Guiné-Bissau – Rádios comunitárias e processos de recriação da cidadania ativa

I

Introdução

Na Guiné-Bissau, antes do surgimento das rádios comunitárias, uma grande parte da comunidade era marginalizada pelos meios de comunicação, tanto estatais como privadas, devido a sua fraca cobertura e, por outro lado, mercê do facto de serem órgãos de comunicação essencialmente viradas para os falantes do português, crioulo e algumas línguas locais.

O surgimento de rádios comunitárias veio colmatar uma grande lacuna que permitiu as comunidades não apenas o acesso aos meios de comunicação como também a produção de informação e a sua difusão em línguas locais, consoante a língua falada no bairro ou na aldeia onde se instalou uma estação radiofónica.

No presente artigo, escolhemos para análise as dinâmicas, os efeitos e impactos de duas rádios comunitárias, a Rádio Voz de Quelelé[1], enquanto a primeira das experiências de rádios comunitárias a nível da Guiné-Bissau (mesmo dos PALOP -  Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa), e a Rádio “Fala di Urok”, inserida no contexto da primeira Área Marinha Protegida de Gestão Comunitária na Guiné-Bissau[2].

O cruzamento dessas duas experiências enquanto modelos de experiências radiofónicas bem-sucedidas ao nível de comunicação comunitária, mobilização dos atores e favorecimento do apropriação dos territórios (nas zonas urbana e rural), revela-nos um interessante mecanismo de aprendizagem e que têm inspirado processos de participação transportando os media para uma dimensão que supera a sua função de meio, mas também de instrumento da democracia e direito a voz das comunidades desfavorecidas.

De uma forma particular, pretende-se debruçar neste artigo, a relação entre as rádios comunitárias com a comunidade promotora e simultaneamente beneficiária, seja no processo da socialização dos atores locais, como o papel e a influência deste instrumento na construção da cidadania ativa, tomando em consideração as dinâmicas resultantes de profundas mudanças e reformas políticas empreendidas pelo Estado guineense, designadamente, as introduzidas nos últimos 15 anos no sector da comunicação social guineense.

Nesta base, torna-se fundamental ter em linha de conta um público cada vez maior que mais utiliza atualmente as rádios comunitárias, sobretudo as comunidades rurais e as que residem nos locais mais recônditas. É com base neste enunciado que a metodologia que utilizamos parte sobretudo da nossa experiência de terreno, no acompanhamento técnico destes processos e na realização de trabalhos jornalísticos associado ao conhecimento teórico sobre os media em contextos africanos.

Segundo Barros et Al (no prelo), “este processo constitui-se um grande desafio para a comunidade local, na medida em que com ele vieram acompanhados novos projetos de desenvolvimento socioambiental e organizacional, implicando novas formas de sociabilidade, de relacionamento com o poder e de participação política, entre outras “.

II                 

O papel das Rádios comunitárias e a sua relevância na Guiné-Bissau

De acordo com Peruzzo (2004:6) “a importância da comunicação comunitária enquanto meio facilitador do exercício dos direitos e deveres de cidadania é inegável em muitas localidades (…) e por onde ela se efetiva na perspetiva de uma comunicação pública”. Admitimos, porém que a comunicação e sobretudo comunitária pode estimular a construção da cidadania, ao informar os cidadãos os seus direitos e as formas de os exercerem.

Para Tudesq (2002) “a rádio em África como um meio de comunicação para democratização da sociedade e da promoção de identidade cultural”. Falar da comunicação no contexto africano é, falar da rádio, sobretudo comunitária e as línguas que utilizam para que as suas mensagens atinjam a população.

As línguas locais, no caso concreto da Guiné-Bissau e no contexto africano, constituem um instrumento determinante na comunicação utilizado pelas rádios comunitárias e têm desempenhado uma função importante na informação e formação das comunidades. É através deles que a população, que privilegia a oralidade que na definição da Leguy (sine anon:1) “permite a inscrição do ato de comunicação no tecido relacional do grupo e na fundação da vida da comunidade (…)”, se sente que está a viver numa sociedade aberta com outros países e povos.

É através da informação transmitida por via oral, ou seja em línguas locais que as populações que não compreendem as línguas oficiais veiculadas nos órgãos da comunicação social públicos e privados, têm a possibilidade de receber informações e perceber o que está a passar não somente no meio social em que estão inseridos mas também no mundo.

Pode-se dizer que esta é uma estratégia adotada pelos autóctones e que segundo Peruzzo (2004:2), permite uma nova forma de relação entre a comunidade rural e a rádio, tendo como base o “reconhecimento da comunidade da importância da rádio como sendo sua e dela protege e dela participa ativamente”. As populações, muitas das vezes afastadas dos centros urbanos, não têm acesso a outros meios que existem nas sociedades mais organizadas.

Nesta perspetiva, Moreira (2006:13) defende que “a comunicação comunitária (rádio) desempenha uma função fundamental, em particular no contexto africano porque “as pessoas são levadas a ter uma participação na vida da sua comunidade, saem do anonimato e os assuntos são discutidos”.

É o caso da Guiné-Bissau, um país com um elevado índice de analfabetismo (52,2%)[3], com uma crónica falta de energia elétrica, da rede pública e onde a mediocridade dos media é associada ao atraso económico[4], onde a televisão a internet estão praticamente reservadas às áreas urbanas, a oralidade, transmissão verbal de conhecimento, assume uma importância capital na passagem de informação e conhecimento de geração em geração.

Perante essas vicissitudes, as rádios comunitárias surgem como um meio de comunicação alternativo e dinâmico, assumindo um papel preponderante, contribuindo para resgatar o cidadão do anonimato permitindo-lhe ser um interveniente ativo na discussão dos problemas locais (saúde, agricultura, gestão da floresta e dos recursos marinhos, posse da terra, herança, excisão feminina, casamento precoce e forçada, etc), dando-lhe mais liberdade de ação e de pensamento na sua afirmação enquanto ator com propriedade do seu espaço e cultura.

Essa participação efetiva que se pede aos cidadãos a partir da ação consciencializadora feita pelas rádios comunitárias é às vezes, no caso guineense, ainda deficitária devido às carências e dificuldades financeiras que a maioria das rádios comunitárias enfrenta por falta de recursos financeiros. Nessa ordem de ideias, são as Organizações Não Governamentais (ONGs) que acabam por subvencionar todas as despesas das rádios.

Mesmo com isso, não esmorece a dinâmica da própria população beneficiária da ação da rádio, sendo que cada vez mais se vêm estratégias no sentido de afirmação desses pequenos ‘postos geradores de mudança” comunitária, sempre no sentido de trazer a modernidade à comunidade. Como diz Mattelart (1996: 77) “a ideia é “fazer evoluir” as atitudes das populações em estado de subdesenvolvimento, quer dizer, de transformações socioculturais que implicam novas formas de pertença e de construir comunidades mais capazes de formular os seus problemas, bem como encontrar as respostas necessárias e ajustadas ao contexto no qual estão inseridos.

Atualmente o país conta com mais de 30 rádios comunitárias espalhadas por 9 regiões administrativas[5] e deste número, 28 são membros efetivos da Rede Nacional das Rádios Comunitárias (RENARC).

III

Os casos das rádios comunitárias “Voz de Quelelé” e “Fala di Urok”

A Rádio Comunitária “Voz de Quelelé”

A RVQ surgiu em 1994 e é dinamizada pela ONG AD -Ação para o Desenvolvimento que atua no bairro em apoio à comunidade desde a liberalização política do país. A ideia da criação da rádio surgiu tendo em conta a necessidade de fomentar aproximação entre as diferentes comunidades residentes no bairro.

Assegura a transmissão de blocos noticiosos das outras rádios, mas também, prepara e difunde notícias, em português, crioulo, e nas línguas nacionais mais predominantes no país, nomeadamente: Balanta, Fula, Mandinga, Manjaco e Papel. São abordados vários temas de interesse da comunidade e do país, a saber: saneamento básico, saúde, educação, direitos de cidadãos, cultura, o que permite a participação da comunidade e dos decisores locais e tradicionais.

Segundo Carlos Schwarz[6], foi uma iniciativa que representou um desafio face ao poder instalado no cotexto da transição para o regime democrático. A marcação das primeiras eleições multipartidárias para 1994, segundo Schwarz agravou ainda mais o medo do então partido-estado PAIGC para com a RVQ, contestada pelo poder político vigente na altura, chegando a ser encerrada devido as desconfianças do regime político face aos riscos de mobilização de eleitores para os partidos de oposição, sendo apenas reaberto meses mais tarde para responder a forte epidemia de cólera que tinha assolado a capital.

No entanto, foi graças a uma forte epidemia de cólera que assolou o país que contribui para a reabertura da rádio, enfrentando carências as unidades sanitárias. De acordo com Carlos Schwarz, ”na altura, era uma vergonha muito grande, ter-se cólera porque a doença está associada a diarreias e as pessoas preferiam morrer do que dizer que estavam com diarreia. O bairro organizou-se em equipas que passavam diariamente pelas casas a perguntar se estava alguém doente ou não, o que é que a pessoa tinha? Tinha diarreia ou não? Tinha febre ou não? Então é bem possível que seja cólera. Vamos para o hospital. Fazia-se uma triagem e a rádio ajudou nessa ação”.

No entanto, a interação entre a rádio e o seu público depende de várias contribuições criativas e modelos adotadas por cada estação e apresentador de programa. O fundamental é que haja um envolvimento consistente e de várias formas por parte da comunidade e que tal seja o reflexo dos interesses da comunidade a quem a rádio serve.

A interatividade a volta de temas fundamentais relativos a participação dos cidadãos e o exercício dos seus direitos. Um exemplo é o programa “no kunsi no diritu” (conheçamos os nossos direitos). Este programa é uma espécie de um Consultório Jurídico participativo que dá apoio e orientação à comunidade de Quelélé para a resolução dos seus diferendos por via legal, mas também de forma a gerar consensos, onde durante a emissão, a comunidade fala dos seus problemas, colocando dúvidas aos técnicos convidados e facilitados pelos animadores do programa.

Podemos constatar que esta iniciativa é um espaço importante para troca de informações com objetivo de conscientizar e alertar á comunidade em geral sobre formas de exercer a cidadania, denunciando casos da violação dos direitos cívicos. Ainda assim podemos afiançar que os temas mais abordados na interação entre a rádio e a comunidade são questões ligadas aos Direitos Humanos.

 A Rádio Comunitária “Fala de Urok”

Integrado no processo de animação comunitária como instrumento de governança partilhada em curso desde 1996 que culminou com a criação da Área Marinha Protegida Comunitária das Ilhas Urok, a implantação de uma rádio comunitária em 2011 chamada “Fala di Urok”, insere-se num processo maior e mais abrangente, na medida em que noções como espaço comunitário, crescimento sustentado, governança participativa, valorização de bens materiais e imateriais comunitários devolve aos atores locais um sentido de pertença e autoestima com vista à apropriação do processo em curso.

Contando com a participação exclusiva dos atores locais na produção, edição e apresentação dos programas, sempre no período noturno, a difusão de conteúdos assentam-se numa clara estratégia de uma audiência mais direcionada à comunidade que durante essa altura já está de volta dos seus afazeres e reunidos em grupos de amigos, de interesse e/ou familiares, a rádio passa a ser um elo de ligação e de encontro para outras partilhas.

Daí que, na articulação entre animação e comunicação comunitária, torna-se essencial o domínio da educação e da cultura, pressupondo uma aprendizagem contínua e uma transmissão dessa mesma aprendizagem, confluindo em construção de estratégias de comunicação que favoreçam que os próprios sujeitos pensem e concretizem as estratégias. Eis o caso do teatro popular concretizada em rádioteatro comunitária, escolhidos como elementos fundamentais do processo mobilizador da sociedade na Área Marinha Protegida Comunitária Urok.

Por outro lado, o recurso a estratégia da rádioteatro utilizado no programa da escola, visando a educação ambiental, mas também a sensibilização da comunidade para a sua implicação na gestão das escolas, tem possibilitado o alicerçar de uma comunicação criativa e animada sobre os conteúdos escolares, articulando-os com os da área protegida, contribuindo assim para níveis de conhecimento e apropriação das temáticas ligadas à conservação desde criança até aos adultos.

De certo modo, os grupos de teatro popular, devido ao carácter da sua comunicação para a mobilização social, problematizando o conhecimento sobre a realidade local (incluindo críticas aos atores envolvidos na estrutura de governação da AMPC) para a sua melhor compreensão e atuação, passaram a ser importantes dinamizadores das interações entre os indivíduos e as comunidades, na medida que as estruturas e as comunidades interagem com estes, recebem e integram as suas interpelações, reagem e ainda procuram interpretá-las nas suas ações.

Neste contexto, a articulação do teatro popular e com a rádio comunitária participativa, sendo os membros do grupo de teatro igualmente produtores e apresentadores de programas radiofónicos de índole cultural e socioambiental, apropriam-se das técnicas e de instrumentos tecnológicos de comunicação, adquiriram uma visão mais crítica, tanto pelas informações que recebem quanto pelo que aprendem através da vivência, da própria prática e ampliam a difusão dos conteúdos para todas as comunidades. Assim, todo o conteúdo elaborado reflete este aspeto vivencial e se sustenta nos pilares da AMPC, nomeadamente, o Ambiente, o Desenvolvimento Participativo e Durável e, a Cultura.

IV

Conclusão

O impacto da ação dessas rádios é reconhecido e visível nos espaços comunitários, reforçado pela interação aberta, com linguagem adaptável ao vocabulário da comunidade, é também feita demonstração dos direitos sonegados às diferentes camadas da população.

O recurso ao crioulo e as línguas locais como instrumento de comunicação, se por um lado permite maior alcance dos conteúdos produzidos junto dos ouvintes, por outro lado, o fato dos locutores puderem comunicar em línguas cujo códigos dominam e reforçam o aspeto identitário, consegue penetrar nos territórios emocionais e afetivos, potenciando a interatividade entre os locutores e ouvintes.

Numa outra linha, sendo a esmagadora maioria de pessoas que trabalham nessas rádios comunitárias serem jovens e estudantes, mesmo não ganhando algum valor remuneratório, ao entrarem para a rádio passam a gozar de um estatuto social mais elevado, são reconhecidos pela comunidade como prestadores de serviço público, adquirem uma maior capacidade de expressão e intervenção na sociedade, conquistando assim um espaço enquanto cidadãos ativos.

Assim, os veículos de comunicação produzidos por setores organizados das classes subalternas, ou a elas organicamente ligados, mesmo que informalmente, acabam por criar um campo propício para o desenvolvimento da educação para a cidadania. As relações entre educação e comunicação se explicitam, já que as pessoas envolvidas em tais processos desenvolvem o seu conhecimento e mudam o seu modo de ver e relacionar-se com a sociedade e com o próprio sistema dos meios de comunicação de massa.

Embora os conteúdos transmitidos por estas duas rádios comunitárias diferem devido a sua integração espácio-temporal, mas o fato de adotarem nomes como “Voz” e “Fala” e intervenção interativa, potenciam a lógica da liberdade e do direito a expressão, bem como a sua democratização, partindo da abordagem dos problemas concretos da comunidade, dando sentido, significado e dignidade às suas preocupações e ainda as soluções endógenas, garantindo deste modo a base das suas legitimidades.

Por isso, o impacto assenta nos princípios da comunicação “libertadora” que tem como foco o aumento da cidadania, na medida em que lhes permitem apropriar de um espaço para reivindicações e fazer valer os seus direitos. Neste sentido, o exercício da cidadania pode ser a estratégia, para a edificação de uma sociedade justa onde todos terão os mesmos direitos, principalmente o da participação.

Nesta lógica, a animação sociocultural, surge como uma forma de educação não formal, aberta e centrada nos interesses e necessidades da comunidade, vista como uma ação pedagógica que visa despertar a razão, a tomada de consciência de si e das suas potencialidade e das condições necessárias à atualização dessas mesmas potencialidades e dos mecanismos que impedem e facilitam a sua realização (Calheiros Trindade, 2009), transformando o papel do locutor/animador mais próximo com a vivência do problema.

Isto permite que a animação comunitária ampliada pelo fator rádio seja encarada de uma forma sociopedagógica ancorada numa aproximação entre publico-ouvinte-produtor cumplicidade mobilizado para a transformação social efetiva e o desenvolvimento através da participação, apresentando um conjunto de métodos e técnicas específicas, favorecendo o acompanhamento das mudanças desencadea. Miguel de Barros e Fátima Tchuma – Guiné Bissau in “Diário Liberdade”

Com apoio de Revista Pueblos

Miguel de Barros - Sociólogo e Investigador Associado ao Estudo Nacional de Estudos e Pesquisas da Guiné-Bissau (INEP) e do Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.ECO.UFRJ). E-mail: debarros.miguel@gmail.com

Fátima Tchuma - Jornalista e Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL). E-mail: fatimatchuma1@yahoo.com.br

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[1] Quelélé é um dos bairros mais populosos de Bissau, com 17.518 habitantes, sendo 8.810 masculino e 8708 feminino, mais de 14 etnias guineenses e as comunidades Senegalesa, Maliana, Mauritânia, Liberiana e Nigeriana (INEC, 2009).

[2] O complexo Urok é formado por um conjunto de três ilhas habitadas em regime permanente: Formosa, Nago e Chediã, contendo ainda vários ilhéus não habitados permanentemente. Urok é parte integrante do Arquipélago dos Bijagós, um conjunto de 88 ilhas e ilhéus que abrange uma área de cerca de 10, 000 Km², situado na costa da Guiné-Bissau (IBAP, 2007).

[3] As taxas de alfabetização do sexo masculino são mais elevada (62%), do que o sexo feminino (38%)  Fonte: Instituto Nacional de Estatística INE (2010), Inquérito Ligeiro para Avaliação da Pobreza-Relatório Final.

[4] Os dados, mostram que a nível nacional, as despesas médias per capita por agregado familiar corresponde à 188.550 F cfa, correspondante a 280 Euros (Idem)

[5] RENARC (2013), Rede Nacional das Rádios Comunitárias da Guiné-Bissau.

[6] Fundador e diretor da ONG AD, a percursora das rádios e televisão comunitárias na Guiné-Bissau.