São Tomé e Príncipe - Acordo sobre espaço sideral para fins pacíficos com a Índia

São Tomé – São Tomé e Príncipe e a República da Índia assinaram em Nova Deli, capital da Índia, um acordo quadro sobre cooperação na exploração e uso do espaço sideral para fins pacíficos, soube a STP-Press de fonte diplomática são-tomense.

De acordo com a fonte, o documento foi assinado em Nova Deli, India pelo ministro são-tomense dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Urbino Botelho e pelo ministro de Estado indiano dos Negócios Estrangeiros da Índia, Shri M. J. Akbar.

Segundo ainda fonte, o acordo que será operacionalizado entre a Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO) agência espacial do governo, indiano e a Autoridade Geral de Regulação, da República Democrática de São Tomé e Príncipe (AGER).

Dentre outros objectivos, o novo acordo visa dar continuidade e maior expressão à cooperação bilateral entre os dois países, neste caso, na área da ciência e tecnologia, na exploração do espaço sideral e aplicação das tecnologias espaciais para benefício mutuo, acrescentou a fonte.

Chamado também de espaço cósmico, o espaço sideral é extra-atmosférico sendo o seu uso disciplinado em direito internacional sobretudo pelo tratado sobre princípios reguladores das actividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico incluindo a lua e demais corpos celestes.

Em março último, São Tomé e Príncipe e a Índia assinaram um Acordo Geral de Cooperação económica e dois acordos sobre a medicina tradicional, tendo ainda definidos a criação de uma comissão mista de seguimento as actividades e acções programadas no âmbito dos acordos bilateral de cooperação. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”