Angola tem sido notícia
pelas piores razões. Cada vez mais alegações têm sido feitas de que as forças
de segurança angolanas mataram centenas de pessoas, supostamente membros de uma
seita religiosa, durante um motim na província de Huambo no qual foram mortos
nove policiais. O governo já negou enfaticamente as alegações.
Nenhum investigador
internacional conseguiu até agora ter acesso à área para confirmar ou refutar
as acusações, mas talvez algum jornalista ou ativista angolano corajoso consiga
encontrar alguma forma de recolher provas sobre o que realmente aconteceu em Huambo.
No entanto, não será o mais
destacado jornalista e defensor dos direitos humanos de Angola, Rafael Marques
de Morais, a fazê-lo. O jornalista está preparando sua defesa contra uma ação
judicial com motivações políticas. Durante o mês de maio, Rafael se apresentará
perante a corte, na capital, Luanda, para se defender de uma lista de acusações
de difamação.
As acusações têm por base o
livro de Rafael Marques, publicado em 2011, Diamantes de Sangue: Corrupção e
Tortura em Angola, que explica como oficiais militares angolanos e empresas de
segurança privada mataram e aterrorizaram cidadãos angolanos residentes em
áreas rurais para proteger lucrativas operações de extração de diamantes. O
livro descreve 500 casos de tortura e 100 assassinatos levados a cabo por
agentes privados de segurança e soldados angolanos nos distritos do Cuango e
Xá-Muteba.
Imediatamente após a
publicação do livro, Rafael Marques registrou uma denúncia em Luanda, na qual
acusava nove generais angolanos de crimes contra a humanidade relacionados com
a extração de diamantes. Em resposta, sete dos generais e alguns membros dos
conselhos de administração de duas empresas de diamantes, a Sociedade Mineira
do Cuango (SMC) e a ITM Mining, instauraram uma série de ações judiciais contra
Marques, alegando difamação. A ação que instauraram em Portugal, onde o livro
foi publicado, foi arquivada por falta de provas.
No entanto, o
Procurador-geral angolano permitiu que o processo dos generais continuasse a
seguir os trâmites legais em Angola. Ao mesmo tempo, o governo de Angola não
deu seguimento à denúncia original de Rafael Marques, nem instaurou nenhuma
investigação dos assassinatos e casos de tortura detalhados em seu livro.
Trata-se claramente de uma
acusação com motivações políticas. As autoridades estão fazendo uso da
legislação existente em matéria de difamação para ameaçar o jornalista com uma
pena de prisão, o que se trata de uma punição extremamente severa e
desproporcional para um mero exercício de liberdade de expressão. De certa
forma, o fato de, aparentemente, os oficiais angolanos sentirem a necessidade
de tomar medidas tão extremas − e ilegais − para silenciá-lo, é testemunho do
poder do trabalho de Rafael Marques.
Rafael pode vir a pagar um
preço bastante alto por sua coragem: até nove anos de prisão. No entanto, quem
sai mais prejudicado deste julgamento é a população angolana, que continuará a
sofrer com a corrupção e os crimes levados a cabo pela elite política e militar
de Angola. Leslie Lefkow – Human Rights
Watch
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