Cerca de 78 milhões de
meticais serão aplicados nos próximos quatro anos em acções destinadas à
melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.
O valor será desembolsado pela
Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, USAID, no âmbito
de um acordo assinado há dias com o Ministério da Indústria e Comércio.
Rubricaram o referido acordo o
Ministro da Indústria e Comércio, Max Tonela, e o director de Missão da USAID,
Alexander Dickle.
Segundo o referido acordo, a
USAID irá apoiar Moçambique em áreas destinadas à melhoria do ambiente de
negócios e diálogo público-privado, desenho da política e estratégia comercial,
assistência técnica ao Ministério da Indústria e Comércio, capacitação
institucional da autoridade reguladora da concorrência, assistência técnica
para a execução de contratos e gestão de programas e auditorias.
Do total do valor anunciado,
aproximadamente 31 milhões de meticais serão para a componente da melhoria do
ambiente de negócios, por um período de quatro anos, e deverá ser aplicado no
financiamento de acções com vista à realização de reformas políticas e sua
divulgação, a troca de experiências internacional, realização de estudos e
seminários e à contratação de consultorias específicas que sejam relevantes,
sendo que esta actividade será implementada pela USAID através do seu programa
para a melhoria do ambiente de negócios.
Ainda na esteira do acordo em
referência, 19 milhões de meticais destinam-se à assistência técnica ao
Ministério da Indústria e Comércio, o qual consistirá na formação de técnicos e
participação em negociações no âmbito do comércio internacional.
Por outro lado, dez milhões
serão aplicados na capacitação institucional da Autoridade Reguladora da
Concorrência destinados à contratação de consultores locais e internacionais,
apoiar a formação de quadros e na sua participação em conferências
internacionais.
Oito milhões de meticais serão
alocados em acções tendentes à redução de tempo para a resolução de disputas
comerciais nos tribunais judiciais da cidade e província de Maputo e
providenciar formações em matérias de insolvência e direito comercial, entre
outras actividades decorrentes do acordo. In
“Jornal Notícias “ -
Moçambique
Sem comentários:
Enviar um comentário