Lisboa - A missão técnica
que a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar na próxima
semana à Guiné Equatorial será composta por 16 elementos e liderada pelo
embaixador cabo-verdiano, José Luís Monteiro, disse o secretário-executivo da organização.
Francisco Ribeiro Telles,
que falava à margem da sessão solene dedicada ao Dia da Língua Portuguesa e da
Cultura na CPLP - que se assinala no dia 05 -, salientou que a missão não é uma
resposta às críticas da Guiné Equatorial sobre uma "campanha" contra
o país e já estava agendada há algum tempo.
"Há algum tempo que não
se fazia uma missão à Guiné-Equatorial no sentido de se fazer o levantamento
das necessidades" e dos progressos do país, nomeadamente em relação à
promoção da língua portuguesa e esse será precisamente um dos objetivos,
segundo Ribeiro Telles.
A missão "vai fazer o
levantamento do que foi feito" no âmbito dos requisitos que foram
definidos na altura da adesão da Guiné Equatorial à CPLP em 2014 - nomeadamente
a difusão do português e a abolição da pena de morte.
"Vai ser feito um
levantamento exaustivo de tudo o que foi feito desde a adesão da Guiné
Equatorial em 2014 e o que falta fazer", afirmou o secretário executivo da
CPLP, acrescentando que será depois elaborado um relatório "que irá à
consideração dos ministros das Relações Exteriores, em junho, no Mindelo"
(Cabo Verde).
A missão que integra
"elementos técnicos e elementos que os Estados-membros da CPLP
indicaram" chega à capital equato-guineense, Malabo, no dia 07 de maio e
vai permanecer no país três dias.
Há cerca de duas semanas, a
Guiné Equatorial queixou-se, junto da CPLP, do que considerou ser uma
"campanha" contra o país, promovida por "interesses
ocultos" e criticou "declarações imaturas na praça pública", depois
de governantes e ex-governantes de vários países lusófonos, entre os quais
Portugal, Angola, Cabo Verde e Timor-Leste abordarem a permanência da Guiné
Equatorial na CPLP, lembrando que o país não aboliu a pena de morte.
Reagindo através de um comunicado,
a Guiné Equatorial criticou o que disse ser uma campanha "que chegava ao
ponto de preconizar a 'expulsão' do país" desta organização, sublinhando
que a CPLP tem regras, estruturas e órgãos decisores próprios e assinalou que
esperava por apoio técnico pedido a Portugal há mais de três anos para
encontrar possíveis alternativas jurídicas à pena de morte, sem obter resposta.
O comunicado sublinhava que
"a abolição da pena de morte no país é um facto" e que a pena não
voltará a ser aplicada, mas acrescenta que as alternativas jurídicas "são
mais difíceis de atingir".
E lamentava que a Guiné
Equatorial seja "obsessivamente apresentada como o mais vil sistema de
governo do mundo" quando outros países da Comunidade "em que a
aplicação da pena de morte é comum, o atropelo dos direitos humanos é normal e
o trabalho infantil é largamente utilizado" não são alvo de
críticas. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”
Sem comentários:
Enviar um comentário