Unfpa e Unicef atuam em África, no Médio Oriente e na
Ásia, onde a prática é mais comum. Cerca de 650 milhões de jovens e mulheres
casaram-se antes dos 18 anos, a África Subsaariana abriga um terço desses casos
Moçambique
é um dos 12 países que até 2023 terão um Programa Global para proteger jovens e
adolescentes de casamentos prematuros.
Cerca
de 14 milhões de beneficiárias devem receber apoio na segunda fase da
iniciativa que é promovida pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef, e o Fundo
da ONU para a População, Unfpa. A primeira fase ocorreu entre 2016 e 2019.
Práticas
O
alvo é contribuir para o sucesso da meta 5.3 dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, ODS, que quer acabar com práticas nefastas, como o casamento
infantil, precoce e forçado, além da mutilação genital feminina.
O
Programa Global deve apoiar as instituições do governo e da sociedade civil,
incluindo grupos de mulheres e jovens que combatem o casamento infantil.
As
adolescentes serão capacitadas a decidir sobre quando e com quem pretendem
casar. Para isso, o programa apoiará famílias, comunidades, sociedade, instituições
e serviços públicos.
Moçambique
apresenta “alguma inconsistência nos resultados ao longo do tempo” no combate a
estas práticas nocivas, segundo o Programa Global Unfpa-Unicef para Acelerar as
Acções para Acabar com o Casamento Infantil. Os dados de casamento infantil no
país tiveram “níveis aparentemente estáveis nas últimas quatro décadas, sem
fortes indícios de mudança”.
Esforços
O
programa lançado há três anos atuou junto das famílias, educadores, provedores
de saúde, governos, líderes religiosos e tradicionais como parte do esforço
global para acabar com o casamento infantil até 2030.
Pelo
menos 221 mil jovens foram orientadas em 1500 espaços seguros em Moçambique,
dando informações e aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva, HIV e
violência.
Em
todo o mundo, cerca de 650 milhões jovens e mulheres casaram-se ainda menores
de idade. Quase metade delas vive em países apoiados pelo Programa Global.
O
Programa Global defende que a África Subsaariana precisa aumentar drasticamente
o progresso nesta questão, para compensar o crescimento da população. Uma em
cada três vítimas de casamento infantil do mundo vive na região.
Oportunidades
Em
quatro anos, África terá iniciativas na Etiópia, no Uganda e na Zâmbia. No
Médio Oriente e Norte de África foi escolhido o Iêmen. Na África Ocidental e
Central as ações serão realizadas no Burquina Fasso, Gana, Níger e Serra Leoa.
Já no sul da Ásia o foco será em Bangladesh, na Índia e no Nepal.
Estas
diligências serão acompanhadas por iniciativas para oferecer condições económicas
para as adolescentes por meio de parcerias com outras agências governamentais.
Outra
medida será apoiar esquemas de proteção social já existentes contra o casamento
infantil. A parceria destaca Moçambique pelo programa de proteção social com
subsídios para famílias com crianças com menos de dois anos de idade.
A
diretora executiva do Unicef, Henrietta Fore, disse que milhões de jovens já
escaparam de casamentos indesejados. Mas
ela lembra que há ainda 12 milhões delas que se casam todos os anos.
Comunidades
A
chefe da agência da ONU sublinha que esse acto tem danos irreversíveis para o
futuro, a saúde e o bem-estar das vítimas. Daí a aposta na iniciativa que é
“uma nova oportunidade para aproveitar o momento actual e acabar com essa
prática.”
A
segunda fase do programa foi lançada como parte da campanha de Igualdade de Género
e do 25º aniversário da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim marcado
neste mês de março.
As
actividades pretendem aumentar o acesso de jovens a serviços como educação e
saúde, desenvolvimento de competências, educação de pais e comunidades sobre os
perigos do casamento infantil.
A
iniciativa também quer promover parcerias de igualdade de género a favor do
apoio económico às famílias, a favor de leis estabelecendo os 18 anos como a
idade mínima para o casamento.
Para
a diretora executiva do Unfpa, Natalia Kanem, enquanto as adolescentes se
casarem cedo “não se poderá alcançar o mundo de igualdade de género que os
jovens exigem”. Ela defende ainda que as adolescentes tenham o poder de fazer
suas próprias escolhas.
Desde
2016, mais de 7,7 milhões de adolescentes e 4,2 milhões de membros das
comunidades foram abrangidos com informações, competências e serviços do
programa global adoptado pelas duas agências da ONU. ONU News – Nações Unidas
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