Imprescindível
à segurança das cargas transportadas pelo Porto de Natal, o escâner de contêiner
chegou ao local nesta quinta-feira (8), após mais de dois anos de tratativas em
torno da viabilização da aquisição do equipamento, cujo aluguel custará em
torno de R$ 400 mil mensais. Para entrar em operação, porém, é necessário um licenciamento
da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), solicitada pela Companhia Docas
do Rio Grande do Norte (Codern), administradora do Porto, que espera utilizar o
equipamento a partir da próxima semana. A expectativa do diretorpresidente da
Codern, almirante Elis Treidler Öberg, é que o equipamento dificulte o esquema
de tráfico internacional de drogas através do terminal portuário.
A
CNEN, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, é a autoridade responsável
por emitir autorizações para instalações de equipamentos radiativos no país. O
diretor-presidente da Codern afirmou que o licenciamento faz parte do trâmite
burocrático, mas que “o escâner deve começar a operar o mais rápido possível”.
As próximas cargas devem começar a chegar ao Porto de Natal a partir deste
sábado (10) para exportação, mas ainda não deverão passar pelo novo escâner.
Segundo
a Polícia Federal e a Receita Federal, a ausência do escâner no Porto de Natal
era o principal facilitador para a atuação de traficantes de drogas no local.
Sem o equipamento, o procedimento de segurança para verificar o conteúdo dos
contêineres é limitado. As primeiras apreensões de drogas no local mostraram
que era através das cargas que os entorpecentes entravam no Porto, camufladas
em caixas de frutas com destino à Europa.
Desde
que o esquema foi revelado, com a primeira apreensão em fevereiro de 2019, a Codern
tenta adquirir o escâner, mas os alertas emitidos pela Receita Federal sobre a necessidade
do equipamento são anteriores. No entanto, a Companhia tem dificuldades
financeiras e acumula uma dívida de R$ 42 milhões, computada até 2019, com a
União. A informação é da Procuradoria da Fazenda Nacional. O débito inviabiliza
a destinação de recursos para investimentos e melhorias no terminal portuário.
O equipamento atualmente à disposição do porto foi alugado por um ano pela
Progeco, empresa terceirizada que opera no Porto de Natal.
Os
valores não foram revelados pela empresa e a Codern afirmou que não sabe detalhes
do contrato. Entretanto, o diretor-presidente da companhia disse que o aluguel custa
de R$ 350 mil a R$ 400 mil por mês. Esse valor também inclui a operação do equipamento.
“O aluguel é o resultado de um esforço que contou com a participação de todas
empresas que atuam junto à Codern, desde os operadores até as empresas de fruticultura”,
disse o almirante Öberg nesta quinta-feira (8), à Tribuna do Norte.
Mais segurança
O
escâner dificulta o tráfico de drogas através do local, mas isso não significa
que o esquema foi totalmente desarticulado. A apreensão de cocaína no sábado
(3) revelou uma mudança no modo de operação dos traficantes, já que a tentativa
foi entrar com a droga no Porto através da carroceria de um caminhão e não mais
diretamente dentro do contêiner, como foi observado nas apreensões ao longo de
2019.
Na
nova estrutura, a inserção das drogas na carga aconteceria dentro da zona portuária,
após o contêiner passar pelas inspeções de segurança, e não antes. “A presença
do escâner dificulta que o contêiner já entre aqui contaminado. Ele fatalmente precisa
ser contaminado aqui dentro, o que já é mais complicado”, destacou o diretor presidente
da Codern.
Essa
técnica é chamada de “rip/on-rip/off” e é utilizada pelos criminosos em
outros portos brasileiros que possuem o escâner de contêiner para burlar o
equipamento. É o caso do Porto de Santos, em São Paulo, onde 29 toneladas de
cocaína foram apreendidas em 2019.
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