Parlamento Europeu – Segurança alimentar

Seis coisas que deve saber sobre os organismos geneticamente modificados

A utilização de organismos geneticamente modificados sempre foi uma questão muito controversa. A UE tem regras muito rigorosas e procedimentos de autorização muito complexos para o seu cultivo. Desde abril de 2015, que os países podem decidir se querem permitir ou não o cultivo de OGMs no seu território. No entanto, no que diz respeito à comercialização, os eurodeputados da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar decidiram tomar uma abordagem diferente.

O que é um OGM?

OGM significa “organismo geneticamente modificado”. São organismos cujo material genético foi alterado artificialmente para lhes oferecer uma nova propriedade, como a resistência a uma doença, aos insetos ou à seca ou para aumentar a produtividade de uma colheita.

Normalmente de que tipo de culturas estamos a falar quando falamos de OGMs?

Milho, algodão, soja, colza e beterraba.

Os OGMs estão autorizados na UE?

O cultivo ou a comercialização de OGMs importados exigem uma autorização que inclui uma avaliação científica dos riscos.

• O cultivo na UE

Em 1998 foi autorizado um organismo geneticamente modificado, cuja licença está atualmente expirada, aguardando renovação: o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. Em 2013 foi sobretudo cultivado em Espanha e em menores quantidades em Portugal, na República Checa, na Roménia e na Eslováquia. Atualmente existem 8 candidaturas a aguardar resposta (incluindo a renovação do milho MON 810).

• A comercialização na UE (importação de países terceiros)

Atualmente existem 58 OGMs autorizados na UE para a alimentação e rações, incluindo milho, colza, beterraba e soja. Existem ainda outros 58 OGMs a aguardar autorização.

Os cidadãos europeus já consomem OGMs? Como podemos saber?

A maioria dos OGms autorizados na UE são utilizados na alimentação animal, mas alguns dos produtos alimentares importados também os podem conter.

A regra europeia para a rotulagem dos produtos obriga as empresas a indicarem se o produto alimentar ou a ração que produzem contém OGMS, sempre que a sua presença seja igual ou superior a 0,9% do produto ou da ração.

Para além disso, as empresas podem, mas não são obrigadas, a indicar nos seus rótulos que o seu produto alimentar ou a sua ração não contém OGMs.

Quem autoriza os OGMs na UE?

Depende se estamos a falar do seu cultivo ou da sua comercialização.

As culturas geneticamente modificadas são autorizadas ao nível da UE, no entanto, os países têm a última palavra a dizer. Desde abril de 2015, com a nova diretiva que os países podem decidir proibir o seu cultivo no seu território a qualquer altura (durante o processo de autorização ou após a autorização ter sido concedida). São agora também aceites uma ampla variedade de razões e não apenas, o risco para a saúde e para o meio ambiente como acontecia até recentemente.

No que diz respeito à comercialização, a Comissão Europeia estava a propor a mesma abordagem que foi feita ao cultivo: dar a última palavra aos países. No entanto, os eurodeputados da Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar consideram que a proposta pode revelar-se impraticável e levar à introdução de controlos fronteiriços entre os países a favor e contra os OGMs, afetando o mercado interno. Por isso a proposta foi rejeitada.

Agora que a Comissão do Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar do Parlamento Europeu rejeitou a proposta da Comissão Europeia, o que vai acontecer com a comercialização dos OGMs?

Se os eurodeputados também rejeitarem a proposta em plenária no final de outubro, as regras atuais mantém-se em vigor: a maioria dos Estados-Membros pode autorizar ou proibir a comercialização ao nível da UE. Se não houver uma maioria para qualquer uma das opções, a decisão é tomada pela Comissão. Parlamento Europeu