O envio de mais de meio milhar de doentes cabo-verdianos para tratamentos clínicos em Portugal, que não existem no arquipélago, vai custar a Cabo Verde mais 2,6 milhões de euros em 2021, segundo previsão do Governo.
De
acordo com documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para
2021, apresentado pelo Governo cabo-verdiano e que o parlamento deverá começar
a discutir nos próximos dias, a medida deverá abranger 516 doentes e 127
acompanhantes.
Para
esse efeito, o Governo alocou uma dotação orçamental para o próximo ano “à
volta dos 295 milhões de escudos”, equivalente a mais de 2,6 milhões de euros,
conforme prevê a proposta de Orçamento do Estado, apenas com viagens e
alojamento.
Em
causa, lê-se no documento, está a evacuação para “tratamentos médicos
especializados” em hospitais portugueses, “assegurando a gestão do serviço de
evacuação externa para os doentes beneficiários do regime não contributivo, garantindo
o pagamento dos subsídios e custos de transportes e bilhetes de passagens, e
outras despesas relacionadas com as viagens, dos doentes evacuados e
acompanhantes”.
As
autoridades cabo-verdianas realizaram uma média de quase 650 evacuações médicas
anuais para tratamento em hospitais de Portugal desde 2016, mais do dobro do
acordado com as autoridades portuguesas e um número que pretendem reduzir com a
prevista construção – que ainda não arrancou – de um hospital da referência na Praia.
De
acordo com uma nota do Ministério de Saúde e da Segurança Social cabo-verdiano
de Janeiro deste ano, apenas no período entre 2016 e 2019 “foram concedidas 2574
evacuações para Portugal”, uma média anual de 647, tendo como principais
destinos de tratamento em unidades portuguesas as especialidades de oncologia, ortopedia,
cardiologia, oftalmologia, neurologia, nefrologia, urologia e hematologia
clínica.
Contudo,
a procura para evacuações médicas para Portugal é largamente superior às vagas disponibilizadas
pelos hospitais portugueses, desde logo ao abrigo dos acordos entre os dois países,
na área da Saúde.
O
então director nacional de Saúde cabo-verdiano, Artur Correia, disse
anteriormente que as autoridades de Cabo Verde já estiveram em Portugal a
debater esta questão, tendo conseguido uma “abertura” para acelerar processos
em situações de máxima urgência, mas que o país devia enviar cerca 300 de
doentes por ano para tratamentos em Portugal. In “O Século
de Joanesburgo” – África do Sul
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