Guiné-Bissau - Análise do Capital Humano

O capital humano é um pilar fundamental do crescimento sustentável e da redução da pobreza. Inclui os conhecimentos, as competências e a saúde que os indivíduos acumulam ao longo das suas vidas, permitindo-lhes atingir o seu potencial como membros produtivos da sociedade. Para melhorar o capital humano e acelerar o crescimento económico e o desenvolvimento, a Guiné-Bissau deve dar prioridade aos esforços para garantir a saúde e a educação das crianças

O reforço do capital humano é essencial para os esforços de redução da pobreza na Guiné-Bissau e para impulsionar o crescimento sustentável do país a longo prazo. Os investimentos na saúde, nutrição e educação são fundamentais para permitir que os indivíduos atinjam o seu pleno potencial e contribuam para a produtividade económica.

No entanto, os indicadores atuais do Índice de Capital Humano revelam perdas de capital humano na Guiné-Bissau, o que leva a uma redução da produtividade económica.

Embora a taxa de sobrevivência das crianças desde o nascimento até aos cinco anos seja de 94,4%, cerca de 33% das crianças entre os 6 e os 11 anos nunca frequentaram a escola e as taxas de conclusão do ensino primário são baixas (27% em média), principalmente devido à elevada taxa de reprovação. Tanto a taxa de sobrevivência das crianças com menos de cinco anos como o desempenho escolar são diretamente afetados pela subnutrição, que também tem um impacto direto na produtividade do trabalho.

A taxa de mortalidade na Guiné-Bissau diminuiu de 18,7 para 13,6 por 1000 pessoas-ano entre 2000 e 2019, mas a taxa de sobrevivência dos adultos ainda é baixa, 83%, e a mortalidade materna é elevada.

Constrangimentos transversais como os desafios climáticos, as desigualdades de género, a fragilidade e a governação impedem o reforço e a preservação do capital humano. As alterações climáticas afetam dramaticamente áreas como a segurança alimentar, a água potável e o saneamento, a saúde e a educação. A desigualdade de género tem implicações importantes para a saúde, a educação e as oportunidades económicas das mulheres e das raparigas.

Vulnerabilidades económicas e desafios de proteção social

A economia da Guiné-Bissau depende fortemente da agricultura como principal setor económico, o que torna o país suscetível a choques e fatores externos. Uma parte significativa da força de trabalho está envolvida em atividades do setor informal, que carecem de segurança no emprego, estabilidade e acesso a benefícios essenciais. A combinação de salários baixos e de oportunidades de emprego limitadas conduziu a uma crise de pobreza generalizada, que se agrava nas zonas rurais e que, em grande medida, não é mitigada pela proteção social. A taxa de pobreza entre os trabalhadores das zonas rurais é de 60,0%, em comparação com 23,5% nas zonas urbanas.

Os mecanismos de proteção social na Guiné-Bissau têm uma cobertura limitada em relação à dimensão dos grupos populacionais a que se destinam. A cobertura dos dispositivos de proteção social contributiva é extremamente baixa, principalmente devido à pequena dimensão do setor formal da economia. Os programas de assistência social são extremamente limitados - o financiamento complementar dos doadores é essencial - causando baixa cobertura, fragmentação e potencial de duplicação.

Ações-chave para melhorar o capital humano

• Melhorar o acesso aos cuidados de saúde e reforçar a qualidade dos mesmos.
• Melhorar a nutrição das mulheres grávidas e das crianças com menos de cinco anos para evitar efeitos negativos no seu desenvolvimento físico e cognitivo.
• Expandir os programas de desenvolvimento da primeira infância.
• Melhorar o desempenho dos professores e garantir a disponibilidade de materiais de ensino e aprendizagem.
• Prestar apoio ao rendimento das famílias vulneráveis através de transferências monetárias, juntamente com medidas de acompanhamento.
• Desenvolver medidas de inclusão económica para apoiar os agregados familiares pobres e com formação académica desempregados nas zonas rurais.
• Investir em instituições reforçadas para direcionar adequadamente os esforços mencionados acima, nomeadamente um registo social nacional.

Aceda ao relatório do Banco Mundial aqui. Banco Mundial

Timor-Leste - Banco asiático quer o país a investir mais para desenvolver capital humano

O Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) defendeu no relatório sobre as perspectivas de crescimento económico para a Ásia que Timor-Leste deve aumentar o investimento no desenvolvimento de capital humano

“Persistem taxas elevadas de pobreza e de subnutrição, níveis alarmantes de atraso no crescimento infantil e grandes lacunas nos domínios da saúde, educação e competências”, pode ler-se no relatório, que considera o investimento no capital humano um “desafio político significativo”.

Destacando a criação da autoridade interministerial para os Assuntos Sociais do Governo, como um “passo promissor” para o desenvolvimento da “primeira infância, nutrição e segurança alimentar e o empoderamento dos jovens”, o BAD defende, contudo, que o investimento ainda pode ser “mais reforçado”.

Para isso, o BAD propõe a otimização da despesa orçamental com o aumento do investimento público na educação, no desenvolvimento de competências, proteção social e saúde.

Segundo o banco, aquele aumento deve ser uma “prioridade” até porque continua abaixo da meta de 8% do Produto Interno Bruto, definido no Plano Estratégico de Desenvolvimento de Timor-Leste para 2011-2030. “Os gastos de investimento na saúde e educação nacionais podem mais do que duplicar, através da realocação de fundos das despesas correntes, assegurando simultaneamente o bom funcionamento e a maior eficiência dos serviços públicos”, defende aquela instituição financeira no relatório.

O BAD propõe também que os investimentos no desenvolvimento de capital humano sejam “bem direcionados” e que é preciso desenvolver mais trabalho para melhorar o acesso aos serviços de saúde, apoiar o desenvolvimento na primeira infância com programas de educação, saúde e nutrição.

Para os jovens, o BAD defende que sejam proporcionadas mais oportunidades de aprendizagem contínua, bolsas de estudo e formação técnica e profissional e, por outro lado, que sejam reforçados os sistemas de proteção social com a atribuição de mais apoios. “O reforço dos investimentos no desenvolvimento do capital humano é essencial para promover o crescimento económico a longo prazo e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, salienta o relatório. Por último, o relatório propõe que os recursos devem ser mobilizados de forma mais eficaz através de políticas e regulamentos que favoreçam as parcerias público-privadas com partilha de riscos.

Timor-Leste é um dos países mais jovens do mundo com 1,3 milhões de habitantes, 64,6% dos quais com menos de 30 anos. Mas segundo dados da ONU, 47% das crianças com menos de cinco anos sofre de má nutrição crónica, 8,6% de desnutrição aguda, 32% têm peso abaixo do previsto e deficiências de vitamina A, ferro e iodo. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Cerca de 20% dos jovens não estudam, nem trabalham

Cerca de 20% dos jovens timorenses não estudam, nem trabalham devido à falta de educação, limitações na prestação da saúde e ineficácia da proteção social, refere um relatório sobre capital humano do Banco Mundial (BM). “Vinte por cento dos jovens timorenses entre os 15 e os 24 anos não estudam, nem trabalham, uma taxa que não diminui desde 2010, causada por uma educação abaixo da média, por limitações na prestação de serviços de saúde e por uma ineficaz proteção social durante a infância e a adolescência”, pode ler-se no documento que avalia a situação do capital humano no país.

O relatório, divulgado na página oficial do BM na Internet, refere que a “frequência escolar média de apenas 6,3 anos é sintomática dos fracos resultados de aprendizagem”.

A superlotação das salas de aula, bem como a falta de professores e competências, tem resultado em distorções em relação à idade e ano de frequência escolar, a uma taxa de 20% de abandono escolar e em desmotivação, indica o BM. “Os serviços de proteção social, que visam estimular a frequência escolar, enfrentam falhas consideráveis e apresentam taxas de sucesso varáveis. Isso é agravado por barreiras significativas de acesso a serviço essenciais de saúde”, salienta o Banco Mundial.

O relatório indica que meninas e mulheres com menos de 20 anos “por vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva”, e “apenas 19% das mulheres solteiras sexualmente ativas” usam contraceção.

O documento refere também que a taxa de desemprego é alta, 14% em 2021, sobretudo devido aos “fracos sistemas de formação profissional e exacerbada pela baixa procura de mão-de-obra no sector privado”. “A oferta de trabalhadores com formação universitária é o dobro da procura no mercado de trabalho, mas distribuída de forma desigual entre setores, com a oferta de mão-de-obra estrangeira a preencher lacunas críticas”, salienta o relatório.

O BM refere também que 72% da população emprega trabalha no setor informal, o que “faz com que a maioria dos trabalhadores em Timor-Leste seja particularmente vulnerável a crise laborais”, até porque, o “sistema de pensões contributivo cobre apenas 34% da força de trabalho e enfrenta problemas de sustentabilidade”.

“O sistema de proteção social também não oferece benefícios de desemprego, essenciais para manter os meios de subsistência durante os períodos de desemprego”, sublinha a organização. “Timor-Leste necessita de uma economia diversificada que permita a criação de emprego num setor privado resiliente, que complemente as despesas do Governo, sustentado por um sistema de proteção social melhor direccionado”, defende o BM. In “Ponto Final” - Macau

Unicef - Investimento na primeira infância ajuda desenvolvimento de Moçambique

A especialista em Educação no Fundo das Nações Unidas para a Infância em Moçambique, Tomoko Shibuya, diz que investir US$ 1 no desenvolvimento da pequena infância pode gerar o retorno de US$ 7 a 17

Maputo acolheu na passada sexta-feira, 25 de fevereiro, uma mesa-redonda sobre a importância do aumento de investimento no desenvolvimento da primeira infância em Moçambique.

Dados da Unicef indicam que os primeiros anos de vida de uma criança têm um impacto no desenvolvimento do cérebro, na saúde física e mental.

Sociedade civil

Para a agência, o investimento nesta área é importante e urgente. Tomoko Shibuya, chefe de educação na Unicef fala da expectativa do encontro que junta para além das agências, o governo e membros da sociedade civil.

“Nós estamos a preparar esta segunda mesa-redonda para o desenvolvimento da pequena infância, sobretudo para a discussão ao alto nível, para aumentar o investimento. Diferentes lados das sociedades estão convidados para que juntos possamos encontrar a solução para mobilizar mais investimentos nesta área importante.”

Passaram sete meses após a realização da primeira mesa-redonda em julho de 2021. Falando à ONU News em Maputo, Tomoko Shibuya citou a importância de investimento na área de desenvolvimento da pequena infância.

“Há evidências que mostram que investindo US$ 1 no desenvolvimento da pequena infância terá retorno de US$ 7 a 17. Então como este retorno não é imediato muitas vezes, os países, podem esquecer-se de fazer este investimento. Investir na primeira infância hoje, pode ter mais impacto sobre o desenvolvimento do país.”

O evento, pretendeu elevar as discussões sobre a importância do aumento de investimento no Desenvolvimento da Primeira Infância, DPI, assim como estabelecer uma plataforma de convergência entre setores do Governo e parceiros.

Dentre vários desafios, a Unicef acredita que no final do encontro obtiveram soluções com vista a aumentar a consciência sobre a importância de investir em DPI.

“Como Unicef estamos a priorizar a rede de desenvolvimento da primeira infância, estamos a fazer esforço na área de educação da pequena infância, saúde e nutrição, também proteção social para as crianças...então juntando as mãos, esforços, acho que teremos mais possibilidades de Moçambique alcançar as metas do ODS”

A iniciativa da 2ª Mesa Redonda de DPI foi organizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, e a Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância, RDPI. Ouri Pota – Moçambique “ONU News”

Angola – Unicef disponibiliza kits de higiene, saneamento e protecção pessoal

A UNICEF está a disponibilizar kits de higiene, saneamento e protecção pessoal, compostos por sabão, garrafas de lixívia, desinfectantes e reservatórios de água, desinfectantes para as mãos, luvas e máscaras. Estes materiais fazem parte de um pacote que servirá, numa primeira fase, para apoiar as acções de prevenção à COVID-19 nas províncias do Cunene, Huíla, Namibe e Luanda

O kit de materiais já entregue até à data inclui 300 caixas de comprimido para desinfectar a água, 3000 recipientes de 20 litros para reservar água, 1200 frascos para tratamento de água, 3000 barras de sabão, 3000 garrafas lixívia e 50 kits de protecção pessoal, revela a UNICEF em comunicado.

O organismo prevê a entrega, nos próximos dias, de mais materiais para as acções de prevenção à COVID-19 em Luanda e responder às necessidades de 14 Unidades de Saúde da província.

O apoio resulta do plano de resposta da UNICEF à pandemia da COVID-19 que está alinhado com o Plano Nacional de Contingência para a prevenção e combate a pandemia e é coordenado com outras Agências das Nações Unidas.

"Para além do apoio na disponibilização de material logístico a organização está extremamente preocupada com o possível impacto social e económico da pandemia, por isso trabalha directamente com vários departamentos ministeriais a m de estudar mecanismos de reduzir o impacto da COVID-19 na vida das crianças e das suas famílias", diz o Representante Interino da UNICEF em Angola, Jean François Basse.

Segundo o comunicado, a UNICEF tem estado a trabalhar, por exemplo, com os parceiros nacionais como o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, através do Instituto Nacional da Criança, na elaboração de procedimentos de atendimento às crianças que se encontram nos Centros de Acolhimento e também nos Centros Provisórios de Emergência. Os procedimentos elaborados serão inicialmente utilizados nos mais de 120 centros existentes na província de Luanda.

O fortalecimento do sistema de protecção social é uma recomendação que a UNICEF apresenta para os Governos de todo o mundo, a m de mitigar o impacto da pandemia nas famílias com baixa capacidade económica e assim garantir o seu acesso aos serviços sociais básicos e a segurança alimentar, revela o documento.

Deste modo, com o financiamento da União Europeia, a UNICEF apoia o Ministério da Acção Social Família e Promoção da Mulher na adaptação dos Programas de Transferências Sociais Monetárias para atender mais de 8000 famílias e 17500 crianças e a manter em funcionamento 14 Centros de Acção Social Integrada com o objectivo de apoiar e orientar a população durante a pandemia.

Para assegurar que os serviços de saúde continuem a fornecer cuidados de saúde primários essenciais para mulheres e crianças, no contexto da resposta à COVID-19, a UNICEF tem estado a apoiar o Ministério da Saúde no fortalecimento da capacidade dos serviços e dos trabalhadores do sector, particularmente, na prevenção e controlo de infeccções e na disponibilização de equipamentos de protecção individual.

Numa altura em que as escolas estão encerradas, as crianças que estudam desde a iniciação à 6ª classe têm beneficiado de aulas transmitidas pela televisão e pela rádio, numa iniciativa do Ministério da Educação, do Ministério da Comunicação Social e os órgãos de comunicação social. Iniciativa aplaudida pela UNICEF, que considera que poderá assegurar que mais de 5 milhões de crianças destas classes possam ter o seu direito à educação salvaguardado.

"Em tempo de emergência é importante garantir a continuidade do acesso a saúde, a nutrição adequada, a educação de qualidade e que os mais vulneráveis desfrutem de mecanismos da protecção social para mitigar o impacto do choque económico-social", apela o representante interino da UNICEF em Angola, Jean François Basse.

A UNICEF tem estado a colaborar com o Executivo angolano por meio da assistência técnica na elaboração e revisão dos planos nacionais, provinciais e sectoriais de reposta a COVID-19; na elaboração de procedimentos operacionais padrão para o atendimento a criança e adolescente e para prevenção da separação familiar; na realização de estudos sobre conhecimentos, atitudes e práticas e também na preparação de materiais informativos para combater a desinformação e garantir que as crianças e as suas famílias saibam como se proteger contra a doença, informa ainda o documento. In “Novo Jornal” - Angola

Moçambique - Adere à iniciativa global para proteger jovens de casamentos precoces

Unfpa e Unicef atuam em África, no Médio Oriente e na Ásia, onde a prática é mais comum. Cerca de 650 milhões de jovens e mulheres casaram-se antes dos 18 anos, a África Subsaariana abriga um terço desses casos

Moçambique é um dos 12 países que até 2023 terão um Programa Global para proteger jovens e adolescentes de casamentos prematuros. 

Cerca de 14 milhões de beneficiárias devem receber apoio na segunda fase da iniciativa que é promovida pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e o Fundo da ONU para a População, Unfpa. A primeira fase ocorreu entre 2016 e 2019.

Práticas 

O alvo é contribuir para o sucesso da meta 5.3 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, que quer acabar com práticas nefastas, como o casamento infantil, precoce e forçado, além da mutilação genital feminina.

O Programa Global deve apoiar as instituições do governo e da sociedade civil, incluindo grupos de mulheres e jovens que combatem o casamento infantil.

As adolescentes serão capacitadas a decidir sobre quando e com quem pretendem casar. Para isso, o programa apoiará famílias, comunidades, sociedade, instituições e serviços públicos.

Moçambique apresenta “alguma inconsistência nos resultados ao longo do tempo” no combate a estas práticas nocivas, segundo o Programa Global Unfpa-Unicef para Acelerar as Acções para Acabar com o Casamento Infantil. Os dados de casamento infantil no país tiveram “níveis aparentemente estáveis nas últimas quatro décadas, sem fortes indícios de mudança”.

Esforços 

O programa lançado há três anos atuou junto das famílias, educadores, provedores de saúde, governos, líderes religiosos e tradicionais como parte do esforço global para acabar com o casamento infantil até 2030.

Pelo menos 221 mil jovens foram orientadas em 1500 espaços seguros em Moçambique, dando informações e aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva, HIV e violência.

Em todo o mundo, cerca de 650 milhões jovens e mulheres casaram-se ainda menores de idade. Quase metade delas vive em países apoiados pelo Programa Global.

O Programa Global defende que a África Subsaariana precisa aumentar drasticamente o progresso nesta questão, para compensar o crescimento da população. Uma em cada três vítimas de casamento infantil do mundo vive na região.

Oportunidades

Em quatro anos, África terá iniciativas na Etiópia, no Uganda e na Zâmbia. No Médio Oriente e Norte de África foi escolhido o Iêmen. Na África Ocidental e Central as ações serão realizadas no Burquina Fasso, Gana, Níger e Serra Leoa. Já no sul da Ásia o foco será em Bangladesh, na Índia e no Nepal.

Estas diligências serão acompanhadas por iniciativas para oferecer condições económicas para as adolescentes por meio de parcerias com outras agências governamentais.

Outra medida será apoiar esquemas de proteção social já existentes contra o casamento infantil. A parceria destaca Moçambique pelo programa de proteção social com subsídios para famílias com crianças com menos de dois anos de idade.

A diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que milhões de jovens já escaparam de casamentos indesejados.  Mas ela lembra que há ainda 12 milhões delas que se casam todos os anos.

Comunidades

A chefe da agência da ONU sublinha que esse acto tem danos irreversíveis para o futuro, a saúde e o bem-estar das vítimas. Daí a aposta na iniciativa que é “uma nova oportunidade para aproveitar o momento actual e acabar com essa prática.”

A segunda fase do programa foi lançada como parte da campanha de Igualdade de Género e do 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim marcado neste mês de março.

As actividades pretendem aumentar o acesso de jovens a serviços como educação e saúde, desenvolvimento de competências, educação de pais e comunidades sobre os perigos do casamento infantil.

A iniciativa também quer promover parcerias de igualdade de género a favor do apoio económico às famílias, a favor de leis estabelecendo os 18 anos como a idade mínima para o casamento.

Para a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, enquanto as adolescentes se casarem cedo “não se poderá alcançar o mundo de igualdade de género que os jovens exigem”. Ela defende ainda que as adolescentes tenham o poder de fazer suas próprias escolhas.

Desde 2016, mais de 7,7 milhões de adolescentes e 4,2 milhões de membros das comunidades foram abrangidos com informações, competências e serviços do programa global adoptado pelas duas agências da ONU. ONU News – Nações Unidas

Portugal - Inovação Social: como medir o impacto e o valor do sorriso de uma criança?

Uma equipa multidisciplinar de investigadores do Observatório de Cidadania e Intervenção Social da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCEUC), e do i9 Social – Centro de Inovação Social, está a desenvolver uma ferramenta inovadora de medição de benefícios dos projetos sociais, baseada na Teoria da Mudança.

Nesse sentido, a equipa está no terreno a acompanhar em contexto real seis projetos de inovação social de áreas distintas, desde saúde e inclusão até proteção social e combate ao abandono escolar, no distrito de Coimbra.

Este trabalho no terreno permite «recolher indicadores para construir os instrumentos adequados de medição. Este é um dos aspetos distintivos do projeto, pois vamos desenvolver uma metodologia não a partir de manuais científicos e teoria, mas sim a partir da informação que nos é fornecida por todas as partes interessadas (beneficiários diretos dos projetos e stakeholders)», afirmam Clara Cruz Santos, coordenadora da equipa da FPCEUC, e Filipe Cardoso, do i9 Social.

Pretende-se desenvolver uma solução capaz de medir objetivamente, com base nas melhores práticas, o valor social e o valor económico de projetos de inovação social, por forma a responder de forma sustentável a problemas sociais complexos e modificar o tecido social local.

No entanto, segundo os responsáveis, é uma tarefa de grande complexidade, «pois o terceiro setor é uma atividade cujo custo-benefício é difícil de quantificar, isto é, atribuir um montante financeiro que corresponda em termos de valor ou impacto social gerado, mas que produz mudanças na vida das pessoas. Por isso, a metodologia tem de basear-se numa avaliação abrangente, captando todas as transformações originadas no âmbito de cada projeto social».

Com a ferramenta inovadora que a equipa está a desenvolver, num futuro próximo – o projeto deverá estar concluído dentro de um ano - «será possível identificar quais são os benefícios tangíveis e intangíveis, ou seja, quantificar economicamente os tangíveis, mas identificar também os intangíveis, porque nem todos os benefícios são possíveis de quantificar do ponto de vista económico. Por exemplo, quanto vale o sorriso de uma criança?», ilustram Clara Cruz Santos e Filipe Cardoso.

O trabalho que os investigadores estão a realizar no terreno, em seis projetos com níveis diferentes de maturidade, implica reuniões com responsáveis dos projetos, análise de diagnóstico, entrevistas aos parceiros dos projetos, questionários, grupos focais, entrevistas com os beneficiários, entre outras ações.

O projeto prevê ainda a criação de um Observatório para o Impacto Social, onde será disponibilizada informação e mapeamento de Avaliação de Impacto em projetos no âmbito da inovação social.

O i9 Social é financiado pelo programa Portugal Inovação Social e pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC). Para além da equipa da FPCEUC, são parceiros o IES - Social Business School, o Instituto Pedro Nunes (IPN) e a Skillent, empresa especializada em soluções para problemas sociais. Universidade de Coimbra - Portugal

São Tomé e Príncipe – Lançado o “Programa Família” em apoio às famílias em pobreza extrema

São Tomé – O governo são-tomense através do ministério do Trabalho acaba de lançar o “Programa Família”, atribuindo um montante de 1200 Dobras (55 dólares) bimensais em apoio a mais de 2570 famílias em situação de extrema pobreza, anunciou nesta terça-feira a Directora da Proteção Social Jurtalene de Sousa.

“O programa visa reduzir a pobreza extrema dos agregados familiares, promover o acesso e a utilização dos serviços de educação por parte dos agregados familiares com crianças e o aumento do capital humano das crianças nesses agregados” – disse a directora da Protecção Social, Solidariedade e Família, Jurtalene de Sousa.

Tendo declarado que “o valor de transferência monetária para o projecto foi fixado em 600 dobras mensais por agregados familiares a serem pagos a cada dois meses um valor de 1200 Dobras”, Jurtalene de Sousa explicou que a verba visa cobrir as despesas das crianças “nas áreas da educação, saúde e nutrição”.

Quanto ao critério de elegibilidade, Jurtalene de Sousa citou a questão da localização, área geográfica da beneficiária, designadamente, distritos e localidades, condições económicas iguais ou inferiores à linha de pobreza extrema bem como a posse de crianças entre os 0 e os 18 anos.

A directora recordou ainda “este programa faz parte da política e estratégia nacional da proteção social de 2014 cujo alvo principal são pessoas que vivem em situação de pobreza extrema que não têm rendimento suficiente para satisfazer as suas necessidades alimentares. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP Press”

São Tomé e Príncipe - Assina protocolo de proteção as crianças e famílias em situação vulnerável com o Brasil

São Tomé – A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Lima e o embaixador do Brasil, Vilmar Junior assinaram na passada segunda-feira em São Tomé, um protocolo de cooperação em parceria com Unicef, visando a proteção jurídica e social da criança e da família em situação vulnerável.

O acto da assinatura aconteceu nas instalações da embaixada do Brasil, tendo sido testemunhado pelo ministro são-tomense do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, pelo Procurador-Geral da República, Kelves Carvalho bem como as representantes do Unicef quer pela parte são-tomense como do lado brasileiro bem como o delegado sub-regional via vídeo conferência.

No seu discurso, a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima disse que o acordo de cooperação visa essencialmente “a proteção da criança e da família” face aos “fenómenos de maus tratos, o abuso sexual de menores, abandono, bem como o fenómeno de crianças expostas a todos os riscos”.

“É imprescindível a parceria com o governo brasileiro, pois, Brasil para além de partilhar com São Tomé e Príncipe a mesma língua e possuir fortes laços históricos de cooperação, detém também uma ampla experiência na elaboração e implementação das políticas públicas nas áreas de proteção social, da cidadania e de proteção da criança” – disse Evite Lima.  

Tendo assegurado que o projecto visa qualificar atendimento a criança em situação de violência, promover a implementação adequada da tutela de menores na proteção social e da criança, a ministra anunciou que o acordo prevê ainda novos procedimentos e criação de novos institutos jurídicos e serviços especiais com vista a defesa e proteção dos direitos da criança e a família.

Na sua intervenção, o embaixador do Brasil Vilmar Junior declarou disse avaliado em cerca de 82 mil dólares, com duração de 12 meses, o projecto visa o fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais de vários órgãos reguladores são-tomenses para prestação adequada da proteção aos menores e a família em situação vulnerável.

Tendo assegurado que “este projecto terá grande enfase no reforço da legislação são-tomense”, Vilmar Junior adiantou que além sessões de capacitação aos técnicos são-tomenses no Brasil, o acordo prevê ainda outras realizações tais como seminário, conferência, workshop e outros cenários de troca de experiência entre os profissionais do Brasil e de São Tomé e Príncipe. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP Press”

Apresentação do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) estão a organizar a cerimónia de apresentação do Relatório Mundial sobre Proteção Social 2017-2019, que terá lugar no dia 6 de maio, às 14h30, no auditório da UCCLA. Esta iniciativa conta com o apoio da INATEL e da UCCLA.

Programa:

14h30 - Abertura

Secretário-Geral da UCCLA - Vitor Ramalho

Diretor Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS - José Luís Albuquerque

Diretora do Escritório de Lisboa da OIT - Mafalda Troncho

15h00 - Apresentação e debate do Relatório de Proteção Social Mundial 2017-2019

Moderação: Subdiretora-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do MTSSS - Rute Guerra

Apresentação:

- Responsável de Atividades, ACTION-Portugal, OIT - Nuno Castro

- Chefe de Unidade de Finanças Públicas, Actuariado e Estatísticas da OIT, Departamento de Proteção Social - Fábio Durán-Valverde

16h30 - Momentos musicais com:

Batucadeiras FinKa-Pé (Cabo Verde)

Mamadú Baio e amigos (Guiné-Bissau)

Mauro (Moçambique)

Piki Pereira (Timor-Leste)

No local haverá venda de artesanato e gastronomia.

  

Morada:

Avenida da Índia, n.º 110 (entre a Cordoaria Nacional e o Museu Nacional dos Coches), em Lisboa

Autocarros: 714, 727 e 751 - Altinho, e 728 e 729 - Belém

Comboio: Estação de Belém

Elétrico: 15E - Altinho

Coordenadas GPS: 38°41’46.9″N 9°11’52.4″W