Em 2013 o Luxemburgo contou
com 4.411 aquisições da nacionalidade luxemburguesa. Um número em regressão de
5,7% em relação ao ano anterior (4.680). Mais de um terço destas aquisições de
nacionalidade foi feita por cidadãos belgas.
O número total de
naturalizações no ano de 2013 divide-se em 1.969 recuperações da nacionalidade
luxemburguesa e 2.437 naturalizações (+ 5 naturalizações / opções no âmbito do
procedimento anterior).
Se os belgas são
"campeões" da recuperação da nacionalidade, os portugueses continuam
a ser os mais numerosos a pedir naturalizações, com 981 pedidos registados em
2013, bem à frente dos cidadãos italianos (301) e franceses.
A título de comparação, já
em 2011, a maioria das naturalizações no Luxemburgo tinham sido concedidas aos
portugueses (31,9%), logo seguidos dos belgas (13,2 %), italianos (12%) e
franceses (9,2 %).
Qual
a diferença entre recuperações de nacionalidade e naturalizações?
As recuperações de
nacionalidade permitem às pessoas que tenham um antepassado luxemburguês
nascido depois do dia 1 de Janeiro de 1900 e que sejam dele descendentes em
linha directa paterna ou materna de obterem a nacionalidade luxemburguesa. A
regra está em vigor até 2018 e as recuperações tem estado em crescimento de 16,6%
em relação a 2012 (1.689 até à data). Na sua maioria, estas recuperações são
feitas por cidadãos belgas (1.428, num total de 1.577 naturalizações) e
franceses (409, num total de 639), que não residem necessariamente no
Grão-Ducado.
A evolução das naturalizações
segue numa lógica inversa, uma regressão de 16% em relação a 2012 (2.919 na
altura + 72 naturalizações / opções no âmbito do procedimento anterior).
Mesmo incluindo os cidadãos
de países terceiros, ou seja, países não membros da União Europeia, as
aquisições de nacionalidade luxemburguesa têm estado a regredir.
Cidadãos naturalizados de
países terceiros são na sua maioria originários do Montenegro (98), da
Bósnia-Herzegovina (60), Sérvia (49), Cabo Verde (43), Kosovo (22) e Rússia
(22).
Estes dados fazem parte do
relatório político de 2013 sobre as migrações e asilo, publicado a 7 de Outubro
de 2014, bem como base nos dados do Statec, o Serviço de Estatística do
Luxemburgo. In “Jornal Contacto” - Luxemburgo
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