Com as más notas tiradas nos últimos quatro anos, o Brasil seria certamente reprovado nesse vestibular da ONU com as piores notas! Porém, os exames ou sabatinas pelas quais passaram os representantes do Brasil na ONU, em Genebra, não são eliminatórios. O objetivo da ONU, sabendo onde o aluno Brasil é fraco, indisciplinado e repetente, é o de questionar quais medidas estão sendo adotadas para melhorar suas notas.
O
momento é propício, pois a vitória da oposição contra o governo de
extrema-direita, reincidente a cada ano nos erros condenados pela comunidade
internacional, abre perspectivas de mudanças. Em todo caso, uma boa avaliação
do cumprimento pelo Brasil do Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais pelo governo Lula só será possível nesta mesma época, no
último ano do seu mandato.
Os
resultados das atuais avaliações feitas, em Genebra, nos dias 27 e 28 de
setembro por 18 peritos internacionais da ONU, durante as quais não faltaram
duras críticas às precárias situações ainda existentes em setores diversos do
Brasil, só serão conhecidos mais tarde.
Entretanto,
e isso deve ter impressionado os examinadores, a delegação brasileira chefiada
pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita
Oliveira, acompanhada de associações e ativistas, chegou corrigindo e
rabiscando os posicionamentos do governo Bolsonaro e mostrando os novos rumos
fixados pelo presidente Lula. Porém, nem tudo quanto foi denunciado pela ONU o
Brasil poderá solucionar até fins de 2026.
As
exigências dos examinadores
O
exame ao qual foram submetidos os representantes do novo governo brasileiro,
após nove meses de mandato do presidente Lula, mereceu um atento resumo,
publicado pelo Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.
Foram
bem recebidas as primeiras iniciativas planificadas pelo novo governo e a
criação de novas instâncias dedicadas às mulheres e à população negra.
As
críticas vieram logo a seguir sobre o desmatamento da Amazônia, a exploração
mineira ilegal e a violação dos direitos à terra dos povos autoctones que ali
vivem.
Durante
o governo Bolsonaro houve assassinatos de índios e centenas de invasões de
áreas indígenas e a desativação da FUNAI.
Os
técnicos da ONU criticaram a insegurança jurídica em que vivem os indígenas,
diante do avanço de grileiros, garimpeiros e dos agropecuaristas armados. Foi
mesmo lembrado o assassinato de Maria Bernardete Pacífico, líder do Quilombo
Pitanga dos Palmares, na Bahia, agora cobiçado por agentes imobiliários.
Foram
mencionados também os assassinatos, ataques e ameaças aos defensores dos
direitos humanos, ocorridos já no primeiro semestre do governo Lula.
A
seguir, vieram as críticas ligadas ao vasto setor de exploração do trabalho
informal, já constituindo 40% do mercado de emprego brasileiro. Enquanto choviam
críticas sobre discriminação salarial, persistência da pobreza, das
inegalidades econômicas e sobre os 10 milhões de jovens sem emprego. Alguém da
equipe do Comitê aliviou a tensão existente durante os questionamentos e
críticas, ao lembrar que o atual governo quer reverter as políticas regressivas
adotadas por seus antecessores de 2016 a 2022.
Michael
Windfuhr, relator do grupo de trabalho a cujo exame o Brasil foi submetido,
enfatizou que a comunidade negra é também alvo de ataques nas terras ou quilombos
que lhes pertencem. Por isso a necessidade de uma rápida entrega de títulos de
propriedade às comunidades Quilombolas.
Foi
lembrado o retorno do Brasil ao "Mapa da fome" do Programa Mundial de
Alimentação, do qual tinha saído em 2014, havendo atualmente cerca de 64
milhões de pessoas vivendo a insegurança alimentar.
Outra
técnica da ONU acentuou a existência, em certas regiões brasileiras, de uma
precariedade nas infraestruturas escolares e indagou sobre o valor dos salários
dos professores e sobre o total dos meios financeiros dedicados ao ensino.
Foram
também mostradas preocupações com a população LGBT+, alvo de discriminação e
violências, assim como o grande número de descendentes negros vivendo na
miséria, inclusive mulheres sem acesso à saúde.
Outro
tema levantado nessa sabatina foi a do uso de produtos químicos contra pragas e
de fertilizantes na agricultura, lançados do alto por drones. Segundo denúncia
apresentada, muitos cereais exportados para a Europa só são utilizados na
alimentação de suínos, embora esses mesmos cereais sejam comercializados, sem
qualquer controle, para o consumo pela população sem controle no Brasil. Rui
Martins – Suíça
- Rui Martins também está em versão sonora no Youtube, em
seu canal:
https://www.youtube.com/@rpertins
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