinhou.

Danilo Afonso Henriques diz também que muitos dos timorenses se questionam sobre o desenvolvimento de Timor ao chegarem ao território para formações: “Perguntam quando é que Timor vai ser assim. Leva bastante tempo e há muitos aspectos em causa, saúde, educação”, exemplificou.

Apesar disso, acredita que as mudanças nos últimos 20 anos foram significativas. “Em 2000 não havia electricidade no país, as tropas indonésias levaram com eles os fios que faziam a transmissão de electricidade, não tínhamos instituições de governação, não tínhamos polícia, não tínhamos universidades. Conseguimos bastante até hoje”, defendeu.

O jornalista José Vegar, por sua vez, acredita “que o fundamental hoje para os timorenses é a criação de um estado de direito sólido e de relações saudáveis com os estados dominantes da região”.

Celebrações, 20 anos depois

Três dos funcionários da ONU que mais estiveram ligados à luta pela independência de Timor-Leste – Francesc Vendrell, Tamrat Samuel e Ian Martin – foram condecorados com a Comenda da Ordem da Liberdade, conferida pela Presidência da República portuguesa.

“É uma honra a Ordem da Liberdade a individualidades tão distintas e, em particular, poder conferir estas comendas em Díli por ocasião do 20.º aniversário da Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999”, disse o presidente da Assembleia da República Portuguesa, Eduardo Ferro Rodrigues, que conferiu as condecorações em representação do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

Numa intervenção no Centro Cultural da embaixada portuguesa em Díli, Ferro Rodrigues, recordou “o medo, a esperança e a coragem dos timorenses” em 1999 e o trabalho da missão das Nações Unidas para permitir o voto. “As missões fazem-se de pessoas e penso que os timorenses tiveram sorte em tê-los aqui”, afirmou. “O mundo precisa de mais pessoas como vocês”, disse ainda.

Depois de receber a comenda, Francesc Vendrell destacou o papel de Portugal na luta pela independência de Timor-Leste, processo em que Portugal esteve “sozinho entre 1976 e os meados dos anos 1990”. A nível pessoal, o diplomata catalão afirmou que uma das coisas que mais o inspirou na defesa do direito à autodeterminação timorense foi o que diz ser o comportamento errado das Nações Unidas quando permitiu a anexação da Papua Ocidental pela Indonésia em 1962.

Tamrant, que disse receber a condecoração com “humildade e em reconhecimentos de todos os que trabalharam na ONU para permitir a autodeterminação timorense”, recordou que Portugal sempre se manteve “firme” nesta questão. “Sempre me surpreendeu a unidade de opinião em todo o espectro político, de apoio ao direito à autodeterminação timorense”, afirmou.

Houve dias “em que as perspectivas desse sonho de autodeterminação se tornar realidade eram muito negras” com “muitas vozes a dizer que era preciso ser realista, que isso não iria ocorrer” em Timor-Leste. “Mas a justiça esteve do lado de Timor-Leste e essa justiça prevaleceu”, disse.

Ian Martin, por seu lado, dedicou a sua condecoração a todos os que trabalharam na UNAMET, saudando os seus co-galardoados pelo seu trabalho na questão de Timor-Leste. Martin recordou a ocasião em que, na presença da embaixadora Ana Gomes, içou pela primeira vez a bandeira das Nações Unidas e, depois, durante o cerco à sede da UNAMET.

Francesc Vendrell, 79 anos, é considerado o funcionário das Nações Unidas que mais tempo acompanhou a questão de Timor-Leste, tendo em 1975 convencido o então subsecretário geral Tang Ming-Chao a aprovar a realização de um relatório sobre Timor (publicado em 1976). Depois de anos a acompanhar Timor-Leste, Vendrell, então director do Departamento de Assuntos Políticos da ONU, liderou a primeira delegação das Nações Unidas.

Tamrat Samuel, por seu lado, foi entre 1992 e 2000 o ponto focal do secretário-geral da ONU para a “Questão de Timor-Leste”, tendo estado envolvido nas prolongadas negociações entre Portugal e a Indonésia que culminaram no acordo de 5 de Maio de 1999. Principal canal de ligação entre a ONU e a liderança timorense, organizou e facilitou as rondas do diálogo intra-timorense entre 1994 e 1998 e fez parte da delegação da ONU liderada por Vendrell.

Por outro lado, o Presidente da República timorense condecorou com o Colar da Ordem de Timor-Leste a Assembleia da República portuguesa, durante as comemorações oficiais dos 20 anos do referendo.

O decreto assinado por Francisco Guterres Lu-Olo determina ainda que serão condecorados com o mesmo grau da Ordem de Timor-Leste – o segundo – o ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan (postumamente) e o Governo do Vanuatu.

Lu-Olo deliberou atribuir ainda o Grande-Colar, o maior grau dos quatro da Ordem de Timor-Leste, ao ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton. No decreto, considera que os “contributos das entidades e das pessoas condecoradas “merecem ser reconhecidos e valorizados pelo Estado”, neste caso no âmbito das comemorações do 20.º aniversário do referendo.

Na lista das 17 entidades e indivíduos condecorados estão ainda o embaixador português Fernando d’Oliveira Neves e o jornalista da Lusa António Sampaio. Da lista de galardoados fazem ainda parte as jornalistas Marie Colvin, Irene Slegt e Minka Nijhuis, o senador dos Estados Unidos luso-descendente Marc Pacheco. Também a tailandesa Chalidda Takaroensuk e o australiano Michael Hodgman (a título póstumo) fazem parte da lista, além da central sindical australiana ACTU, o Estado de Vanuatu e as quatro mulheres do grupo conhecido como “Liverpool Four” – Andrea Needham, Joanna Wilson, Lotte Kronlid, Angie Zeltner – que, em 1996, entraram na fábrica da British Aerospace em Warton, Lancashire, destruindo com ferramentas caseiras um jacto Hawk destinado à Indonésia. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau” com “Lusa”

Portugal - Libertados mais dois linces-ibéricos

No início do ano, tinham sido soltas mais duas crias de lince-ibérico. No entanto, só este ano, já morreram dois linces que foram atropelados. Governo diz estar a investir em sinalização para tentar mitigar acidentes

Mais dois linces-ibéricos foram libertados no Alentejo, esta quinta-feira, para reforçar a população selvagem da espécie a viver no Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG). Trata-se de uma fêmea, Paprika, nascida no Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico, em Silves, e de um macho do Centro La Granilla, em Espanha.

Já este ano tinham sido soltos na natureza mais dois linces-ibéricos. As libertações destes felinos têm como objectivo restabelecer uma população selvagem autónoma, garantindo também uma diversidade genética adequada.

O lince-ibérico é um dos felinos mais ameaçados do mundo. No entanto, devido à acção conjunta entre Portugal e Espanha, é possível ter hoje na natureza 650 linces em liberdade na Península Ibérica, diz ao Público a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Ambos os animais que foram agora postos na natureza têm onze meses e foram soltos na Herdade da Bombeira, no concelho de Mértola. Paprika nasceu em Março do ano passado no Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico, que desde 2009 trabalha na criação e reintrodução destes felinos em Portugal. Esta fêmea foi um dos linces que, com o incêndio de Monchique às portas do centro, acabou por ser transferida para Espanha. Regressou ainda antes do Natal sã e salva e será agora libertada na natureza.

No Parque Natural do Vale do Guadiana há, neste momento, 63 linces-ibéricos. Destes, 37 são oriundos quer do Centro Nacional de Reprodução do Lince Ibérico, quer de outros centros que existem em Espanha.

Além da introdução dos felinos no Vale do Guadiana, desde 2016, nasceram 45 animais em liberdade. Só em 2018 nasceram 29, sendo que um não sobreviveu. “Deveríamos ter 82 linces na natureza, mas temos algumas mortalidades”, diz Célia Ramos. Destes, dez morreram e perdeu-se o rasto a outros dez, adianta.

É precisamente para reduzir estas mortes, cuja causa principal é o atropelamento, que o Governo tem em curso uma nova candidatura ao programa LIFE, com parceiros de Portugal e Espanha, no valor de cerca de 20 milhões de euros.

Só este ano, já morreram dois linces atropelados. “A estrada fatídica é a Estrada Nacional 112, onde existe uma recta com cerca de oito quilómetros. É aqui que todos os linces são atropelados”, nota Célia Ramos. Segundo a governante, está a ser ultimado, em conjunto com a Infra-Estruturas de Portugal, um reforço da sinalização nas estradas para dar conta de que são zonas de atravessamento do lince-ibérico. Serão ainda colocadas barras sonoras para que quando um carro passe provoque ruído e trepidação e afaste os felinos da estrada.

Ainda assim, Célia Ramos destaca o “grande apoio” que as populações locais têm dado na reintrodução do lince. “Se numa primeira fase havia um certo receio relativamente ao lince, hoje são as populações os primeiros defensores da espécie”, admite.

Na solta de linces desta quinta-feira, onde estará presente a secretária de Estado, será também inaugurada a exposição “Partilhando territórios: o regresso do Lince”, que poderá ser visitada na sede do Parque Natural do Vale do Guadiana, em Mértola. Cristina Moreira – Portugal in “Público”

Catalunha - Liberdade para os presos políticos catalães!

O presidente da Generalitat da Catalunha, exilado na Bélgica desde há cinco meses, foi preso domingo, 25 de Março, na Alemanha numa polémica operação que envolveu os serviços secretos espanhóis e alemães, quando regressava da Finlândia, onde deslocou a convite do respetivo Parlamento. Afastado das suas funções pelo governo espanhol, num país cuja justiça mostra uma evidente politização e motivação ideológica, Carles Puigdemont foi reeleito há três meses para o Parlamento da Catalunha, numas eleições de que resultou reforçada, contra todas as expectativas do governo de Madrid, uma maioria favorável à independência da Catalunha, ao direito da região a decidir o seu futuro e à recondução no cargo do presidente da Generalitat. Além de Puigdemont, estão presos preventivamente e sem direito a fiança nove dirigentes independentistas catalães, oito dos quais deputados reeleitos em dezembro, entre os quais se contam a anterior presidente do Parlamento da Catalunha e o vice-presidente da Generalitat. Quatro destes presos estão detidos preventivamente há já cinco meses. Boa mostra do desnorte punitivo do Supremo Tribunal espanhol é a recusa de libertação de um destes presos, Joaquim Forn, membro do governo catalão suspenso, cuja defesa solicitou que pudesse esperar pelo julgamento em liberdade por forma a tratar-se da tuberculose que contraiu na prisão. O juiz Pablo Llarena, autor de todas estas ordens de detenção, recusou tal pedido a pretexto de que o detido podia ser tratado na prisão... O mesmo juiz, que tem, por enquanto, processos abertos contra um total de 22 dirigentes e ativistas políticos catalães, a que se juntam mais de um milhar de autarcas e de diretores escolares que aguardam decisões da justiça sobre a sua colaboração na organização do referendo de 1 de outubro, impediu recentemente que outro dos presos, o dirigente associativo Jordi Sánchez, pudesse defender a sua candidatura à presidência da Generalitat perante o Parlamento catalão, sem que nenhuma sentença lhe tivesse retirado os seus direitos políticos - ao contrário do que a mesma justiça espanhola fez em 1989 com um preso da ETA a que foi permitido sair da cadeia para defender a sua candidatura à liderança do governo basco. Na sexta-feira passada, no mesmo dia em que o Comité de Direitos Humanos da ONU instava "com urgência" o Estado espanhol a "assegurar todos os direitos políticos de Jordi Sánchez", o novo candidato independentista à presidência, Jordi Turull, foi preso em Madrid na véspera de se submeter a uma segunda votação parlamentar. Além de Puigdemont, quatro outros membros do seu governo e duas dirigentes independentistas exilaram-se na Bélgica e na Suíça; contra todos eles o Governo espanhol emitiu um mandato europeu de captura. A última, na passada sexta-feira, foi a líder republicana Marta Rovira que deixou o país acompanhada da sua filha para não se ver impedida de "lhe dar tudo quanto lhe posso dar", deixando a Catalunha com uma "profunda tristeza" por afastar-se "de tanta gente que amo" com quem "partilhei tantas lutas durante tantos anos com um único objetivo: o de mudar a sociedade, torná-la mais justa".

Só as ditaduras, as «democraduras» ou as «dictablandas», têm presos políticos. Só elas prendem dirigentes políticos e associativos legitimamente eleitos como representantes do povo e que nunca usaram da violência política para defender os seus ideais, acusando-os de crimes de "rebelião" e "sedição" para tal interpretando como "violência" o exercício do direito fundamental de manifestação ou de expressão. Podem repetir à saciedade os governantes espanhóis o mantra de que a Espanha é uma "democracia consolidada", mas os seus atos na questão da Catalunha apontam em sentido oposto. Podem muitos governantes europeus virar a cara e fingir não perceber que, independentemente do que pensarem do direito à autodeterminação do povo catalão, é a democracia e os Direitos Humanos que estão em causa, na Catalunha e no conjunto da Espanha! Nós, pelo contrário, não calamos a nossa indignação perante semelhante sanha repressiva disfarçada de legalidade e juntamos a nossa voz a todas e todos aqueles que, na Europa e no mundo, apelam à libertação imediata de Carles Puigdemont e de todos os presos políticos catalães. Que acabem de uma vez por todas práticas políticas e judiciais incompatíveis com o respeito dos direitos cívicos e políticos dos cidadãos catalães e que, como se tem apelado por todo o mundo, se dê lugar à negociação política de um problema político.

27 de março de 2018

Manuel Loff, historiador, professor, Faculdade de Letras da UP

Fernando Rosas, historiador, Instituto de História Contemporânea/NOVA

André Freire, politólogo, professor, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa

In "Público" - Portugal

Galiza - Abril

A palavra “abril” tem uma etimologia obscura. A interpretação popular relaciona-a com o abrir, metáfora do agromar da vegetação no hemisfério norte nesta altura do ano. Alguns filólogos relacionam-na com a palavra grega aphós, espuma, também presente no nome da deusa Afrodita, que, segundo esta etimologia, seria a “nascida da espuma”, semelhante à Morgana céltica, a “nascida do mar”. Desde 1974 o mês de abril acrescentou outro significado em Portugal. É o fim da ditadura, as canções do José Afonso, os cravos, as imagens a preto e branco da multidão a descer a Calçada do Carmo em Lisboa, é a liberdade, são os capitães, é “a voz do mar interior de um povo” do poema de Sophia. Tenho ouvido vezes sem conta o relato da manhã de 25 de abril de 74 na multiplicidade das memórias quotidianas, gente que soube da revolução quando voltou da escola, gente que estava na guerra em África, gente que estava emigrada. Nasci galega e, como tantos de nós, cresci com o lugar comum de Portugal como a Galiza livre. Aprendi a interpretar o 25 de abril como mais um capítulo dessa proximidade de Portugal com a liberdade tão alonjada para nós. Em certo modo não nos falta razão. Da margem sul da raia vivo o que na Galiza não é possível, pensar, falar e escrever sem a deformação obrigatória para a língua e sem o asfixiante controlo ideológico que se usam na comunidade autónoma. Mas os meus longos anos em Portugal deram-me uma perspetiva bem mais complexa sobre este estado, a visão da sociedade, da história vivida nas primeiras pessoas, nas relações, nas famílias, no dia a dia. Da perspetiva da afinidade cultural e das figuras que sobre ela se recriaram passei a ver em primeiro plano personagens e episódios sem relação com a Galiza, Portugal por si e para si.

Nesta minha procura de chaves para compreender a sociedade portuguesa dei recentemente com uma breve antologia de artigos sobre o colapso da 1ª República e a origem do Estado Novo escritos entre 1968 e 1971 por um professor de Sociologia, Hermínio Martins, exilado então em Londres (*). Apesar de o autor relativizar o rigor da sua análise ao facto de ele ser parte interessada na oposição ao regime, os artigos têm a lucidez que a filósofa também exilada María Zambrano atribuía aos expatriados, a quem chamava “consciência da sua coletividade”. Na análise de Hermínio Martins ficam vários motivos para a reflexão. De um lado o constructo da ideologia integralista, a sua falta de base regional e a dependência de pensadores franceses, e o tradicionalismo como estética dos jovens universitários de Coimbra, entre eles futuros dirigentes da ditadura, antes que como ideologia. De outro, a eficácia do sistema repressivo, o que ele denomina a economia do terror, que longe dos números impactantes da violência física exercida pelo sistema repressivo do estado espanhol, se serviu do controlo económico, da extensa rede de informadores, da dependência dos funcionários públicos, da educação escassa e mal distribuída, da emigração como via para aliviar as tensões sociais. E ainda um elemento chave para a reflexão dos que construímos a comunidade galego-portuguesa, o que Hermínio Martins chama “controle da consciência histórica” como instrumento de doutrinação do regime, que fez com que atitudes críticas com a historiografia institucional como a de António Sérgio fossem encaradas como “política de oposição”. O que surpreende ao meu olhar galego é a sua afirmação de como a interpretação messiânica da história de Portugal continuou na aposta por que a identidade de Portugal passasse pela manutenção do império e como a esquerda não soube ou não quis contestar essa narrativa sobre a identidade portuguesa já no período da guerra colonial. Para compreender os sentidos da comunidade precisamos dessas outras leituras sobre o 25 de abril de 1974, contextualizadas nas lutas de libertação das colónias, leituras afastadas do nosso ângulo galego, ibérico apesar de tudo. E ainda outro ângulo de análise, o que as decisões dos estados ibéricos signifiquem para os outros centros de poder na Europa ou na América.

A continuidade cultural galego-portuguesa mantém a sua vitalidade, ou a perde, dentro de um contexto social e político, galego, português, mas também espanhol e europeu. Há cem anos foi a proclamação da república portuguesa, cenário político que dá outro horizonte de sentidos ao relacionamento cultural daqueles anos ou a discussões do momento como a literatura sobre a saudade ou as pesquisas sobre a lírica primitiva e o canto popular. A demanda de modernidade e de espírito cívico norteia o renovado interesse dos galegos pelo relacionamento com Portugal e é este desejo de renovação da vida pública o que ativa o imaginário das origens e a sua continuidade. O exercício de pensar a história e os referentes culturais está profundamente ligado ao pensar a democracia e é no mínimo belo que este exercício de autoconhecimento por parte da vanguarda cívica e cultural galega de há cem anos passasse pelo conhecimento da vida cultural e política de Portugal. Paralelamente, na atualidade paira uma pergunta sobre o nosso lugar como coletividade no mundo. Na Galiza é o exercício de imaginar um outro cenário para a sociedade galega para além da limitação ideológica do isolacionismo, a visão idealizada de um agro arcádico guardador das essências pátrias, também a língua, a identificação entre etnia e classe e outras mitificações. Em Portugal é a discussão sobre o quê fazer com a complexa herança do império, cenário no que a nossa memória da origem de Portugal tem outro valor, e também o nosso incansável exercício de leitura do território que habitamos, leitura poética, leitura económica ou leitura política.

Acontece que na narrativa histórica a humana necessidade de continuidade e pertença deriva com frequência em obsessão por replicar antecedentes, hábito que enfraquece a nossa perceção e ainda mais a nossa ação. Acode-me à memória um poema irlandês contemporâneo que li numa revista dos estudantes da universidade da Crunha no tempo em que eu andava por lá. Não lembro o autor, só lembro a história que contava, a do herói mítico do Ulster Cú Chulainn, e a pergunta que era o motivo repetido do poema: “Quem és tu para mim, Cú Chulainn?”. Naqueles inícios dos 90 com o conflito do Ulster e os do estado espanhol bem vivos, evidentes e violentos, a pergunta doía. A construção da memória em sociedades como as nossas dói, até porque a militância se apodera da nossa vida pessoal. Alguns anos depois vinha eu para Portugal, levada de desejo de viver uma vida sem guerra, em liberdade, com a demanda de uma folha em branco para a minha história. Sonhava eu ter queimado barcos, embalada de um sonho de ilha possível. Queria a minha aventura, queria o acaso, queria viver a história de amor que me chamava do sul, só a mim, por alegria, por prazer, porque estava viva. E assim vim para Portugal, fermosa para el-rei, como diz a cantiga, precisamente num mês de abril. Como se fosse possível a inocência, como se nesta Península Ibérica dos meus desvios fosse possível viver uma história que não tenha uma leitura política. Como se fosse possível desejar liberdade e não bater contra algum muro. E assim também eu tive que perguntar-me quem és tu para mim? Quem és tu, mitos, histórias, lutas, desejos? Quem és tu, meu companheiro do sul? Que história conta a nossa história? Maria Dovigo – Galiza in “Portal Galego da Língua”

(*) Hermínio Martins, Classe, status e poder e outros ensaios sobre o Portugal contemporâneo, Lisboa, ICS: Imprensa de Ciências Sociais, 2006.

Moçambique - “Liberdade de Expressão em Tempos de Violência: Soluções para os Jovens”

A Universidade Politécnica acolheu na passada terça-feira, 25 de Outubro de 2016, uma palestra subordinada ao tema “Liberdade de Expressão em Tempos de Violência: Soluções para os Jovens”, que tinha como objectivo promover a liberdade de expressão, de pensamento e de opinião, para além de contribuir para o fortalecimento do diálogo na solução de questões relacionadas com a violência contra jovens, mulheres, crianças e outros grupos vulneráveis, e fortalecer a democracia através do debate de ideias e do envolvimento dos estudantes no debate sobre a agenda nacional do desenvolvimento.

Na ocasião, Hachimo Chagane, representante da Universidade Politécnica, organizadora da palestra, referiu que vários factores podem explicar a falta ou o medo do exercício da liberdade de expressão por parte do indivíduo, dentre os quais a família e a escola, primeira e segunda instituições de socialização, respectivamente.

“Se eu não tenho espaço para exercer a minha liberdade de expressão na família dificilmente conseguirei fazê-lo na sociedade”, disse Hachimo Chagane, que defende que um indivíduo com a auto-estima mal preparada na família certamente perderá segurança e confiança em si próprio. “Mesmo que tenha algo para dizer terá dificuldades para o fazer. Isso abre espaço para que reine a cultura do silêncio”.

Sobre o papel da escola, o representante da Universidade Politécnica é da opinião de que esta deve voltar a ser o local onde o aluno aprende a exercer os seus direitos. “A escola, hoje, tem professores desmotivados, alunos desinteressados, pais distraídos e a sociedade está indiferente a tudo isso”.

Por seu turno, Cármen Bila, do Parlamento Juvenil, disse ser necessário que os cidadãos conheçam e entendam o significado da liberdade de expressão, pois só assim é que poderão saber accionar os mecanismos ou instâncias competentes, tais como a polícia, a procuradoria e os tribunais, sempre que esta for violada.

Mais adiante, Cármen Bila afirmou que os mecanismos de protecção dos direitos em Moçambique são ineficazes, por isso “optamos pelo conformismo e pelo criticismo. Temos muitas leis mas não são respeitadas ou aplicadas. E os cidadãos têm medo de exercer o seu direito à liberdade de expressão por temer represálias, a censura, etc. Acabamos por optar por mecanismos não apropriados, como é o recurso à imprensa”, acrescentou Cármen Bila.

Já a representante da Associação Wansati Pfuka, Felicidade Chirindza, considerou que, para o exercício pleno da liberdade de expressão, as pessoas devem ter habilidades para escutar e analisar.

“Não basta conhecer os seus direitos e liberdades. As pessoas têm de aceitar e saber que a diferença é boa e necessária. Têm de saber acolher um ao outro e isso não se consegue através da força ou coerção, mas sim com base no diálogo”, concluiu. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Cabo Verde - De pequenos nada se faz a História

A propósito da minha filha, um dia desses, comentar à mesa com os filhotes, meus netos, de que quando era criança e que ia passar parte das férias estivais, ou fins-de- semana ao Tarrafal, ela e mais outras crianças, amigas da altura, não puderem entrar, nadar, ou tomar banho na pequena praia, (ao lado da grande praia) da Vila do Tarrafal, uma enseada segura para crianças, e que só para lá entrou depois de 1990, ano da abertura democrática em Cabo Verde, lembrei-me que por cá nas ilhas, vamos tendo paulatinamente e de modo sub-reptício, os nossos “apagões” históricos muito bem urdidos e realizados.

É bom não esquecer esta data na História das ilhas, pois o que querem é exactamente, riscá-la também do nosso calendário histórico.

Mas antes, e voltando à dita praia no Tarrafal, esta era chamada, imagine-se! “Praia do Presidente”, só o Presidente da República à época, é que a frequentava. Seguramente ele mais a família dele.

Era uma praia vigiada por militares com um grande cordão à volta quando lá estava o Presidente e vedada ao público.

Pois é, era assim, e se a memória não me trai por todas as ilhas, havia uma parcela com acesso exclusivo, geralmente a melhor situada, com casa e/ou com praia, para o então Presidente da República da 1ª República (1975 – 1990). Como se fosse herdeiro de alguma coisa...

Igualmente, na mesma linha de separação do cidadão comum em que eles (os governantes, a classe política de então) viviam, o praiense deixou de ter acesso ao melhor miradouro da pequena urbe, da capital do país, o Miradouro Diogo Gomes, de onde se desfruta uma paisagem marítima lindíssima e de saudosa memória dos praienses!

E porquê? Porque situado ao lado do palácio presidencial. Vigiado por tropa, como se estivessemos em país que tivesse conhecido ou experimentado a guerra. Felizmente que cá nunca a houve, por que se não, não sei com viveríamos depois da independência com o que para nós parecia já excessos de segurança dos senhores vindos de Conacry.

Os governantes de Cabo Verde na altura, imitavam - no seu pior - os seus congéneres do continente africano Só que como pobres imitadores, não passavam de alguns tiques bem folclóricos...

E apenas com o advento da II República, esta trazida pelas eleições livres de 13 de Janeiro de 1991 com a eleição (sufrágio directo e universal) do MPD e do Presidente da República, houve ordens expressas e imediatas para pôr fim às coutadas presidenciais e que se devolvesse o miradouro aos seus legítimos donos, ou seja, ao cidadão praiense, e aos seus visitantes para que dele usufruíssem.

Serão pequenos nada, dir-me-ão alguns. De acordo, responderei. Mas também de pequenos nada se faz a História. E este “nada” não é tão negligenciável como pode parecer. Numa época em que até havia polícia política – hoje os seus mentores são todos grandes democratas – para coarctar e reprimir o bem mais precioso do Homem – a liberdade – o mais “inocente” gesto ou palavra poderia conduzir a consequências desastrosas para o seu autor e família. Quando para se sair do País era necessária a famigerada “autorização de saída” até o “exílio” era condicionado…

Por isso sempre direi que será sempre, sempre bom recordar que antes de 1990, Cabo Verde não tinha conhecido nem vivia em liberdade e muito menos em liberdade política. Ondina Ferreira – Cabo Verde in “coral-vermelho.blogspot”

Casamansa – Uma história, um combate e uma esperança para a liberdade

A luta do povo da Casamansa pela sua liberdade cruzou o tempo e o espaço na nossa história sem que conduzisse a uma solução definitiva e duradoura. No entanto, a nossa vontade como povo e nação, de viver livremente não sofre nenhuma fraqueza e não é afectada por alguma vaidade. A ideia que nós defendemos, todas e todos, é incontestavelmente a liberdade do nosso povo.

Esta liberdade é principalmente um direito natural que é legítimo e que quase não precisa de aprovação ou aviso prévio. Especialmente, que o direito de escolher o seu destino está consagrado em todas as convenções internacionais sobre os direitos dos povos, incluindo a Carta das Nações Unidas (ONU). Só depois que ela é impulsionada por uma luta política, que conduzirá sem dúvida, à instauração de um Estado independente e autónomo caracterizado por leis no seio da administração e das instituições do Estado. Constata-se, hoje, a situação sombria sobre o Pays des Rivières, em todos os níveis.

Às vezes, podemos até achar que é uma situação impossível. Ainda assim, a nossa história comum tem mostrado que sempre que a Casamansa estava em perigo, sabíamos, como um povo amante da liberdade, superar algumas diferenças para nos unir. As lutas contra o colonialismo português, inglês, francês e hoje senegalês são exemplos desse sentimento de pertença a um só povo, com a mesma história e um destino comum.

Quando se trata de libertação, a Casamansa nunca desiste. Isto é tão conhecido da casamancesa e do casamancês mas também dos portugueses, franceses e ingleses antes mesmo de Richard Nixon, o 37º Presidente dos Estados Unidos declarar: "O homem não está acabado quando enfrenta a derrota. Está acabado quando desiste." Bintou Diallo - Casamansa

Liberdade

Ai que prazer

Não cumprir um dever,

Ter um livro para ler

E não fazer!

Ler é maçada,

Estudar é nada.

Sol doira

Sem literatura

O rio corre, bem ou mal,

Sem edição original.

E a brisa, essa,

De tão naturalmente matinal,

Como o tempo não tem pressa...

Livros são papéis pintados com tinta.

Estudar é uma coisa em que está indistinta

A distinção entre nada e coisa nenhuma.

Quanto é melhor, quanto há bruma,

Esperar por D.Sebastião,

Quer venha ou não!

Grande é a poesia, a bondade e as danças...

Mas o melhor do mundo são as crianças,

Flores, música, o luar, e o sol, que peca

Só quando, em vez de criar, seca.

Mais que isto

É Jesus Cristo,

Que não sabia nada de finanças

Nem consta que tivesse biblioteca...

Fernando Pessoa - Portugal