O
Governo timorense analisou terça-feira, 12 de maio de 2015, em Conselho de
Ministros, o projeto de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar,
nos arredores de Díli, Timor-Leste, projeto orçado em 400 milhões de dólares.
Em causa está um projeto, em
modelo de parceria público-privada (PPP), cujo contrato de concessão está a ser
finalizado para apresentar aos candidatos concorrentes, entre os quais se
inclui a portuguesa Mota Engil.
A apresentação ao Conselho
de Ministros inclui dados sobre os "antecedentes do projeto e estrutura da
PPP, afetação dos principais riscos, projeções de cash-flow, custos do projeto,
benefícios económicos, aspetos ambientais e sociais, decisões necessárias e
perfil dos concorrentes", segundo informou o Governo em comunicado.
Em causa está uma PPP para a
construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de
dólares (344 milhões de euros) e para o qual o consórcio entre a Mota Engil Ambiente
e Serviços, Mota Engil Engenharia e Construção e a belga Besix Group é um dos
quatro candidatos pré-qualificados.
Estão ainda pré-qualificadas
a inglesa POSNCO, subsidiária da DP World, do Dubai, a filipina ICTSI e a
francesa Bollore Consortium.
Os detalhes do projeto foram
apresentados pela equipa interministerial envolvida - Finanças, Planeamento e
Investimento Estratégico e Obras Públicas, Transportes e Comunicações - e com a
colaboração da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em Inglês),
do grupo do Banco Mundial.
"Recorde-se que esta
infraestrutura essencial para o país está prevista no Plano de Desenvolvimento
Estratégico 2011-2030, e é tanto mais importante quanto se verifica que o Porto
de Díli está cada vez mais congestionado, quer a nível de tráfego marítimo quer
a nível de tráfego rodoviário", explica o Governo.
Segundo o executivo, o novo
porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade
de receber embarcações comerciais e de passageiros.
O projeto inclui a
construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em
terra, bem como sistemas de drenagem.
De referir que na reunião de
terça-feira o Governo analisou ainda uma proposta de financiamento adicional do
Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) para a "melhoria e alargamento do
troço viário entre a capital e Liquiçá", a oeste.
"O projeto prevê o
realinhamento e alargamento, para quatro faixas, do troço entre Tacitolo e o
Porto de Tibar, incluindo a construção de uma rotunda", refere o Governo.
"A apresentação focou
especialmente o estudo de viabilidade, o perfil do empréstimo e a estrutura de
implementação", sublinha. Lusa
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